Cobertura do seguro para safra 2015/2016 preocupa produtores

Ás vésperas do início do planejamento da safra de inverno e da contratação dos financiamentos de pré-custeio para o ciclo de verão 2016/2017, o seguro rural ainda é fonte de preocupação para produtores rurais e entidades representativas do setor. O volume de recursos, os prazos e as mudanças nos percentuais de subvenção das apólices por parte do governo federal estão entre os principais motivos de incerteza em relação à garantia da safra neste ano.

Em função do ajuste fiscal e da situação econômica do país, as subvenções federais foram encerradas no dia 6 de novembro, com consequente veto às novas contratações de subsídio ao prêmio do seguro. No dia 20 do mesmo mês, foi publicada a resolução com as regras para o próximo triênio. Previa R$ 400 milhões neste ano, R$ 425 milhões em 2017 e R$ 455 milhões em 2018 e estabelecia novos níveis de participação federal. O subsídio ficou entre 30% e 40% dependendo do nível de cobertura e da cultura.

Em dezembro de 2015, a ministra Kátia Abreu chegou a afirmar que a meta era garantir até R$ 1 bilhão para a subvenção. No entanto, o montante previsto acabou ficando em R$ 741 milhões: R$ 400 milhões do próprio programa e R$ 341 milhões remanejados do que estava previsto para operações de comercialização do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Inadimplência

A previsão dos recursos não eliminou a incerteza no setor produtivo. Em meados de janeiro, produtores de uva do Rio Grande do Sul chegaram a se reunir com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), André Nassar, que, na ocasião, ocupava interinamente a chefia da pasta. A capacidade de pagamento das apólices era a principal preocupação, diante das perdas sofridas na safra atual por causa de excesso de chuvas, granizo e geadas.

O compromisso assumido pelo Ministério foi o de discutir o assunto com as seguradoras. Em nota divulgada na terça-feira (2/2), o Mapa garantiu ter recebido a informação de que as companhias de seguro estão dispostas a negociar. E reafirmou ter empenhado todo o orçamento previsto para o seguro da cultura da uva, que era de R$ 20 milhões. A inadimplência impede o produtor de contratar novas apólices.

Atraso

No Paraná, as principais preocupações da Federação de Agricultura do Estado (Faep) são com a redução dos percentuais e os prazos para executar a política de subvenções neste ano. Na última segunda-feira (1/2), a entidade enviou um ofício à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, argumentando que as regras definidas no final do ano passado pelo Comitê Gestor do Seguro Rural “impedirão” que produtores de trigo, milho safrinha e frutas do estado garantam a proteção de suas lavouras. 

A Faep defende, entre outras coisas, que a subvenção volte a ser de até 70% para o trigo, até 60% milho safrinha, feijão e frutas e de 45% para os demais grãos de um modo geral. Na avaliação dos diretores da entidade, dependendo do caso, a parcela do prêmio do seguro para o produtor paranaense pode ser até o dobro do que seria se fosse mantida a regra anterior.

“As coisas estão atrasadas”, diz o economista da Faep, Pedro Loyola. “No Paraná, o milho safrinha está todo contratado. Ou o produtor fez Proagro ou não teve nada. No trigo, as contratações já começaram aqui e no Rio Grande do Sul”, acrescenta, citando os dois maiores produtores nacionais do cereal.

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