STF tem dez ações que tentam impedir Lula de assumir cargo no governo

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta quinta-feira (17) dez ações que pedem que o tribunal impeça o ex-presidente Lula de assumir cargos no governo Dilma Rousseff.

Os pedidos foram apresentados por partidos, como PSDB, PSB e PPS, além de cidadãos, que optaram por tipos de ações diferentes, como mandados de segurança, petições, e ações cautelares que, na prática, podem levar ao mesmo resultado.

A maioria das ações (seis) será relatada pelo ministro Gilmar Mendes. Os outros casos serão avaliados pelos ministros Teori Zavascki e Marco Aurélio. Não há prazo para que os ministros do Supremo decidam os pedidos.

As ações apontam principalmente que a nomeação de Lula representa claro desvio de finalidade do ato administrativo, cujo objetivo principal, como dito, é "alterar o foro competente" para as investigações envolvendo Lula, o tirando do alcance do juiz do Paraná Sergio Moro.

Leia a notícia na íntegra no site da Folha de S. Paulo. 

Na Folha: Ofensa de Lula ao STF é torpe e típica de mentes autocráticas, diz ministro

Integrante mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello afirmou nesta quinta-feira (17) que as "ofensas" e "grosserias" do ex-presidente Lula ao tribunal representam uma reação "torpe e indigna", que é típica de "mentes autocráticas e arrogantes" que temem a prevalência da lei.

Segundo o ministro, "condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas". O discurso ocorreu logo na abertura da sessão e foi acertado como uma resposta institucional às gravações que mostram Lula afirmando a presidente Dilma que o STF é um tribunal acovardado.

A resposta do Supremo começou a ser traçada na noite desta quarta (16), logo após a divulgação do diálogo entre Lula e Dilma pela operação Lava Jato, quando ministros acertaram que Celso de Mello faria uma fala dura.

Leia a notícia na íntegra no site da Folha de S. Paulo. 

Na Veja: Teori Zavascki vai julgar ação contra posse de Lula no Supremo Tribunal Federal

O ministro Teori Zavascki será o relator da ação que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada pelo PSB na manhã desta quinta-feira, instantes antes de o petista ser oficializado como o mais novo integrante do alto escalão do governo, e independe da decisão dada pela Justiça Federal de Brasília que barrou a nomeação de Lula no ministério. Como é esperado recurso ao despacho dado pelo juiz Itagiba Catta Preta, o caso, de qualquer forma, deve ser solucionado na corte superior. A ação ingressada pelo PSB tem como base a indecorosa conversa em que a presidente Dilma Rousseff afirma que está encaminhando ao presidente Lula um "termo de posse" para ele usar "em caso de necessidade". A avaliação é a de que a petista agilizou a nomeação de seu aliado na Casa Civil para evitar uma possível prisão dele na Lava Jato. "O Lula não assume com o compromisso de resgatar o governo, mas sim o de se proteger. Esse é o gesto", afirma o deputado Júlio Delgado (MG).(Marcela Mattos, de Brasília)

Na Globo News: Criminalista comenta liminar que pede suspensão de posse de Lula

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Posse de Lula como ministro da Casa Civil é anulada pela Justiça; governo diz que vai derrubar liminar

BRASÍLIA. O juiz federal Itagiba Cata Preta Neto da 4ª Vara do Distrito Federal concedeu liminar anulando o termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida tem alcance nacional e foi decidida por risco ao exercício do Judiciário.

O ex-presidente chegou pouco depois das 8h desta quinta-feira a Brasília, em voo fretado, para a cerimônia de posse, marcada por um duro discurso da presidente Dilma Rousseff contra procedimentos considerados abusivos da força-tarefa da Lava-Jato.

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O petista chegou em meio a grande tensão após a divulgação de gravações da Operação Lava-Jato pelo juiz Sérgio Moro de conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff que mostram indícios de acerto entre os dois para obstruir a Justiça e prejudicar as investigações, como por exemplo, o envio de um termo preventivo de posse em ‘caso de necessidade’. Há registros de protestos em São Paulo e Brasília contra e a favor a sua nomeação.

Leia a notícia na íntegra no site do jornal O Globo.

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UOL Notícias: Gilberto Carvalho diz que governo vai derrubar liminar e esperava longa batalha

Ex-secretário-geral da Presidência da República e um dos homens mais próximos ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gilberto Carvalho disse nesta quinta-feira (17) que o governo vai derrubar a liminar deferida pela Justiça Federal que suspendeu o ato de nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. "Isso era mais do que esperado. Mas é o juiz de uma vara. Quem vai definir isso é o STF (Supremo Tribunal Federal)", afirmou Carvalho logo após a cerimônia de posse de Lula.

Gilberto Carvalho afirmou que o momento é de calma e que a decisão do juiz da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta Neto, faz parte de uma "longa batalha judicial".

"Vamos derrubar essa liminar. Esperávamos por isso. Esperávamos uma batalha longa para garantir que o presidente Lula possa governar junto com a presidente Dilma, como ministro, e essas reações eram mais do que esperadas. "Essas reações eram mais do que esperadas e só confirmam o acerto dessa nossa posição. Essa reação irada, raivosa, mostram o quanto nossos adversários foram pegos de surpresa", disse Carvalho.

Leia a notícia na íntegra no site do UOL.

Grampos revelam golpe de Lula e Dilma contra Lava Jato, e multidão volta às ruas

O Brasil que acordou nesta quarta-feira indignado dormiu assustado. Ou dormiu sem sem saber quem é, de fato, seu presidente. De tudo o que foi desnudado pela Lava Jato até aqui, nada é mais revelador de que Lula e Dilma pensam mais na própria sobrevivência política do que no futuro de um país quanto as escutas reveladas hoje. Diante do choque, uma multidão voltou às ruas para gritar: fora PT.

Grampos da Polícia Federal, feitos com autorização do juiz federal Sergio Moro, indicam que a presidente Dilma Rousseff agiu para evitar a prisão do ex-presidente Lula pela Lava Jato, nomeando-o Ministro da Casa Civil. O juiz Moro incluiu hoje no inquérito que investiga o ex-presidente um áudio em que Dilma telefona para Lula - o número discado é de um assessor do ex-presidente, usado frequentemente por ele e o único grampeado, segundo os autos - e explica que encaminhará a ele um "termo de posse", a ser usado "em caso de necessidade". O cargo de ministro concede ao seu ocupante foro privilegiado, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia a notícia na íntegra no site da Veja. 

Advogados pró Lava-Jato ironizam”crise” do grampo de Dilma

Advogados que atuam nos tribunais superiores de Brasília e apoiam a Lava-Jato ironizaram nesta manhã as tentativas de desqualificação da operação pelo fato de o grampo que flagrou a conversa entre Lula e Dilma Rousseff ter acontecido cerca de duas horas horas após a decisão de Sergio Moro de interromper a interceptação.

Segundo eles, é natural um certo delay entre a decisão de Moro e a operacionalização técnica de parar o grampo na operadora.

Leia a notícia na íntegra no site da Veja. 

Na Folha: 'Não existe ninguém com o monopólio da moralidade', diz recém empossado ministro da Justiça

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou nesta quinta-feira (17) que "ninguém" no Brasil tem o "monopólio da moralidade".

"Não existe ninguém neste país com o monopólio da moralidade, o monopólio da salvação da pátria", afirmou, em discurso de transmissão de cargo na sede do Ministério da Justiça. "Infelizmente nosso Estado tem ao longo dos anos visto a apropriação das instituições por corporações. Corporações não cultivam alteridade, mas seu umbigo", ressaltou.

Leia a notícia na íntegra no site da Folha de S. Paulo.