CNC: Governo aprova medidas de apoio aos cafeicultores capixabas

BALANÇO SEMANAL — 12 a 16/09/2016

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS — Diante dos elevados prejuízos que a estiagem prolongada no Espírito Santo tem causado à cafeicultura capixaba, o Conselho Nacional do Café (CNC), atendendo à demanda do Sistema OCB-SESCOOP/ES, atuou intensamente junto ao Governo Federal para que medidas de apoio aos produtores e a suas cooperativas fossem aprovadas. Nesta semana, obtivemos importantes resultados que beneficiarão os cafeicultores e favorecerão a recuperação planejada do segundo maior parque cafeeiro do Brasil.

Na quarta-feira, 14 de setembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução 4.519/2016, que autorizou bancos públicos e privados a renegociarem as operações de crédito rural de custeio e investimento, inclusive as lastreadas em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), contratadas por produtores rurais e suas cooperativas de produção, que tiveram prejuízos em decorrência da seca, em municípios dos Estados do Espírito Santo, Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins e, ainda, da região Centro-Oeste.

No caso do Espírito Santo, a renegociação aplica-se às operações contratadas nos municípios onde foi decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência em decorrência de seca ou da estiagem, a partir de 1o de janeiro de 2015, com reconhecimento pelo Ministério da Integração Nacional. Poderão ser renegociados os financiamentos de custeio, com vencimento em 2016, e as parcelas vencidas ou vincendas, neste ano, das operações de custeio e investimento, inclusive aquelas prorrogadas por autorização do CMN.

Os beneficiários são produtores rurais e suas cooperativas de produção que estavam adimplentes em 31 de dezembro de 2015. As operações em situação de inadimplência na referida data poderão ser abrangidas, desde que a parcela em atraso seja liquidada até a data da formalização da renegociação, cujo prazo é até 31 de dezembro de 2016. Nesta ocasião, será obrigatória a apresentação, pelo mutuário, de laudo técnico de comprovação das perdas assinado por profissional habilitado.

A renegociação prevê prazo de reembolso de até cinco anos para o custeio. Em relação às operações de custeio prorrogadas e de investimento, a Resolução 4.519 prevê extensão de prazo para até um ano, após o vencimento final do contrato, para cada parcela prorrogada.

RECUPERAÇÃO DE CAFEZAIS DANIFICADOS — Também na quarta-feira, em audiência com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, obtivemos a confirmação do atendimento do pleito que apresentamos, na semana anterior, ao ministro interino Eumar Novacki, que solicitou ampliação dos recursos disponíveis na linha de financiamento do Funcafé para a Recuperação de Cafezais Danificados, que estavam limitados a R$ 20 milhões.

Com o objetivo de atender à crescente demanda por esses recursos no Espírito Santo, onde houve perdas relevantes de cafezais por escassez hídrica, serão realocados os R$ 10 milhões não contratados da linha de Opções e de Operações em Mercados Futuros do Funcafé para a de Recuperação de Cafezais Danificados, totalizando R$ 30 milhões para este fim. A realocação será imediata e esse montante será dividido, de acordo com critérios pré-estabelecidos pelo Mapa, entre os agentes financeiros pleiteantes dessa linha.

Enaltecemos a compreensão e os elevados esforços empenhados pela equipe governamental, em especial ao ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, e ao secretário Neri Geller, que resultaram no pronto atendimento das demandas encaminhadas pelo CNC, as quais beneficiarão sobremaneira os cafeicultores e o sistema cooperativo capixaba.

MERCADO — Sem novidades nos fundamentos, o comportamento dos futuros do café arábica foram influenciados pelo movimento do dólar e por indicadores técnicos.

No Brasil, a moeda norte-americana foi cotada, ontem, a R$ 3,3017, com alta de 0,7% em relação ao fechamento da semana anterior. O cenário externo, de desvalorização dos preços do petróleo e também permeado de especulações quanto às decisões que serão tomadas na reunião do Banco Central dos Estados Unidos (FED, em inglês), nos dias 20 e 21 de setembro, favoreceu essa tendência.

O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) reafirmou que a colheita de café arábica da safra 2016/17 está praticamente finalizada no Brasil, com volume e qualidade dos grãos superiores aos da temporada antecedente, na maioria das regiões produtoras. O encerramento da colheita favoreceu a retomada das vendas externas, situação comum nesta época do ano.

Dados do Informe Estatístico do Café do Mapa mostram crescimento das exportações totais brasileiras (café verde e industrializado) em agosto. Foram 2,97 milhões de sacas embarcadas, com aumento de 43% em relação ao volume registrado em julho. A receita cambial gerada foi de US$ 476,8 milhões, 47,6% superior à do mês anterior. Em comparação com o mesmo período de 2015, houve pequena redução no volume (-0,8%), mas o valor exportado, em dólares, não apresentou variação significativa.

A atenção agora está voltada para as condições climáticas que ditarão o desenvolvimento da safra 2017/18 do Brasil. Segundo a Climatempo, na semana de 16 a 22 de setembro está prevista precipitação acumulada de até 50 mm na região Sul de Minas Gerais. No leste de São Paulo e mineiro, as chuvas não devem ultrapassar os 20 mm. O clima continuará seco nas demais regiões produtoras, entre elas o Espírito Santo, aumentando as preocupações quanto à oferta de conilon.

Na ICE Futures US, o vencimento dezembro do Contrato C foi cotado, na quinta-feira, a US$ 1,489 por libra-peso, com queda de 225 pontos em relação ao fechamento da semana passada. O vencimento novembro do contrato futuro do robusta, negociado na ICE Futures Europe, encerrou o pregão de ontem a US$ 1.936 por tonelada, com valorização US$ 27 em relação à última sexta-feira. Essa tendência reflete a preocupação com a oferta da variedade em nível mundial, já que o clima seco afeta a produção nos principais países produtores: Vietnã, Brasil, Indonésia e Índia.

Os preços praticados no mercado físico nacional apresentaram discreta valorização, favorecida pelo comportamento do câmbio. Os indicadores calculados pelo Cepea para as variedades arábica e conilon foram cotados a R$ 502,93/saca e a R$ 430,95/saca, respectivamente, com variação de 0,8% e 0,4% em relação ao fechamento da semana anterior.