ONGs expõem na internet todo o território nacional para o mundo; informações têm dowload livre

Um grupo de ONGs em parceria com a Esalq e o Instituto Real de Tecnologia da Suécia expôs publicamente todas as informações territoriais do Brasil na internet. O projeto chamado Atlas Agropecuária, foi parcialmente financiado com recursos da Fapesp (Projeto 2016/17680-2) e uniu e publicou todas as bases de dados disponíveis sobre o território nacional. "Até ontem cada um que quisesse saber a situação fundiário do Brasil teria que garimpar várias bases de dados", diz Luiz Fernando Guedes Pinto, da ONG Imaflora. As informações estão disponíveis para download livre.

O Atlas resultou da criação de uma base de dados georreferenciada da malha fundiária de todo o Brasil englobando aproximadamente 6,7 milhões de polígonos. A malha recobre todo o território nacional e oferece aberta e publicamente para qualquer um, brasileiro ou estrangeiro, uma visão do conjunto das terras públicas e dos imóveis privados do Brasil. "Nossa base permitirá a casa usuário fazer suas simuluações e suas opções sobre esses imóvies", diz Pinto.

A malha fundiária utiliza 20 categorias de bases de dados oficiais incluindo as áreas Unidades de Conservação nacionais e estaduais, as bases de imóveis e de assentamentos do INCRA e os polígonos de imóveis do CAR (Cadastro Ambiental Rural), que juntas recobrem 80% do país.

Para as áreas sem recobrimento as ONGs e o instituto sueco realizaram uma modelagem complementar considerando essas porções do território como sendo terra privada e distribuindo sobre ela inferências derivadas do Censo Agropecuário de 2006. Ou seja, um chute. A cobertura desse chute com uma malha fundiária (in)probabilística foi de 20% do território.

Assim, a malha fundiária disponibilizada pelas ONGs recobre todo o território nacional, sendo a melhor aproximação a respeito do tamanho, da localização e da distribuição das terras públicas e dos imóveis privados brasileiros e pode ser visualizada e baixada livremente no site do projeto Atlas da Agropecuária Brasileira.

A morte do latifúndio

O trabalho revela algumas surpresas, como a abrangência das pequenas e médias propriedades (até 15 módulos ficais). Quando comparada ao Censo Agropecuário de 2006, que ainda é a principal referência nos estudos atuais sobre a agropecuária nacional, encontramos 1 milhão de imóveis a mais nesta categoria. Os números obtidos se aproximam dos registros de ITR disponíveis na base do CAFIR, indicando que as médias propriedades são mais importantes em número de imóveis do que estimou o Censo.

O Atlas sugere que que as grandes propriedades ocupam área similar à soma de todas as médias e pequenas propriedades (descontando-se as dos assentamentos) e também representam um valor próximo da soma das áreas protegidas do país, entre terras indígenas e áreas de conservação.

Também ficam evidentes as assimetrias de distribuição de terras entre os Estados. Enquanto o Rio Grande do Sul tem 2% do território com áreas públicas protegidas, 1% dedicada a assentamentos e 89% ocupada por propriedades privadas; o Amazonas possui 52% da área protegida, 4% em assentamentos, 35% da terra pública ainda não destinada e 6% com terra privada.

Além disso, a malha aponta a existência de 86 milhões de hectares de terras públicas não destinadas e passível de ocupação privada, entre terras não tituladas do Programa Terra Legal e Glebas Públicas Federais e Estaduais. A área corresponde à soma dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Desse total, 98% estão localizados no Bioma Amazônia, principalmente nos estados do Amazonas (62%) e do Pará (15%).

O sistema das ONGs foi desenvolvido de forma que possa ser atualizado automaticamente à medida que forem surgindo novas bases ou as bases existentes forem atualizadas. Com isto, fica à disposição do público uma malha fundiária que cobre todo o território nacional. Outro aspecto importante é o fato desta malha ser disponível e os seus critérios de sobreposição serem abertos, poderem ser discutidos publicamente o que facilita a geração de novas informações verdadeiras ou falsas.

O projeto do Atlas vinha sendo construído pelas ONG desde antes da conclusão do CAR. De acordo com Luís Fernando Guedes Pinto (do Imaflora), “além dos estudos produzidos, em uma página da internet o Atlas organizará e disponibilizará informações secundárias e originais sobre a geografia da agropecuária nacional. Nos próximos meses disponibilizará novas informações como o uso da terra, a aptidão agrícola, a distribuição, produção e produtividade das culturas em séries históricas, além de outras informações ambientais e sociais relevantes para o desenvolvimento rural e a conservação dos recursos naturais, como o desmatamento e o cumprimento do Código Florestal”.

O professor Gerd Sparovek do GeoLab, um dos autores da façanha, acrescenta que o Atlas das ONGs "fornecerá informações e análises para uma melhor compreensão da agropecuária brasileira e poderá apoiar decisões e a formulação de políticas públicas e privadas para o setor”.