Liminar da Justiça da Bahia cria maior latifúndio do Brasil
Considerado o maior caso de grilagem do país, uma disputa judicial por uma área de 340 mil hectares na região Oeste da Bahia teve um capítulo inesperado nesta segunda-feira (10). Em Formosa do Rio Preto, cidade de apenas 22 mil habitantes, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio determinou que a posse das terras, onde atualmente vivem 300 famílias de produtores rurais, é de José Valter Dias, que alega ser o único proprietário da área. O processo se arrasta há 14 anos.
A decisão gerou revolta entre os produtores, que estão instalados e produzindo há três décadas. Segundo a Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), que representa agricultores da região, a medida é ‘ilegal, absurda e sem precedentes’.
Ainda de acordo com a Aprochama, esta é segunda decisão de reintegração de posse do juiz da comarca de Formosa do Rio Preto em favor de José Valter Dias. A primeira aconteceu no dia 19 de setembro do ano passado, quando o magistrado assinou uma portaria administrativa para retirar os produtores das terras. Em novembro, o processo chegou ao Conselho Nacional de Justiça, que, de forma oposta, manteve com eles a posse das terras. Na época, o juiz voltou atrás e anulou a própria decisão.
“O que está em pauta neste processo não é o tema de grilagem, não se está discutindo regularização fundiária, o que há, nesta região, são inúmeros, centenas de produtores rurais de boa fé e trabalhadores que há anos desenvolvem suas atividades de forma íntegra e que adquiriram regularmente suas propriedades, com o aval do Estado. Esses produtores não podem ser confundidos com pessoas que podem ter agido ilegalmente para obter outras áreas de terras naquela região”, afirma o advogado Leonardo Lamachia, que defende os produtores rurais.
Leia a notícia na íntegra no site Gazeta do Povo.
3 comentários
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Luiz Alberto Garcia Rio de Janeiro - RJ
Antes todo dia era dia de índio, toda terra era terra de índio. Agora eles só têm o dia 19 de abril.
Todo mundo quer dar terra prós índios contanto que seja a terra dos outros....
Sr. Luiz, sou um espécime da especie Homo sapiens e, segundo a arqueóloga franco-brasileira Niede Guidon, meus antepassados já ocupavam essas terras há 48.000 mil anos atrás. logo, tenho todo o direito de exigir minha posse em função da hereditariedade.
1) O fóssil humano mais antigo encontrado no Brasil (Luzia) é descendente de africanos, não de índios... Os índios chegaram da Ásia pelo Estreito de Bering (Alaska) há uns 10/15 mil anos e expulsaram os que chegaram aqui primeiro (provavelmente em embarcações de pescadores africanos que se perderam no Atlântico e aportaram em terras brasileiras - leva 3 dias seguindo as correntes marítimas)... 2) Eu e mais uns 200 milhões nascemos no Brasil também, não temos direito algum???
Perfeito! Índios não tem mais direitos que os outros brasileiros que PRODUZEM!
Viu !!! ... Como é fácil se defender com argumentos fortes...É só usar o Google !!! ... Já que eles voltam no tempo em 500 anos, a ciência nos "ajuda" com milênios de anos !!!
Luiz, se tu quiser, divisando minha propriedade, eles tem 7000 ha...pra uns 600 a 700 indígenas(de mamando a caducando) e pasmem, eles estão passando fome...agora eu te pergunto, é culpa nossa ou incompetência deles???
Emanuel Geraldo C. de Oliveira Imperatriz - MA
Sem acusar e nem defender nenhuma parte ate porque nao conheço a historia, essa terra esta muito longe de ser o maior latifúndio do Brasil, perde de longe para os índios que possuem 13% do território brasileiro, cerca de 115.000.000 (milhões) de hectares . A insegurança jurídica e imperiosa em todo o pais! É preciso rever isso!
Euclides de Oliveira Pinto Neto Duque de Caxias - RJ
Estranho... 340.000 hectares... 300 produtores... média= + de 1.000 ha/produtor... não é muita terra para todo mundo ? Por que não chegam a um acordo ? Ficar brigando o resto da vida...
Pouca importa se 340.000 hectares ou se 3,4 hectares, em primeiro lugar Justiça acima de tudo, porque quem compra mal, compra duas vezes.
Com o Código Ambiental vigente hoje c aproveita uns 60% da área. Agora imagine Sr. Euclides o sujeito com 500,600 hc d planta a uma distância d 100,200 km(d chão) da cidade, cem energia elétrica, cem estrada pra rodar dia d chuva,cem internet (e sendo obrigado a tirar nota eletrônica) vc ainda acha q é muita Terra?E como já falou o Luiz não importa a quantidade e sim o direito de propriedade.
Luiz, não conheço o processo, e a reportagem não fornece informações suficientes... acordo sempre é um bom negócio... e locupletar-se sobre prejuizo de outrem, no mínimo é consolidar o conceito do "esperto", do "malandro", que "quer levar vantagem em tudo".... aí nós entramos, coincidentemente, com as atividades da grande maioria dos parlamentares (em todo o mundo, não só no Brasil...) bem como alguns membros do Judiciário, certos que a rapinagem faz parte dos ganhos... locupletando-se sobre direitos alheios...
Entendo como você Euclides, que acordo mal feito ainda é mais vantajoso do que brigar na justiça, eu também não conheço o processo e aproveito a oportunidade para informar que essa foi uma decisão muito rara na Justiça e se houve decisão favorável vez que o mesmo voltou atrás e agora profere a liminar, acredito que o Sr. José Valter Dias deva ser possuidor de título justo e consequentemente decisão acertada.
Os da esquerda sempre querendo DIVIDIR O QUE É DOS OUTROS...
No Brasil tomar o patrimônio rural dos outros sob o manto de proteger os coitadinhos é bonito....mas ai não ha, inclusive, pequenos produtores.....um acordo com o proprietário seria o recomendável!