Com tarifas de importação acima de 400%, Japão dificulta exportações brasileiras de produtos agroindustriais

Brasília (09/08/2016) – Quarto maior importador mundial de alimentos, o Japão é considerado um potencial mercado para os produtos do agronegócio brasileiro. No entanto, as escaladas tarifárias impostas pelo país asiático, mecanismo no qual as alíquotas sobre itens industrializados são expressivamente superiores àquelas aplicadas sobre as matérias-primas para proteger a produção local, dificultam ainda mais a entrada principalmente dos produtos agroindustriais, que possuem maior valor agregado. Esta diferença chega a superar de 200 a 400% para derivados de café, cereais e amendoim descascado, entre outros. 

A conclusão faz parte de um estudo da Superintendência de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que mapeou as escaladas tarifárias adotadas pelo Japão a 23 produtos brasileiros, analisando desde a matéria-prima até o produto processado. Nesta relação, o comércio de matérias-primas entre os dois países foi de 95,6% do total da pauta, enquanto apenas 4,4% envolveram os industrializados. Detalhe: os japoneses importaram matérias-primas com alíquota zero do Brasil, enquanto o comércio de itens agroindústrias derivados destes insumos é irrisório ou nulo, inclusive de derivados com expressiva participação brasileira no comércio mundial.

O estudo constatou, também, que o embarque de insumos do Brasil para o Japão supera em 560 vezes o de produtos agroindustriais. Além das altas tarifas impostas, o Japão possui 15 acordos comerciais, que podem ser ampliados com a conclusão da Parceria Transpacífico, que inclui mais 12 países e está em fase de ratificação, e de um acordo com a União Europeia. Desta forma, a CNA defende um acordo de livre comércio com o país asiático para aumentar o acesso de produtos do agronegócio. “Além de ampliar exportações, tal acordo permitiria que as complementariedades entre os dois países se ampliassem ainda mais, trazendo novos benefícios para as economias e sociedades brasileira e japonesa”, justifica o estudo.

Hoje, os produtos brasileiros mais afetados pelas escaladas japonesas são o café, cereais e oleaginosas. No caso do café, as maiores altas são para preparações à base de extratos, com taxa de 239%. Para outros produtos, como café solúvel e derivados, as escaladas não são maiores por conta do Sistema Geral de Preferências (SGP), que permite alíquotas diferenciadas para alguns produtos. Os acordos entre Japão e países vizinhos, como Malásia, Tailândia e Vietnã, concorrentes do Brasil na exportação de café, também potencializam o problema e afetam a competividade brasileira. 

 Na parte de oleaginosas, os amendoins com casca e o descascado são os que têm as tarifas mais altas, de 465,88% e 409,38%, respectivamente. Apesar de o Brasil exportar um terço da sua produção e o Japão importar a maior parte do que consome, as escaladas impedem que o produto brasileiro entre no mercado japonês em grandes volumes. Além deste fator, as barreiras sanitárias são outro agravante. Na parte de cereais, o trigo duro e com misturas enfrentam alíquotas que chegam a 180%.  Já os derivados do milho, como preparos para alimentação infantil e pastas para preparação de pães sofrem com percentuais de 190% e 470%, respectivamente.