Crise na suinocultura catarinense é debatida no Senado

A crise na suinocultura catarinense foi o tema de uma audiência pública na manhã de ontem na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. Todos os fatores que desfavorecem o produtor da proteína animal foram, mais uma vez, amplamente debatidos entre as entidades representativas, senadores e demais lideranças políticas presentes. A audiência foi viabilizada através do senador Dário Berger e a sessão foi presidida pela senadora Ana Amélia Lemos.

O presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, cobrou que medidas emergenciais sejam colocadas em prática, imediatamente, para salvar centenas de produtores que estão à beira da falência devido o alto custo de produção, impulsionado principalmente pela inflação do milho. Durante o pronunciamento, Losivanio lembrou das medidas acatadas recentemente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e cobrou agilidade na implementação das ações. “Quem sai da atividade não volta mais”.

No dia 4 de abril foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina com o objetivo de elaborar uma pauta de reivindicações aos governos estadual e federal. Com o apoio dos parlamentares catarinenses, as exigências foram apresentadas à ministra da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Kátia Abreu. Dos itens apresentados, ela garantiu a ampliação do limite de crédito para retenção de matrizes de R$ 1,2 milhão para R$ 2,4 milhões e a disponibilidade imediata de uma cota extra de milho de 50 toneladas aos suinocultores de Santa Catarina. Também há a promessa da inclusão de mais 110 toneladas de milho nos estoques da Conab em Santa Catarina.

Sobre a ampliação da linha de crédito, o presidente da ACCS disse que as matrizes não servem como garantia. “O nosso produtor já está com o limite de crédito estourado. Eles dependem que as matrizes sirvam como garantia no financiamento. As regras do financiamento precisam ser melhoradas”, disse Losivanio.

Em relação a cota extra de milho da Conab, o primeiro fator que prejudica o suinocultor é a má qualidade do grão. A safra 2008/2009 é vendida a R$ 37,25, mas os grãos não possuem qualidade, fator que impacta no aumento de gastos com a medicação dos animais, por exemplo. Já a safra 2012/2013 é vendida a R$ 49,46 – valor próximo ao de mercado. Losivanio também relatou que os produtores encontram muitas burocracias para fazer aquisição do milho da Conab.

A ACCS reiterou na audiência a necessitadade da isenção do PIS/Cofins na importação de grãos dos países da América Latina, como a Argentina e Paraguai. 

Crise aguda

O diretor executivo da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Nilo Chaves de Sá, projetou durante a audiência que a suinocultura deve retomar o caminho do crescimento apenas em 2018 e 2019. “A cada semana a gente acha que a atividade vai chegar no fundo do poço, mas esse fundo nunca chega”.

Posição do Estado

O diretor de cooperativismo e agronegócio da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Athos de Almeida Lopes Filho, sugeriu que políticas públicas para evitar a exportação do milho consumido dentro do país sejam criadas. Ele também recomenda a implantação de mecanismos para regulamentar o número de matrizes dentro do Estado, para que a oferta não seja maior do que a demanda.

Senador Dário Berger

O proponente da audiência verbalizou toda sua indignação com a atual situação calamitosa vivenciada pelos suinocultores e também a apatia do Brasil em solucionar os problemas. “Esse assunto já faz parte das preocupações do nosso dia a dia. O Brasil tem uma inércia muito grande, nós encontramos os problemas, mas demoramos muito para encontrar as soluções. O Brasil está longe dos nossos sonhos. O país anda, mas não tem eficiência nas ações". 

Deputado Valdir Colatto

O deputado federal Valdir Colatto também foi convidado para participar da audiência e relatou sua preocupação com o atual momento. “A Conab não fez estoque de milho e não se atentou ao preço do dólar. A situação afeta muito mais Santa Catarina por causa do alto valor do frete, que é mais caro do que o produto. O milho ofertado para Santa Catarina (pela Conab) é de ruim qualidade e é comercializado acima do valor de mercado”. 

Contraponto

Newton Araújo, que integra a Superintendência de Abastecimento Social da Conab, apresentou respostas aos questionamentos feitos durante a sessão. Segundo ele, “os nossos estoques estão bem posicionados dentro do Estado para atender o pequeno produtor".

O representante da Conab afirmou que a o volume de milho em Santa Catarina é 10 vezes maior do que o consumo dos pequenos criadores. Contudo, o presidente da ACCS contestou a afirmação e disse que o acesso ao cereal ofertado pelo órgão é burocrático.

Araújo também ressaltou que é necessário aumentar a cota de comercialização de milho para os pequenos produtores, que hoje é de seis toneladas. Araújo disse que a Conab pleiteia com o Ministério da Agricultura o limite de até 20 toneladas por ano e que a medida já está em análise no Ministério.

A importância da suinocultura catarinense

Santa Catarina é o único estado brasileiro livre de febre aftosa sem vacinação e também livre de peste suína clássica, com certificados da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), status sanitário diferenciado que foi um fator decisivo para a abertura de novos mercados.

O Estado é o maior produtor e exportador nacional de carne suína do país. São cerca de 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, que produzem anualmente cerca de 850 mil toneladas de carne suína. Com um rebanho efetivo estimado em sete milhões de cabeças, o Estado é responsável por aproximadamente 27% da produção nacional de carne suína e por 35% das exportações brasileiras.

Entre os atuais principais países de destinos da carne suína catarinense, estão Rússia, China, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina. Atualmente, o Estado exporta quase 190 mil toneladas por ano.

Não seja cúmplice pela morte da suinocultura

Durante a audiência pública, o presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi, apresentou um vídeo produzido pela entidade que visa sensibilizar os cidadãos sobre a importância da sucessão familiar no campo. Acesse: https://goo.gl/LyKvMy