Reforma da Previdência não terá calendário especial no Senado, mas tramitará com celeridade, diz Eunício

BRASÍLIA (Reuters) - A reforma da Previdência, principal medida do governo no Congresso Nacional, não terá um calendário especial quando chegar ao Senado, afirmou na terça-feira o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), destacando no entanto que ela terá tramitação célere.

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) aguarda votação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer entre o fim deste mês e o início de abril. Depois, ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Casa, e então será encaminhada ao Senado.

A expectativa de Eunício é que a medida chegue aos senadores ainda neste semestre. O Palácio do Planalto espera que a reforma seja aprovada no Senado até o final de junho.

“Não vamos fazer calendário especial”, disse o presidente do Senado. “Vamos fazer o trâmite normal, dando celeridade.”

Eunício afirmou que o presidente do Congresso não pode ter uma posição pessoal sobre temas da Casa e não quis se posicionar sobre pontos específicos da reforma da Previdência, mas defendeu genericamente regras de transição “que não prejudiquem direitos adquiridos”.

O presidente do Senado afirmou ainda que a expectativa de votações desta semana inlcui o projeto que abre uma nova rodada de regularização de ativos mantidos ilegalmente no exterior, a chamada repatriação. Ponderou, no entanto, que bateria o martelo sobre a pauta após reunião de líderes nesta terça-feira, já que uma medida provisória está trancando a pauta.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)