Confusão no processo de impeachment e mercado financeiro reage com nervosismo

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

Ainda não há detalhes completos da decisão, que será publicada na edição do Diário da Câmara desta terça (10).

Leia a notícia na íntegra na Folha de S. Paulo.

A imagem a seguir, postada no Twitter do deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) mostra a decisão de Waldir Maranhão:

O Globo: Dólar dispara a R$ 3,66 e Bolsa despenca com anulação do rito de impeachment

RIO - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) passou a despencar 3,44%, abaixo dos 50 mil pontos, e o dólar dispara 4,67%, para R$ 3,669, pouco depois de o presidente interino da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão (PP-MA) ter anulado a tramitação do impeachment no Congresso. As principais ações passaram a despencar com força, como o tombo de 10% da Petrobras.

— O afastamento da presidente Dilma, apesar de ser dado como muito provável, ainda é uma questão sensível para os investidores. Por isso, qualquer risco à resolução dessa crise política é visto como muito negativo. É preciso lembrar que a Bolsa já havia subido muito nos últimos meses por causa das chances de um impeachment — afirmou Paulo Gomes, economista-chefe da Azimut.

O clima no início do pregão já era negativo como resultado do desapontamento dos investidores com números sobre a economia chinesa divulgados no fim de semana. A queda do petróleo no mercado internacional também contribui para o mau humor do mercado.

As importações chinesas retraíram 10,9% em abril em base anual, para US$ 127,2 bilhões. Foi o décimo oitavo mês seguido de contração. Nos quatro primeiros meses de 2016, as importações caíram 12,8% na mesma base de comparação. Já as exportações recuaram 1,8% no mês passado.

Leia a notícia na íntegra no site do jornal O Globo. 

No G1: DEM e SD dizem que vão contestar no STF ato que anulou impeachment

Os deputados Fernando Francischini (SD-PR) e Pauderney Avelino (DEM-AM) anunciaram que entrarão ainda nesta segunda-feira (9) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) de anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Pauderney explicou que vai alegar que a Câmara não poderia mais tomar essa decisão, porque o processo já está sob a "jurisdição" do Senado Federal. Para o DEM, a decisão é, portanto, "intempestiva" e invade a seara de prerrogativas do Senado. Além disso, o partido vai tentar demonstrar a legalidade do procedimento de votação do impeachment ocorrido no plenário.

"O Supremo, tenho certeza de que decidirá que esse ato jurídico [a votação do impeachment] é perfeito. Já conversei com um ou dois ministros e esse é o entendimento deles. Não cabe mais ao presidente da Câmara fazer qualquer ato de uma sessão que aconteceu. O que ele [Maranhão] fez é de uma ousadia extrema que o desqualifica ainda mais para exercer, mesmo que por alguns dias, a presidência da Câmara", afirmou Pauderney.

Leia a notícia na íntegra no site do G1. 

No G1: OAB diz que vai ao STF contra suspensão da votação do impeachment

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota nesta segunda-feira (9) afirmando que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de suspender o processo de impeachment da presidente da República.

Leia a íntegra da nota:

"OAB avalia ir ao STF contra suspensão do processo de impeachment

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou-se na manhã desta segunda-feira (09), sobre a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de suspender o processo de impeachment da presidente da República.

Lamachia determinou ao departamento jurídico do Conselho federal da OAB a realização imediata de um estudo para ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão.

"A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta", afirma Claudio Lamachia."

Leia a notícia na íntegra no site do G1.

Coluna Radar, da Veja: Flávio Dino orientou decisão de Waldir Maranhão de anular sessão

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), orientou o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), na decisão de anular a sessão que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Antes mesmo de o deputado anunciar a decisão, aliados do governador já ventilavam a possibilidade. Maranhão se aproximou de Dino antes da votação do impeachment. O governador teve papel importante em obter o voto do então vice-presidente da Câmara contra o impeachment.

Maranhão acolheu parte de um recurso da Advocacia-Geral da União.

Dino esteve em Brasília no domingo e se reuniu com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Depois, conversou com Waldir Maranhão.

Na Folha: Maranhão esteve com Cardozo antes de decidir anular sessão de impeachment

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), esteve com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na véspera de decidir anularas sessões que aprovaram o impeachment de Dilma Rousseff na Casa. O AGU é autor do pedido que deu base para a decisão do pepista e que criou uma reviravolta no processo de afastamento de Dilma.

A informação foi confirmada à Folha por três fontes da Câmara e uma do governo. O encontro com Cardozo ocorreu na noite deste domingo (8) após Maranhão retornar a Brasília na companhia do governador de seu Estado, Flávio Dino (PCdoB - MA).

Dino é um dos principais porta-vozes do movimento de governadores contra o impeachment e foi o responsável por virar o voto de Maranhão de a favor para contra o afastamento na véspera da votação na Câmara.

Leia a notícia na íntegra no site da Folha de S. Paulo. 

No G1: Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment

O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O deputado do PP, que substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa, marcou uma nova votação do pedido impeachment para daqui a 5 sessões do plenário da Câmara.

Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda.

“Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, afirma.

Na Reuters: Presidente interino da Câmara suspende votação do impeachment e convoca nova sessão

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), suspendeu nesta segunda-feira a sessão de votação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Casa citando "vícios" que a tornaram nula, e convocou uma nova sessão para votar o pedido de impedimento.

Maranhão disse ainda, em nota, que já solicitou ao Senado que devolva o processo de impeachment à Câmara. Segundo o deputado, a nova votação será realizada na prazo de cinco sessões após a devolução do processo pelo Senado.

Entre os motivos citados pelo parlamentar para anular a sessão de 15, 16 e 17 de abril, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), está incluído o fato de os partidos terem cometido irregularidades ao fechar questão ou firmar orientação para votação do impeachment, entre outros pontos.

Maranhão assumiu a presidência da Câmara de forma interina na semana passada, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) ter suspendido o mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Adversário do governo, Cunha teve papel-chave no pedido de impeachment em tramitação, ao aceitá-lo e depois presidir a sessão da Câmara que autorizou a abertura de processo.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

Na Veja: Presidente interino da Câmara anula sessão que aceitou impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), acatou nesta segunda-feira recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União que pedia a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como a ação contra a petista já está no Senado, Maranhão encaminhou ofício ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo que os autos sejam devolvidos à Câmara.

Maranhão, no despacho, afirmou que ocorreram vícios que tornaram nula a sessão da Câmara que deu prosseguimento à ação contra Dilma. Em um argumento controverso, o novo presidente afirmou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo sobre o afastamento da presidente da República. "No caso, deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente", escreveu.

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