Comissão sobre alterações à Lei de Cultivares pode votar parecer na terça-feira (5)
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar mudanças na Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/97) se reúne na próxima terça-feira (5) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Cultivar é uma variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal, que apresente claramente características que o distingam de plantas semelhantes da mesma espécie já conhecidas. Também precisa se manter estável em gerações sucessivas.
Adiamento
Na reunião do dia 14 de junho, os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediram vista por cinco sessões, e a votação do relatório final foi transferida para o início de julho.
O relator da proposta, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), ouviu sugestões do Ministério da Agricultura e apresentou um novo substitutivo ao Projeto de Lei 827/15, em que já incluiu mudanças fruto dessas discussões, e disse que poderia mudar ainda mais o texto final se necessário. Assim, o parecer será discutido novamente nesta terça-feira e poderá ser votado.
A principal mudança do substitutivo é a proibição de que o produtor agrícola venda a cultivar ou o alimento por ela produzido. A legislação atual permite que o agricultor possa, por exemplo, guardar parte das sementes da colheita e replantá-las, vendê-las ou realizar pesquisa de melhoramento genético.
A reunião da comissão especial ocorrerá às 14h30, no plenário 6.
Veja mais:
0 comentário
![Novo Secretário de Política Agrícola do Mapa avalia implementação do plano safra, fala da falta de dinheiro para o Seguro e já espera cortes na pasta com bloqueio de recursos](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/credito-rural-pid9q.jpg)
Novo Secretário de Política Agrícola do Mapa avalia implementação do plano safra, fala da falta de dinheiro para o Seguro e já espera cortes na pasta com bloqueio de recursos
![Governo sugere que BC arque com seguro rural em caso de autonomia financeira, dizem fontes](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/73d111b48e63cdd7bda087faad250be5.jpg)
Governo sugere que BC arque com seguro rural em caso de autonomia financeira, dizem fontes
![CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/cd30973cefbb6722aa46fa60a479b1be.jpg)
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
![Federarroz aponta que juros livres dos recursos do Plano Safra preocupam](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/6f7b54a055179e48df679483410f9c19.jpg)
Federarroz aponta que juros livres dos recursos do Plano Safra preocupam
![Aprosoja: Plano Safra 2024/2025 traz recursos insuficiente para atender demandas do setor](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/be951d4ed6991a68a242daa5dbf8cbb3.jpg)
Aprosoja: Plano Safra 2024/2025 traz recursos insuficiente para atender demandas do setor
![Plano Safra 2024/2025 terá R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/nota-real-soja-xxuBA.jpeg)
Plano Safra 2024/2025 terá R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial