Produtos de origem vegetal terão selo de inspeção federal

Os produtos de origem vegetal terão um serviço de inspeção federal próprio, anunciou nesta quarta-feira (24) o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Eduardo Rangel. A pasta encaminhará projeto de lei para instituir a inspeção de produtos vegetais dentro das fábricas e não apenas do alimento final que chega ao consumidor.

A medida foi anunciada durante evento de comemoração ao centenário do SIF, promovido pelo Mapa. Além de homenagear entidades e fiscais federais agropecuários que fizeram parte da história do serviço, o ministério apresentou um conjunto de ações previstas para 2016 relacionadas à inspeção animal e vegetal. A solenidade ocorreu nesta manhã no Palácio Itamaraty, em Brasília.

Na área vegetal, o Mapa fiscaliza hoje apenas a qualidade do alimento já ofertado ao consumidor e não a forma como ele é produzido, diferentemente dos produtos de origem animal - os quais são inspecionados ainda dentro das fábricas. Com a lei proposta, o ministério poderá avaliar a inocuidade dos produtos ainda dentro das indústrias, como arroz e farinha.

O projeto, segundo o secretário, está sendo amplamente debatido com o setor produtivo e vários órgãos do governo federal e será encaminhado à Casa Civil em maio. O SIF vegetal, afirmou, é um “sonho antigo”.

“Com a lei, poderemos nivelar, harmonizar os processos de inspeção que temos hoje”, disse Rangel. O secretário esclareceu que a inspeção já é feita tanto na área animal quanto na vegetal. “O que estamos deficientes é de uma lei à semelhança da que já existe para os produtos de origem animal”, completou.

O Mapa também pretende unificar o símbolo do SIF – tradicional carimbo encontrado em produtos de origem animal inspecionados. Todos os alimentos vegetais aprovados pelo serviço de defesa agropecuária do ministério passarão a receber o símbolo.

“O esforço para garantir a inocuidade dos produtos ocorre para todos, mas os vegetais ainda não têm o símbolo do SIF. É importante que a sociedade veja que, por trás do carimbo, há muito trabalho e ciência, que trazem para a sociedade a certeza de um alimento seguro”, destacou o secretário.

Cronograma

Além do envio do projeto em maio, o Mapa programou outras ações em comemoração ao centenário. Em março, perto da Páscoa, vai lançar um manual de inspeção para identificação de espécies de peixes e folhetos de orientação ao consumidor sobre bacalhau.

Em abril, uma reunião da Comissão Científica de Patologia vai propor modernização de procedimentos de inspeção nos frigoríficos antes e depois do abate. O Mapa ainda vai alterar a Instrução Normativa 27, que trata da habilitação de estabelecimentos para exportação.

Nos meses seguintes, haverá um seminário para discussão sobre a importância do SIF no agronegócio e na segurança do consumidor. Serão publicadas normas de instalações e equipamentos das pequenas agroindústrias de leite, mel, ovos e pescados. E novas centrais de certificação vão ser criadas.

Em outubro, por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, o Mapa vai promover campanhas de esclarecimento ao consumidor. No mês seguinte, será realizado um seminário internacional de inspeção de produtos de origem animal.