Produtores reclamam; governo explica medidas para renegociar dívidas agrícolas

Créditos a custos financeiros altos, dificuldades nas negociações com os bancos e a inclusão de seus nomes na lista de devedores do Serasa estão entre os entraves enfrentados pelos produtores na hora de renegociar as dívidas agrícolas.

Segundo a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carminha Maria Missio, a situação de quem está em atraso com o pagamento do financiamento rural se repete em vários estados do País.

O tema foi discutido nesta terça-feira (30) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Os parlamentares também debateram com representantes dos produtores rurais o acesso ao crédito agrícola.

Carminha Missio destacou o drama das famílias que não conseguem cumprir com as dívidas porque enfrentam, por anos seguidos, problemas como a falta de chuva. "A família se envolve de tal maneira que o sofrimento de não poder cumprir com uma parcela no banco e ter seu nome no Serasa coloca essa família em uma situação tão dramática que a gente chega a sentir medo que numa dessas pressões feitas pela instituição financeira, de ligações telefônicas constantes, uma atrás da outra, que esse chefe de família possa fazer uma bobagem."

A dirigente disse também que nenhum produtor quer deixar de quitar suas dívidas, mas sim continuar trabalhando nas safras seguintes.

Já o diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, afirmou que existe perspectiva de resolver o problema em diversos estados que enfrentaram situações adversas, como os da região Sul, e dos estados de Tocantins, Piauí, Bahia e Espírito Santo.

Araújo acrescentou que todas as áreas do governo têm muito bons olhos para a agricultura. “A gente acha que, juntamente com os agentes financeiros que estão nesse processo, a área econômica - Secretaria de Fazenda, Secretaria de Política Econômica, Secretaria do Tesouro Nacional, Banco Central e Ministério do Planejamento -, todos eles têm uma leitura muito positiva em relação à agricultura e não poderia ser diferente. Então, acho que, muito em breve, vamos regulamentar essas questões em relação às dívidas dessas regiões que a gente mencionou, dando tranquilidade aos produtores."

Medidas

Autora do requerimento para a realização da audiência, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) cobrou pressa na adoção das medidas. "Há urgência do Ministério da Fazenda em agilizar esses acordos porque nós vemos que, para o produtor, já está na hora de recomeçar todo o ciclo de plantação e muitos estão com situação bastante delicada junto às instituições financeiras."

Professora Dorinha destacou ainda que os produtores têm razão quando reclamam que os créditos oferecidos pelos bancos estão mais caros que os créditos oficiais, que dão melhores condições aos produtores.

Ela também lamentou que o Ministério da Fazenda e o Banco Central não tenham enviado representantes para a audiência e apenas justificaram as ausências.

Wilson Vaz afirmou ainda que, ao longo do tempo, o governo vem construindo políticas e mobilizando parlamentares para encontrar um caminho para a renegociação das dívidas agrícolas. "Conseguimos algumas medidas, como a prorrogação automática em casos específicos, mas, dependendo da magnitude das perdas, a prorrogação não é automática". Segundo ele, para cada real da dívida prorrogada, há um bloqueio dos recursos do Plano Safra.

O gerente da área de Padrões e Operações da Caixa Econômica Federal, Ricardo Rios Araújo, explicou que a instituição está no mercado de crédito rural há apenas quatro anos e que somou cerca de R$ 18 bilhões contratados nesse período. "O objetivo é que a Caixa seja mais uma opção para o produtor. Neste ano, projetamos ter R$ 10 bilhões em crédito rural".

Ricardo Rios ainda informou que a demanda pela prorrogação de dívidas aumentou neste ano, principalmente no Rio Grande do Sul, estado que sofreu com o excesso de chuva, prejudicando a lavoura de arroz. Para atender a demanda crescente, segundo Araújo, a Caixa criou um fluxo simplificado com o objetivo de garantir ao produtor um atendimento mais rápido. "Mesmo assim é necessária uma análise caso a caso para se calcular a capacidade de pagamento, definir o prazo da prorrogação e o valor das parcelas", concluiu.

Política preventiva

O executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Schwerz Tosetto, ressaltou que, além da renegociação das dívidas, é preciso dar a devida importância às políticas preventivas, como a contratação de seguros.

Segundo Tosetto, o Banco do Brasil procura renegociar e apoiar o produtor. "Temos mecanismos razoáveis para casos individuais e medidas especiais para situações que abrangem uma região inteira". Entre as medidas de apoio aos produtores, Tosetto lembrou que o banco tem um canal de atendimento ao produtor rural, adota, por exemplo, a simplificação de procedimentos na hora da renegociação, além de fazer monitoramentos para identificar regiões que estão passando por dificuldades.