Governo será rápido nas concessões mas conta com empresas públicas para retomada, diz Jucá
Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo pretende iniciar o mais rápido possível o processo de concessão de ativos à iniciativa privada, mas conta com as empresas públicas para tirar o Brasil do fundo do poço e para a retomada do crescimento, disse nesta terça-feira o ministro do Planejamento, Romero Jucá.
Para ele, a promessa de um Estado mínimo em momento de recessão aguda e crise fiscal ainda comporta a presença das empresas públicas e estatais, que, em parte, são corresponsáveis pelas contas negativas do governo.
Com o novo governo falando em concessões, privatizações e parcerias público-privadas, Jucá disse que há espaço para estatais e empresas públicas nesse novo modelo de gestão voltado para o mercado e de menor intervenção do Estado na economia.
“A ideia é que os ativos do governo federal possam ter efeito multiplicador na atividade econômica e possam alavancar investimentos sem tem que ser vendidos ou impactar gasto primário”, resumiu o ministro a jornalistas em um evento nessa terça-feira na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na segunda-feira, o governo anunciou a troca no comando do banco de fomento do país, com Maria Sílvia Bastos para substituir o atual presidente, Luciano COutinho.
Maria Sílvia já comandou a CSN e foi diretora do BNDES, onde teve um papel importante no processo de privatização de empresas estatais na década de 1990. A própria venda de ativos do BNDES, que pertencem ao braço financeiro BNDESpar, está no foco do novo governo.
“Tem sido importante o papel das concessões e queremos que seja ainda mais e queremos ampliar as PPPs”, disse Jucá. “Vamos discutir ainda (venda da carteira BNDESpar), mas a idéia é que os ativos do governo federal possam ter efeito multiplicador na atividade econômica e possam alavancar investimentos sem ter que ser vendidos ou impactar gasto primário.”
DÉFICIT PÚBLICO
Jucá voltou a dizer que os cálculos do déficit público para este ano serão finalizados nesta semana e que a nova estimativa será maior que os 96 bilhões de reais projetados pelo governo Dilma Rousseff.
Segundo ele, há dois pontos importantes a serem analisados e estudados, que podem impactar as contas do governo: pagamento antecipado de títulos da Eletrobrás negociados na Bolsa de Nova Iorque e renegociação da dívida dos Estados com a União.
Na semana passada, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) e Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), se reuniram no Rio de Janeiro com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), e com o licenciado Luiz Fernando Pezão (PMDB) para tratar das dívidas dos Estados com a União.
Uma das propostas era a decretação da moratória dos juros da dívida com a União por pelo menos dois anos.
Jucá descartou a possibilidade de moratória, mas reconheceu que esse pode ser outro problema a ter que ser computado nas projeções de déficit deste ano.
“Vamos falar números consistentes em momento apropriado. Temos negociação com Estados que impacta receita, queda da receita, a questão da Eletrobrás; há variáveis de grande monta que precisam ser levadas em conta“, disse.
CREDIBILIDADE
No evento, Jucá destacou a necessidade de o Brasil recuperar a credibilidade para se renovar e proporcionar previsibilidade econômica.
"Para que cada agenda possa cumprir seu projeto econômico, é fundamental que haja previsibilidade na economia", disse Jucá.
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Welbi Maia Brito São Paulo - SP
A cobrança de juros compostos no recálculo da dívida dos Estados com a União é abusiva. São Paulo e outros Estados já conseguiram liminares que impedem retaliações do governo federal em caso de pagamento das parcelas da dívida com aplicação de juros simples. Os governadores precisam se manter firmes nessa luta.
Sr. Welbi, essa briga entre Estados e União é de gente grande. Esses políticos em sua maioria "dão nó em pingo d'água"... Veja o "ponto" que o Sr. está defendendo. Num governo estadual a um corpo de economistas, advogados que dão assessoria ao executivo, será que esses contratos que foram assinados os governadores da época não contaram com essa assessoria? Agora a "opinião pública" está dizendo que a cobrança de juros compostos é abusiva...QUAL É A TAXA QUE ESTÁ SENDO COBRADA? Se for 10% a.a. deve ser alta, mas se for 2% a.a., ou 1% a.a. podemos considerá-la alta? Veja os devedores soltaram na mídia que os juros compostos são abusivos, mas QUANTOS POR CENTO É ESSE JUROS ?? ELES ESTÃO PROVOCANDO UMA DISCUSSÃO POLÍTICA, POIS POR "N" MOTIVOS NÃO VÃO CONSEGUIR HONRAR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS... E A OPINIÃO PÚBLICA SERÁ ENGANADA MAIS UMA VEZ !!!