Na FOLHA: Estrangeiros levam 4 aeroportos em leilão com oferta de R$ 3,7 bilhões

Publicado em 16/03/2017 17:15 e atualizado em 16/03/2017 19:05

Por JOANA CUNHA, da FOLHA DE SÃO PAULO

O governo conseguiu leiloar, com ágio, os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, em disputa realizada nesta quinta-feira (16). Todos os vencedores foram empresas europeias.

Com o leilão dos quatro empreendimentos, o governo vai receber à vista R$ 1,46 bilhão, a ser pago pelos vencedores na assinatura do contrato em agosto. O número equivale a um ágio de mais de 90% em relação aos R$ 750 milhões definidos pelo governo como lances mínimos para o leilão.

Esses lances mínimos representavam 25% do valor total da chamada outorga fixa, a ser paga ao longo do contrato de concessão, em parcelas anuais. Somados os outros 75%, o governo arrecadará R$ 3,7 bilhões durante os 30 anos de concessão —25 anos, no caso de Porto Alegre. O governo esperava arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões com as outorgas, ou seja, sob este ponto de vista, o ágio equivale a 23%.

Os investimentos realizados pelos vencedores nos quatro aeroportos estão estimados em R$ 6,6 bilhões. Os consórcios vencedores foram a alemã Fraport (que levou Fortaleza e Porto Alegre), a francesa Vinci, com Salvador, e a suíça Zurich (Florianópolis).

Segundo cálculos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), por esses aeroportos passarão 12% do total de passageiros de companhias aéreas no Brasil. Com isso, 59% dos passageiros do país serão atendidos por aeroportos concedidos, somando-se os que já foram leiloados anteriormente.

A Fraport, que havia perdido a disputa pelo Galeão em 2013, foi a concorrente mais agressiva nesta rodada. A alemã levou os aeroportos de Fortaleza (com uma oferta de R$ 425 milhões) e de Porto Alegre (R$ 290,5 milhões).

A oferta inicial mínima para Fortaleza era de R$ 360 milhões e para Porto Alegre, de R$ 31 milhões.

A presença da Fraport em dois empreendimentos foi possível porque a atual rodada de concessão permitiu que um mesmo grupo disputasse mais de um aeroporto, desde que não situado na mesma região geográfica. A mudança favoreceu a competição, na opinião do advogado especialista no tema Adelmo Emerenciano, sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados.

"Permitir que o mesmo grupo disputasse duas regiões favorece a operação porque dá ganhos de escala", afirma.

Quem ficou com o aeroporto de Salvador foi a francesa Vinci com uma oferta superior a R$ 660,9 milhões. A oferta mínima para Salvador era de R$ 310 milhões.

A suíça Zurich levou o projeto de Florianópolis, com uma oferta de R$ 83 milhões. A proposta inicial mínima era de R$ 53 milhões. Florianópolis foi o aeroporto mais disputado, com 11 lances.

Os valores das outorgas ficaram em R$ 1,5 bilhão para Fortaleza, R$ 1,59 bilhão para Salvador, R$ 382 milhões para Porto Alegre e R$ 241 milhões para Florianópolis.

O maior ágio (852%) aconteceu em Porto Alegre. O projeto de Salvador teve um ágio de 113%. Fortaleza (18%) e Florianópolis (58%) tiveram ágios menores.

QUEM VENCEU