Café: Com importação de conilon, ES calcula prejuízo de R$ 1,5 bi para o estado

A importação de café robusta (conilon) está muito próxima de ser oficializada no Brasil. A Faes (Federação da Agricultura do Espírito Santo) estima que, em caso da medida ser validada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão do governo federal, na próxima reunião marcada para o dia 22 de fevereiro, o estado pode ter prejuízo de R$ 1,5 bilhão. A cafeicultura é responsável por 35% do PIB agrícola do estado.

Produtores e representantes de entidades da cafeicultura capixaba, se reúniram na manhã desta segunda-feira (20), na sede da Senar, em Vitória (ES), para definir os próximos passos caso a importação seja realmente autorizada. Na semana passada, executivos da Fesp estiveram com o ministro da agricultura, Blairo Maggi, em Brasília (DF), para entregar um relatório de estoques que apontava 4,4 milhões de sacas.

Produtores e representantes de entidades da cafeicultura capixaba se reúnem nesta segunda-feira (20) - Reprodução: Redes sociais

"A expectativa é que o ministro honre sua palavra, como combinado. A solução provável é uma intensa pressão de toda a bancada federal sobre os componentes da Camex", disse o presidente da Faes, Júlio Rocha, ao site G1-ES. O estado do Espírito Santo é o maior produtor de café conilon no Brasil, com a cafeicultura representando 35% do PIB agrícola. São mais de 400 mil empregos diretos e indiretos gerados com a atividade.

Em tentativas anteriores de barrar a importação pelo Brasil, entidades capixabas ligadas à cafeicultura, realizaram levantamentos que mostraram que o café importado poderia sair até mais caro que o brasileiro. O Incaper (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural), concluiu que em caso de liberação da entrada do café estrangeiro no país, as lavouras seriam afetadas por pelo menos oito pragas. Algumas, inclusive, com potencial para impactar outras culturas.

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O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), inclusive, estabeleceu nesta segunda-feira (20) os requisitos fitossanitários para a importação do grão do Vietnã, maior produtor da variedade no mundo. Os grãos devem vir acompanhados de Certificado Fitossanintário emitido pela Organização Internacional de Proteção Fitossanitária do Vietnã (ONPF), com declaração adicional relacionada ao controle de pragas. A Camex se reúne na próxima quarta-feira (22), mas reuniões extraordinárias podem ser convocadas.

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Levando em conta o pedido do setor produtivo e a demanda da indústria, a proposta do governo é liberar a importação de um milhão de sacas, com distribuição mensal de 250 mil sacas de fevereiro a maio. Para isso, o café seria incluído na lista de exceção da TEC (Tarifa Externa Comum), até o limite de um milhão de sacas, com alíquota de 2%. Acima desse limite, a alíquota de exportação, que hoje é de 10%, sobe para 35%.

O Mapa alega que a importação e redução do imposto de importação é necessária após a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) verificar estoques reduzidos de café conilon no Espírito Santo, Rondônia e Sul da Bahia, entre 1,5 milhão a 1,7 milhão de sacas, insuficientes para atender a necessidade da indústria de café solúvel.