ABPA comemora aprovação do Projeto de Lei para melhorar relação entre produtores e indústrias que usam o sistema de Integração
São Paulo, 31 de março de 2016 - A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6459/13, do Senado, ocorrida há pouco no Plenário da Câmara, que estabelece as diretrizes das relações de integração entre produtores e agroindústrias integradoras.
Aprovada na forma de um substitutivo do Deputado Colatto, relator em Plenário, a matéria, agora, volta ao senado para validação do texto (devido às mudanças realizadas no PL).
Segundo o presidente-executivo da ABPA, Francisco Turra, o texto aprovado atende às demandas das cadeias produtivas e confere mais segurança jurídica nas relações entre produtores integrados e empresas.
“Esta é uma conquista para o agronegócio brasileiro. A avicultura e a suinocultura são especialmente favorecidas, já que a maior parte absoluta da produção é realizada em sistema de integração”, destaca.
Conforme Turra, a avicultura utiliza o sistema há mais de 50 anos, implantado inicialmente no estado de Santa Catarina.
“Graças a este sistema, ganhamos competitividade, atingimos padronização e ampliamos nossa participação internacional, chegando à liderança mundial nos embarques de carne de frango e ao quarto posto global nas exportações de suínos. Isto atesta a importância da criação de um marco legal que estabeleça regras claras em torno desta relação, que é construtiva e vital para a produção de aves e de suínos e para o Brasil”, completa.
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