MT enta pavimentação emergencial de rodovia em terra indígena antes de finalizar estudo de impacto
O governo do Estado irá tentar iniciar as obras de pavimentação da BR-174, na região noroeste de Mato Grosso, sem aguardar a conclusão do estudo de impactos às cinco áreas indígenas localizadas próximas a rodovia. A ideia, apresentada nesta quarta-feira (23) a representantes de cinco municípios do noroeste, é sensibilizar o Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão autorize o início dos trabalhos.
A condição precária da BR-174 tem provocado o “isolamento” dos mato-grossenses que vivem nos seis municípios da região. Lama, atoleiro e pontes caídas tornaram-se algo freqüente durante o percurso da estrada, principalmente no período chuvoso. Por conta da situação, as prefeituras de Juruena, Cotriguaçu, Castanheira, Colniza, Aripuana e Juína se uniram e criaram uma comissão para debater a pavimentação e pressionar o governo.
Mas a chamda "sensibilização" do Ministério Público passa por um entrave constitucional, uma vez que obras desse tipo só podem ser tocadas com a realização de estudos de impacto. A solução, segundo o Governo do Estado, seria firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para permitir que as obras sejam iniciadas “legalmente”, em paralelo com o andamento dos estudos.
Leia a notícia na íntegra no site Agro Olhar.
0 comentário
![IPTC apresenta calculadora para nova atualização do piso mínimo de frete](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/6f706bf4dbd40f754845ec23c990e13d.jpg)
IPTC apresenta calculadora para nova atualização do piso mínimo de frete
![Rotas de integração sul-americana começam a ser inauguradas em 2025](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/rota-de-integracao-sul-americana-CLiIQ.jpg)
Rotas de integração sul-americana começam a ser inauguradas em 2025
![ANTT atualiza tabelas dos pisos mínimos de frete](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/4059206e87a1db433d306d4217b6dcd0.jpg)
ANTT atualiza tabelas dos pisos mínimos de frete
![Portos do Paraná registram novo recorde histórico de movimentação mensal](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/eb4a3cea182f24040b183e2221647766.jpg)
Portos do Paraná registram novo recorde histórico de movimentação mensal
![Embarque e desembarque de passageiros é retomado no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/aeroporto-salgado-filho-porto-alegre-rs-rio-grande-s4Pfw.jpg)
Embarque e desembarque de passageiros é retomado no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)
![Shelf-Life: da segurança alimentar à redução do desperdício](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/post-thumbnail-21afa72b0d6281e9d977ffe9b4146d15-10-PLONg.jpg)
Shelf-Life: da segurança alimentar à redução do desperdício