Na FOLHA: "Paraguai 18 x 0 Brasil" e a "Teoria da Bosta Seca"

Paraguai 18 x 0 Brasil

Por VINICIUS TORRES FREIRE

DESDE QUE Dilma Rousseff assumiu o governo, o crescimento da renda per capita no Brasil foi ZERO. No Paraguai, de 18%. No rico Chile, 14,5%. Na tumultuada Argentina, 9%.

Na região, o México é a economia de tamanho mais remotamente comparável à do Brasil, além de dividir conosco a penúltima colocação do campeonato do crescimento latino-americano desde 1990. Pois bem. A partir de 2011, o crescimento mexicano foi de 7%.

Quem é o lanterna da América Latina no último quarto de século, entre as economias relevantes? Sim, é ela, Miss Venezuela, onde o PIB per capita não difere muito do que era em 1990 (o chavismo não é o único motivo do desastre, pois).

É possível dourar a pílula do Brasil. Desconte-se o ano da desgraça de 2015, que o dilmismo considera arrebentado pela Lava Jato, pela China e pelo Sobrenatural de Almeida. De 2011 a 2014, o PIB por pessoa do Brasil cresceu 4,7%. No Paraguai, na Bolívia, na Colômbia, no Peru e no Uruguai, uns 17%. No Chile, 13,5%.

Os números foram calculados com base em estatísticas da Cepal (os dados de 2015 são estimativas, mas devem mudar muito pouco).

Qual o motivo de outra vez vir com a numeralha comparada? Na semana que passou, a presidente aproveitou a reaparição do fantasma de seu álibi, a crise mundial, para outra vez tentar limpar a barra da política econômica que nos arrastou à lama. Não cola.

Comparações imediatas de taxas de crescimento são problemáticas, é verdade. Em cada período, o ritmo pode variar devido a características de cada país, como nível de renda, de industrialização, tipo de comércio exterior etc.

Isto posto, a disparidade recente entre o crescimento do Brasil e o dos países mais relevantes da América Latina é tamanha que é impossível não desconfiar, digamos assim, de que aqui se fez besteira grossa desde 2011.

A baixa do preço das commodities nos prejudicou, decerto. Mas, no Chile, 52% do valor das exportações vem de cobre e derivados. No Peru, 36% vêm de minérios. Na Colômbia, petróleo e carvão representam mais de 60% das vendas ao exterior etc..

De resto, todas as economias latino-americanas são mais abertas ao comércio exterior que a do Brasil, exceto a venezuelana (não há dados sobre Cuba e Suriname).

O Brasil seria então um caso à parte na região, pois a estrutura produtiva é mais avançada?

Poderia ser. Em geral, países pobres podem crescer mais fácil e rapidamente até atingir um nível de renda média (como a do Brasil), dadas certas condições (industrialização, urbanização, certa ordem política e social etc.).

Mas tanto países mais ricos como os mais pobres cresceram muito mais que nós. O PIB per capita do Chile é 38% maior que o do Brasil; o do Uruguai, 18% maior. O do Paraguai, a metade. O da Bolívia, 38% do nosso.

O Brasil teria outra síndrome muito particular de crescimento, "estrutural"? Quem sabe. Mas, de 2003 a 2010, anos Lula, nosso PIB per capita cresceu 24,5%, não muito diferente de Bolívia, Chile, Colômbia ou Paraguai.

Os alunos excepcionais foram Uruguai (60%) e Peru (47%).

Quais as estimativas para 2016? Nas previsões dos economistas do Itaú, o México cresce 2,8%. Chile, 2,3%. Colômbia, 2,5%. Peru, 3,8%. Brasil: decresce 2,8%.

Qual o nome da síndrome brasileira? 

O Brasil cai do mundo

Por CLÓVIS ROSSI

O título da sessão, neste sábado, 23, dia de encerramento do Fórum de Davos, era "Panorama da Economia Mundial".

Seis pessoas falaram durante uma hora, mas a palavra Brasil só foi pronunciada uma vez, assim mesmo "en passant", para dizer que o Brasil, assim como a Rússia, foi "grande vítima" da queda de preço das commodities.

Que o Brasil tenha saído do mapa do mundo, pelo menos nesta edição do Fórum Econômico Mundial, é perfeitamente compreensível: trata-se de uma economia em queda livre, ao contrário do resto do mundo, para o qual a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, anunciou o que já se sabe, "crescimento modesto e desigual".

O que choca quem acompanhou a ascensão do Brasil à estrela em edições anteriores do Fórum é a comparação com o Japão: o país asiático foi, durante décadas, o "doente" do mundo rico, com sucessivas recessões.

Agora Haruhiko Kuroda, governador do Banco do Japão (o BC japonês), fala em crescimento de 1,2%, o que parece pouco, mas é importante para uma economia madura e cujo desemprego é residual, mesmo após anos de estagnação.

Outro país que foi estrela anos a fio em Davos, a China, desta vez é fonte de inquietação.

Lagarde aponta como um dos riscos para o crescimento econômico mundial o que ela chamou de "tripla transição" chinesa: da indústria para os serviços; da exportação para o mercado doméstico; e do investimento para o consumo.

"É um formidável movimento", comentou a chefe do FMI.

Tidjane Thiam, executivo-chefe do Credit Suisse, comentou que, entre seus pares, há o temor do chamado "hard landing" da economia chinesa (um pouso acidentado após tantos anos de crescimento).

Se houver, o preço das commodities cairá mais e entrará no radar o risco de uma recessão global. Ninguém disse, mas é óbvio que o Brasil será de novo vítima se se produzirem todas essas circunstâncias ou mesmo uma delas.

Em todo caso, Thiam ressalvou que não compartilha da avaliação de seus pares e que espera um pouso chinês suave.

Opinião coincidente com a de outros debatedores (o ministro do Tesouro britânico, George Osborne, e o ministro de Finanças da Índia, Arun Jaitley).

Por falar em Índia: é a nova estrela de Davos, reforçando uma posição que vinha ocupando, à sombra da China, já há uns três ou quatro anos. Seu crescimento (7,5%, o maior das grandes economias) justifica o brilho. Tanto brilho que, ao fazer a pergunta a Jaitley, o moderador Martin Wolf disparou: "Vocês têm algum problema?".

Tem, respondeu o ministro indiano —e é o mesmo do Brasil, mas em escala maior: a pobreza.

Para combatê-la, o remédio é crescimento elevado, receitou Jaitley, ressaltando que nos últimos anos nunca baixou de 5%.

Tudo somado, a conclusão do plenário é que a turbulência desta semana nos mercados foi só "reação exagerada" e que as grandes economias vão relativamente bem, se os mercados estiverem certos.

Brincou Wolf: "Os mercados estão sempre certos, menos quando não estão".

Resistência ao ajuste

Por SAMUEL PESSÔA

Em qualquer ajuste econômico, pobre sempre paga relativamente mais do que rico. E isso não é por maldade ou falta de espírito público dos formuladores das políticas econômicas. É porque os ricos têm gordura pra queimar.

Outra dificuldade de ajustes econômicos é que eles geram custos no curto prazo e ganhos no longo.

O Estado de Bem-Estar Social -seguro-desemprego, programa Bolsa Família etc.- consegue minorar a tendência das economias de mercado de concentrar maior parcela dos custos do ajustamento econômico sobre os mais pobres, mas não consegue reverter.

A maneira de impedir que rico consiga se defender melhor do ajuste do que os pobres seria acabar com as desigualdades, o que requer impedir que os mecanismos de mercado de oferta e demanda operem, além de fortes restrições à liberdade individual. Não é por outro motivo que governos de extrema-esquerda, quando se defrontam com esse dilema, escolhem acabar com o mercado.

Por exemplo, a Venezuela enfrenta o ajuste a que foi forçada pela queda do preço do petróleo regulando o acesso das pessoas aos bens e serviços. Há um complexo sistema de controle de preços, sobre os vendedores, e de cotas individuais, sobre os consumidores, para que todos, independentemente da renda, consigam ter acesso aos bens de primeira necessidade.

Como argumentei na semana passada em um contexto totalmente distinto: "A dificuldade é que esse tipo de regulação tem muitos efeitos colaterais: o controle de preços reduz o incentivo aos produtores, e o controle de quantidade sobre os consumidores produz mercado paralelo muito ineficiente. Esse tipo de regulação somente funciona em sociedades em guerra, que possam punir exemplarmente o desvio -em geral, com julgamentos sumários e pena de morte- e que aceitem com muita facilidade o erro jurídico, isto é, matar um inocente".

Dados os custos de ajustes macroeconômicos, entende-se a resistência. Os professores da FGV-Rio Pedro Ferreira e Renato Fragelli, em artigo no "Valor Econômico", na quarta-feira passada (20), nos lembram que:
"A historia econômica registra várias experiências fracassadas de adiamento do combate à inflação, no intuito de promover o crescimento de curto prazo. Em 1963, quando as medidas anti-inflacionárias adotadas pelo Plano Trienal começaram a gerar um inevitável desaquecimento, João Goulart concedeu reajustes para o salário mínimo e aos servidores, inviabilizando o plano de Celso Furtado. A inflação retomou sua trajetória ascendente, enquanto o PIB tomou o rumo descendente.

Em agosto de 1979, ao substituir o ministro [Mário Henrique] Simonsen, [Antonio] Delfim Netto tentou retomar o crescimento, a despeito da pressão inflacionária decorrente do segundo choque do petróleo. A aventura dobrou o nível de inflação, tendo sido revertida após um ano com catastróficos resultados sobre o PIB a partir de 1981. Em 1986, após substituir o ministro [Francisco] Dornelles, [Dilson] Funaro adotou medidas expansivas. Seis meses depois, quando a inflação mensal atingiu 14%, lançou o Plano Cruzado, que fracassou em menos de um ano".

Poderia adicionar os exemplos recentes da Argentina e da Venezuela, respectivamente com inflação anual na casa de 30% e 200%. No entanto, adiar o ajuste é ainda pior para os pobres. Basta olhar os números da Argentina e da Venezuela e para nossa experiência histórica.

A teoria da 'bosta seca' ameaça a Lava Jato

Por ELIO GASPARI

O repórter Janio de Freitas mostrou que o maior inimigo da Operação Lava Jato está em Curitiba. É a teoria da "bosta seca", enunciada em maio por um procurador. Nela, não se deve mexer em incongruências existentes nos processos contra os larápios. Assim, se um depoimento de Alberto Youssef foi desmentido por Paulo Roberto Costa, seria melhor deixar a bosta em paz.

Janio mostrou coisa pior. Em julho, Paulo Roberto Costa disse o seguinte à Polícia Federal, tratando da figura de Marcelo Odebrecht:

"Eu conheço ele, mas nunca tratei de nenhum assunto desses com ele, nem põe o nome dele aí porque ele não, ele não participava disso".

A partir dessas palavras os procuradores escreveram o seguinte:

"Paulo Roberto Costa, quando de seu depoimento [...] consignou que, a despeito de não ter tratado diretamente o pagamento de vantagens indevidas com Marcelo Odebrecht..."

Puseram o nome de Odebrecht. Seus advogados apontaram o absurdo e requereram ao juiz Sergio Moro a volta do processo à instrução processual. Moro deu uma resposta estarrecedora: "O processo é uma marcha para a frente. Não se retornam às fases já superadas". Achou que o pedido era "meramente protelatório", pois as provas pretendidas eram "desnecessárias e irrelevantes".

O pedido era de fato protelatório, mas Moro pode tentar saber o que houve. Como bosta seca é seca bosta, vamos em frente. Até o dia em que os tribunais de Brasília forem colocados diante dos montinhos de cocô escondidos nos processos.

Ainda as palavras

Por JANIO DE FREITAS

Entre uma e outra estocada na defesa de Marcelo Odebrecht, o porta-voz da Lava Jato deu uma explicação que desexplicou muito bem a cirurgia feita em um trecho de depoimento, do já célebre Paulo Roberto Costa, referente àquele empresário preso há seis meses.

A frase em questão é esta: "(...) nem põe o nome dele aí porque com ele não, ele não participava disso". E a frase na transcrição do depoimento pela Lava Jato: "(...) a despeito de não ter tratado diretamente o pagamento de vantagens indevidas com Marcelo Odebrecht", e segue.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, em considerações colhidas por Graciliano Rocha e Mario Cesar Carvalho para a Folha, diz que a transcrição do depoimento foi "fidedigna", porque sua função é "resumir" o principal do que foi dito. É aí mesmo que aparece o problema do desaparecimento: onde está o resumo da frase que isenta o acusado pela Lava Jato? Dela não há sequer vestígio. O que aparece é outra frase. E a original nem ao menos era longa, já nascera resumidamente pronta.

A frase verdadeira não constou porque era "irrelevante". Pois devia constar. É uma afirmação muito forte, clara e pertinente ao objeto fundamental da Lava Jato. Informação com tais características não deve ser retirada de inquérito ou processo, sirva à acusação ou à defesa, porque sobretudo servirá a quem julga.

A defesa de Odebrecht requereu, pelo advogado Nabor Bulhões, a volta do caso à fase de instrução e a inclusão de todos os vídeos de delação premiada. Assim como o juiz Sergio Moro em seu despacho, o procurador considera que o pedido pretende apenas retardar o processo. É uma dedução original: a defesa quer protelação com o seu cliente preso? E sabendo que, julgado, é possível que aguarde o recurso em liberdade?

Culpado ou inocente, empresário ou pé de havaiana, todo suspeito ou acusado depende da precisa isenção dos que o acusam e julgam. Ou, pelo menos, assim exige a democracia.

PS - O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima diz que deixará a Lava Jato neste semestre. Por cansaço. Cansaço requer descanso, não necessariamente transferência. E seria como fechar um canal de vazamento em uma adutora.

Tabela congelada (editorial da FOLHA)

Acossado pela recessão econômica que produziu, o governo Dilma Rousseff (PT) amargou no ano passado um recuo real de 5,6% em sua arrecadação de impostos, taxas e contribuições sociais.

Os tributos renderam R$ 1,2 trilhão aos cofres federais, cifra que, embora portentosa, representa a menor receita em cinco anos, considerada a inflação –e uma perda de R$ 100 bilhões em relação ao resultado de 2013, anterior ao declínio da produção e da renda do país.

Já as despesas da máquina pública permanecem em patamar semelhante ao daquele ano, após a gastança eleitoreira de 2014 e os ajustes incipientes de 2015.

Pagamentos de salários, benefícios sociais e subsídios, todos protegidos pela legislação, consomem três quartos da receita disponível da União. A margem para cortes adicionais no custeio e nas obras de infraestrutura é diminuta.

Diante de um colapso orçamentário de tal monta, torna-se irrealista imaginar que o governo vá conseguir reequilibrar suas contas –que dirá obter saldos para o pagamento dos juros de sua dívida– sem um novo aumento da já excessiva carga tributária nacional.

Não existe espaço, nesse cenário, para uma correção imediata das faixas de incidência do Imposto de Renda das pessoas físicas, por justo que seja o pleito.

Em circunstâncias normais, a tabela do IR deve ter seus valores reajustados periodicamente conforme a inflação, de forma a manter estável a incidência do imposto. Não fazê-lo significa elevar a tributação sobre os trabalhadores que obtiveram ganhos salariais nominais, mesmo que inferiores aos índices do custo de vida.

Isso, aliás, vem sendo praticado ao longo das últimas duas décadas, em que a tabela acumulou defasagem na casa dos 70%.

Vive-se agora, porém, uma situação emergencial, em que a alta galopante do endividamento público –de 53% para 65% do PIB em dois anos– mina a confiança no país e aprofunda a recessão.

Ainda não estimado oficialmente, o custo de uma correção das faixas de incidência pelo IPCA de 10,7% de 2015 seria, por certo, elevado: há um ano, calculava-se em R$ 7 bilhões a perda de receita com um reajuste de 6,5%.

Uma alta do IR, por fim, tende a ser menos danosa e injusta que a de outros tributos, em especial os incidentes sobre a produção e o consumo. Estes, embutidos nos preços pagos por ricos e pobres, consomem 18% da renda do país, enquanto o IR das pessoas físicas não leva mais de 4%.

Mas ressalte-se, acima de tudo, que a presidente Dilma não terá condições de cobrar esse e outros sacrifícios dos contribuintes se não demonstrar a disposição de encaminhar reformas que permitam a estabilização futura dos gastos públicos, que não poderão poupar previdência, saúde e educação.

Esse é o preço político a pagar pela desfaçatez com que levou o Tesouro Nacional à ruína.

Ancorando o debate