Governo muda regras de contrato coletivo de seguro da soja

O Ministério da Agricultura (Mapa) anunciou nesta semana as novas condições para a contratação coletiva de seguro rural para a soja. O volume de recursos passou de R$ 30 milhões em 2015 para R$ 32 milhões neste ano e o número de listas de beneficiários da modalidade passou de seis para 40 de um ano para outro.

“Houve mudança no valor máximo por lista de produtores, que agora é de R$ 800 mil, com exigência de no mínimo 200 produtores ou 20 mil hectares para cada lista. Já no modelo anterior de contratação, o limite máximo de subvenção era de R$ 2,5 milhões por lista, com ao menos 500 produtores ou 50 mil hectares em cada”, informa o Mapa, em nota.

O Diário Oficial da União também publicou a resolução nº 49 do Comitê Gestor do Seguro Rural (CGSR), que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas seguradoras nos casos de devolução da subvenção federal. Esse tipo de situação ocorre em casos de cancelamentos ou alterações nas apólices contratadas.

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