Aprosoja MT não concorda com os novos aumentos de impostos
As tentativas de aumentar impostos para conter os desequilíbrios entre dívida e receita, tem sido um dos assuntos mais debatidos nos últimos dias. A nível Federal, o novo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já afirmou que serão necessárias medidas duras para que o país volte a crescer.
E não só a Federação, mas os Estados também enfrentam uma seria crise. No Mato Grosso, o governador Pedro Taques (PSDB) encomendou uma série de estudos sobre os impactos que a taxação das commodities teria na economia do estado.
A Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso) já se posicionou contra os aumentos das tributações.
"Nós contrapomos com dados do Imea (Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária) mostrando que mais de 51% do ICMS estadual é fonte do agronegócio", explica o presidente da Associação, Endrigo Dalcin.
Uma das medidas solicitadas seria revogar a Lei Kandir. A isenção das commodities vigora desde 1996, por meio da legislação. Pelo texto, as commodities primárias exportadas devem ser isentas de ICMS.
O Instituto também calculou em 2015 que se houvesse uma alíquota de 9% de ICMS para soja, os agricultores teriam um saldo final negativo de R$ 436,90 por hectare. Nessa situação, pequenos e médios agricultores sairiam da atividade, levando à concentração de terras e à intensificação de capital estrangeiro.
Atualmente, o setor produtivo dá a sua contribuição para o estado, seja pelos impostos que a atividade gera em outros setores, seja pela tributação paga, como o Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), onde o agro represente 71% de todos os recursos recolhidos via Fundo, quase R$ 560 milhões em 2015.
A Aprosoja MT também destaque o aumento de impostos não atingirá somente o agronegócio, já que 50% de seu produto interno bruto (PIB) vêm desse setor. "Um aumento de tributação diminuiria a geração de emprego e renda, isso é muito sério", destaca Dalcin.
"Precisamos, neste momento, colocar regras no FEX (Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações), para que o recurso chegue aos estados produtores, com data e valor estabelecidos. Essa é o novo objetivo junto a FPA (Frente Parlamentar da Agricultura)", acrescenta o presidente.
Fethab 2
Outro risco de aumento de encargos é a proposta de dobrar a contribuição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), com a implantação do chamado “Fethab Regional”.
A proposta do Governo é dobrar por tempo determinado a contribuição das commodities para acelerar projetos de investimento em regiões consideradas estratégicas para o desenvolvimento do Estado. Atualmente, os produtores de soja recolhem 9,6% da Unidade Padrão Fiscal (UPF) sobre cada tonelada produzida. Com o “novo” Fethab, essa contribuição vai para 19,2%.
"O Mato Grosso foi dividido em nove regiões, sendo que cada um delas terá uma conta especifica para alocar os recursos e, um pacote de obras que deverá ser realizado com a contribuição", explica Dalcin.
Segundo ele, os fundos regionais serão extintos após a conclusão das obras de infraestruturas, sendo previsto um mínimo de sete anos. O controle da verba e as obras que terão prioridades serão realizados pelo conselho do Fethab, que é composto pelas entidades representativas do agronegócio no estado.
O tema está sendo discutido com agricultores e pecuaristas pela Associação e a Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso). O presidente afirma que nas primeiras reuniões houve grandes restrições dos produtores ao aumento da contribuição "da forma como está posta, mas prevemos alterações", destaca.
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3 comentários
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Luiz Antonio Lorenzoni Campo Novo do Parecis - MT
Hoje de manhã, ao ler a carta aberta aos mato-grossenses, da Aprosoja e Famato, imediatamente redigi esta resposta: "Bom dia. Esta é a atitude que os produtores rurais do Mato Grosso sempre esperaram das instituições Aprosoja e Famato.
É preciso deixar claro, a qualquer governo e a todos os políticos, que não aceitamos mais pagar a conta de um governo perdulário e incompetente e a uma classe de políticos que olham apenas para seus currais eleitorais. Já que gostam tanto de falar em "democracia", está na hora de "democratizar o desemprego, demitindo servidores públicos; democratizar a previdência social, diminuindo os benefícios das aposentadorias públicas para o teto das aposentadorias privadas; democratizar o SUS, emitindo uma carteirinha do mesmo para todos os políticos, junto com a diplomação. Se querem se tratar no Sírio Libanês, que arquem com o custo, como fazem os demais brasileiros. E, principalmente, fazer como nós fazemos quando a receita não cobre os custos: Além de cortar despesas, vendemos patrimônio. Está na hora do Estado vender patrimônio para pagar suas contas ou equilibrá-las. Parabéns pela atitude corajosa. Estávamos cansamos de ver nossos representantes ajoelhados para os governantes de plantão". Abraços calorosos, Luiz Antonio LorenzonÓtima resposta, disse tudo que eu gostaria de dizer
Já falei e torno a repetir só acredito nesse temer se ele cortar nele mesmo todas as mordomias que tem direito, chega de tanto luxo, caro de luxo , hospital de luxo, escola de luxo, salário de luxo, desvio de conduta , enfim pega o congresso reúne todos e comece os cortes profundos em seus caixas ai sim da resultado , concordo plenamente com Luiz Ta na hora de mudar tudo o agronegocio tem que andar sozinho....
Excelente resposta, temos que criar um movimento para tornar essas ideias em leis.
Cada deputado estadual de MT custa na contabilidade oficial, 20 milhões de reais por ano. Sem contar as condenáveis emendas parlamentares.
O valor gasto com funcionários públicos inativos é maior do que se gasta com os ditos ativos.
É um absurdo os altos orçamentos do judiciário e tribunais "do faz "de contas.
O governador está propondo reduzir em 15% o orçamento do judiciário, legislativo. A resistência é grande.
Aprosoja, AMPA, Acrismat, Acrimat, Famato deveriam se manifestar a favor dessa proposta de gastar menos.
E propor zerar gasto com propaganda de todos órgãos públicos. São milhões que torram todo ano para divulgar o desnecessário e comprar a opinião de jornalistas e mídia
Tecnicamente é óbvio e ululante que o correto é fazer incidir mais (+) impostos sobre a matéria prima e menos (-) sobre o produto final. Portanto só se admite "aumento" teoricamente. Com esta regra, quase universal se promove a geração de trabalho e renda dentro do seu país. Não fosse a famigerada Lei Kandir certamente nossa taxa de desemprego seria menor do que esta que está aí.
Outra coisa é criticar os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário - chorar sobre o leite derramado não adianta. Brasileiro é "expert" em criticar os efeitos e não as causas...
Quanto ao TEMER caro amigo Wellington de Sucupira, TO - Não temos um "Govêrno TEMER" O que vemos aí é um "Govêrno DILMA" sem ela...
"Universalmente", teríamos que ter menos estado, menos impostos e mais liberdade de produção. "Tecnicamente" se promove a geração de trabalho e renda SUSTENTÁVEL com lucro e liberdade de mercado. Com impostos (nada mais são do que confisco de renda e capital) ou leis, até pode-se aumentar momentaneamente o emprego e renda, está aí o governo petista para comprovar e para mantê-los, precisasse mais impostos e mais leis até matar a produção. A "heterodoxia unicampista" nos levou ao fundo do poço (quebrou o país), não dá para imaginar sair desta situação fazendo mais do mesmo. O governo precisa demitir, cortar despesa e vender patrimônio, não aumentar impostos, quer seja na matéria prima ou no
produto final. Cansamos de pagar o pato, independentemente de quem seja ou esteja no governo.
Não Sr Telmo me refiro dessa forma pq sei muito bem quem andou 13 anos de braços dados com o PT, foi o PMDB, todo mundo sabe disso , era uma manobra de todos os envolvidos nesse mar de lamas , era uma manobra para fazer uma nova eleição, para se colocasse o LULA de novo eles tinham certeza que ele ganhava , só um leigo não vê isso que infelizmente a maioria do povo trabalhador brasileiro, veja quanto custa o Sr cunha para nos brasileiros são 540 mil reais por mês, imagina a Dilma quanto custa ninguém e trouxa desse tanto, ai mente que vendeu um mundo velho de adubo, aumenta os custos de produção e baixa o valor dos grãos para q os trouxas paguem por suas manobras de gastos absurdos, estamos falando bilhões de reais desperdiçados por esses bandidos de colarinho branco, e só ninja isso e em absurdo que aceitemos isso, temos condições de parar o Brasil e pelo jeito só vai restar isto infelizmente....
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Mais uma coisa Endrigo, se você fizer seu próprio caminho, ficando ao lado da maioria, você tem futuro na politica..., não coloque tua força no dinheiro..., use a dos produtores, para que a indústria seja dos produtores e não do Estado.
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Amigos, vou comentar a entrevista do Endrigo Dalcin e o artigo - "Aprosoja MT não concorda com os novos aumentos de impostos". Faz muito bem o presidente da Aprosoja, Endrigo, de se posicionar contra a criação de um fundo para impulsionar a industrialização no Estado, essa não é a maneira correta de estimular e promover crescimento econômico e industrialização..., não tem sentido nenhum tirar de um setor para aplicar em outros... O fortalecimento da economia deve vir pela redução de despesas por parte do Estado. Endrigo está certo... e o que quer Zé do Pátio é botar para funcionar o arranca- rabo de classes, ou o poder na mão dos pobres e miseráveis em nome da democracia, contra os oligarcas, barões do agronegócio..., vamos ser convincentes, tem discurso que pega mais entre a classe pobre do que esse? Espero que Endrigo se afaste de Blairo Maggi e realmente ouça os produtores classe média, (que são a maioria, segundo ele mesmo afirmou), deixando de lado a oligarquia e seus interesses..., e é aqui que a porca torce o rabo, a oligarquia politica vai cumprir com os acordos firmados com os produtores depois que os mais de R$ 2 bilhões estiverem nos cofres do governo? Não concordo com os números apresentados sobre custos de produção no MT, mas não importa, essas determinações não podem acontecer porque o governo não tem dinheiro para pagar os funcionários. Os estados do Centro Oeste precisam compreender que, para não ficarem na mão da democracia dos fracos, nem sujeito à oligarquia dos fortes, precisam fortalecer o meio, o médio produtor..., ou não haverá saida.