DUPLEX NO GUARUJÁ: Promotor vê indícios para denunciar Lula por "ocultação de propriedade"

O promotor de Justiça de São Paulo Cassio Conserino considera ter obtido indícios suficientes para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro em investigação sobre um apartamento triplex que tinha sido reservado pela construtora OAS para a família do ex-presidente.

A avaliação do promotor do Ministério Público estadual foi informada pela revista "Veja" na sexta-feira (22) no site da publicação.

Segundo Conserino, as provas de que a OAS procurou favorecer Lula são fortes, mas o petista ainda terá oportunidade de apresentar defesa no decorrer das apurações para tentar evitar o oferecimento da acusação formal.

Lula é investigado em uma apuração sobre a legalidade da transferência de empreendimentos da cooperativa habitacional Bancoop para a OAS em 2009.

A Promotoria apura também se a empreiteira usou apartamentos do prédio, localizado na praia de Astúrias, no Guarujá (SP), para lavar dinheiro ou beneficiar pessoas indevidamente.

Como revelado pela Folha em dezembro, um dos sócios de uma empresa que executou a reforma no triplex paga pela OAS afirmou em depoimento ao promotor que em meados de 2014 estava em reunião no apartamento com um coordenador de projetos da empresa quando foi surpreendido com a chegada da mulher de Lula, Marisa Letícia, acompanhada de três homens.

O depoente disse que posteriormente identificou que entre esses homens estavam o então presidente da OAS Léo Pinheiro, que chegou a ser preso na operação Lava jato, e um dos filhos de Lula, Fábio Luís, conhecido como Lulinha.

Na apuração, a Promotoria já colheu depoimentos de engenheiros e funcionários do condomínio que apontam que apenas familiares de Lula estiveram no triplex durante as fases de construção e reforma do imóvel, e que as visitas envolveram medidas para esconder a presença de Lula e parentes no condomínio.

O promotor paulista diz que nas últimas semanas colheu o depoimento de uma ex-funcionária da OAS e uma engenheira da construtora que confirmaram a ocorrência do encontro no triplex com a presença dos familiares de Lula. Para Conserino, os testemunhos comprovam que na oportunidade os parentes do petista estavam verificando a unidade para em seguida receber o imóvel.

Outro novo indício contra Lula foi obtenção de comprovante de que a OAS pagou pelo mobiliário da cozinha do triplex, segundo o promotor.

Formalmente, o triplex não chegou a ser transferido para o ex-presidente.

A mulher de Lula tinha a opção de compra do apartamento, mas em novembro a família anunciou que havia desistido de ficar com a unidade construída e reformada pela OAS.

OUTRO LADO

Questionado sobre a possibilidade de o Ministério Público de São Paulo oferecer denúncia acusando o ex-presidente Lula de lavagem de dinheiro, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou: "Fico perplexo em saber que um promotor esteja cogitando denunciar alguém sem ter dado a oportunidade de prévia manifestação".

Em entrevista a blogueiros na última quarta, Lula destacou que não há "alma mais honesta que a dele".

O advogado da OAS, Roberto Telhada, afirmou que a empreiteira nunca atuou para favorecer o petista. Ele disse que o triplex chegou a ser reservado para a mulher de Lula, Marisa Letícia, mas ela optou por não comprar. Hoje, segundo ele, o imóvel é da OAS e continua à venda.

Em VEJA: Ministério público vai denunciar Lula por ocultação de propriedade

Depois de confirmar que ele é dono de um tríplex reformado e mobiliado pela OAS, empreiteira punida no escândalo do petrolão, promotores enquadram o ex-presidente numa das modalidades clássicas do crime de lavagem de dinheiro

Um truque recorrente na carreira política do ex­-presidente Lula é reescrever a história de modo a exaltar feitos pessoais e varrer pecados para debaixo do tapete. Mas os fatos são teimosos. Quando se pensa que estão enterrados para sempre, eles voltam a andar sobre a terra como zumbis de filmes de terror. O mensalão, no plano mestre de Lula, deixaria de existir se fosse negado três vezes todas as noites antes de o galo cantar. O petrolão, monumental esquema de roubalheira na Petrobras idealizado, organizado e consumado em seu governo - e, segundo testemunhas, com reuniões no próprio gabinete presidencial -, entraria para a história como mais um ardil dos setores conservadores da sociedade para impedir o avanço dos defensores dos pobres. Nem o mais cego dos militantes do PT ainda acredita nessas patacoadas que afrontam os fatos. Sim, os fatos, sempre eles. O tríplex de Lula no Guarujá é outro desses fatos que o ex-presidente esperava ver se dissipar no meio do redemoinho. Mas o tríplex está lá com seu elevador privativo e linda vista para o Atlântico, e vai continuar. De nada adiantou a pregação de Lula, na semana passada, para seu coro de blogueiros chapa-­branca muito bem remunerados com o dinheiro escasso e suado do pobre povo brasileiro: "Não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Pode ter igual, mas eu duvido". Pode até ser que a alma não veja o que o corpo faz e se entretenha no engano, mas a opinião pública há muito tempo não se ilude mais com essas mandingas autolaudatórias de Lula.

Pelo tríplex que queria manter clandestino, Lula será denunciado pelo Ministério Público por ocultação de propriedade, uma das modalidades clássicas do crime de lavagem de dinheiro. A denúncia contra o ex-presidente decorre da investigação de fraudes em negócios realizados pela Bancoop, cooperativa habitacional de bancários que deu calote em seus associados enquanto desviava recursos para os cofres do PT. A Bancoop quebrou em 2006 e deixou quase 3 000 famílias sem seus imóveis, enquanto viam, inermes, petistas estrelados receber seus apartamentos. Em abril do ano passado, VEJA revelou que, depois de um pedido feito por Lula ao então presidente da OAS, Léo Pinheiro, seu amigo do peito condenado a dezesseis anos de prisão no petrolão, a empreiteira assumiu a construção de vários prédios da cooperativa. O favor garantiu a conclusão das obras nos apartamentos de João Vaccari Neto, aquele mesmo que, até ser preso pela Operação Lava-Jato, comandou a própria Bancoop e a tesouraria do PT. A OAS assumiu também a reforma do tríplex de 297 metros quadrados no Edifício Solaris, de frente para o mar do Guarujá, pertencente ao ex-presidente Lula e a sua esposa, Marisa Letícia.

A OAS desempenhou ainda o papel de "laranja" de Lula, passando-se por dona do tríplex. A manobra foi cuidadosamente apurada pelos promotores do Ministério Público de São Paulo, que trabalham a apenas quinze minutos de carro da sede do Instituto Lula. Durante seis meses, eles se dedicaram a esquadrinhar a relação entre a OAS e o patrimônio imobiliário dos chefes petistas. Concluíram que o tríplex no Guarujá é a evidência material mais visível da rentável parceria de Lula com os empresários corruptores que hoje respondem por seus crimes diante do juiz Sergio Moro, que preside a Operação Lava-Jato. Os promotores ouviram testemunhas e obtiveram recibos e contratos que colocam o ex-presidente na posição de ter de explicar na Justiça as razões pelas quais tentou de todas as maneiras negar ser o dono do tríplex. Para os promotores, as negaças de Lula configuram o crime de lavagem de dinheiro.

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PF suspeita que pagamento a filho de Lula pode ter relação com caças

A Polícia Federal suspeita que os pagamentos de 2,5 milhões de reais feitos a um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenham relação não só com a edição de medidas provisórias, mas também com a compra dos caças suecos Gripen, da Saab, pela Força Aérea Brasileira (FAB). Em depoimento prestado à PF e obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, Lula disse que essas hipóteses são "um absurdo".

Perguntado se os repasses a Luís Cláudio Lula da Silva foram "alguma contraprestação por serviços prestados" pelo ex-presidente "à Saab para que essa viesse a vencer a concorrência para a compra dos caças", Lula disse, conforme registrado na transcrição do depoimento, que "nega veementemente e considera essa hipótese um absurdo, já que nunca teve atuação relacionada a esse assunto".

O delegado Marlon Cajado também quis saber se os valores pagos a Luís Cláudio seriam "em decorrência da elaboração de medidas provisórias por ele, enquanto presidente, ou para influenciar em 'vetos' ou 'não vetos' a emendas em medidas provisórias". Lula afirmou que considera essa hipótese "outro absurdo, uma vez que as medidas provisórias seguiram todo o trâmite regular dentro do Poder Executivo e foram aprovadas pelas duas casas do Congresso Nacional".

A empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luís Cláudio Lula da Silva, recebeu pagamentos de 2,5 milhões de reais da Consultoria Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado. Ele e a mulher, Cristina Mautoni, estão presos, acusados de operar suposto esquema de pagamento de propina a servidores e autoridades federais para viabilizar medidas provisórias do interesse de montadoras de veículos.

Mauro Marcondes também foi representante do grupo que controla a Saab. Documentos apreendidos pela PF, revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo, indicam que ele também fez gestões junto ao governo federal pela compra dos caças.

Lula foi questionado sobre documentos apreendidos na Marcondes e Mautoni que faziam menção a tratativas com o ex-presidente e o Instituto Lula para favorecer a Saab. Um deles citava uma "solicitação da empresa sueca para que o ex-presidente levasse seu apoio à contratação da Saab para a presidente Dilma (Rousseff)". O ex-presidente disse que "nunca recebeu ou levou esse assunto ao conhecimento da presidente". Lula frisou que "nunca discutiu com Dilma sobre a contratação de caças para a indústria brasileira".

A negociação para a compra dos caças começou no governo Lula e foi concluída na gestão Dilma por 5 bilhões de dólares. Ao fim de seu segundo mandato, em 2010, o ex-presidente declarou que conversaria sobre o assunto com a então presidente eleita. "É uma decisão importante, daquelas que não posso tomar sozinho, faltando um mês e meio para terminar meu mandato, porque é uma decisão do longo prazo". O ex-presidente afirmou que nunca tratou a respeito com Mauro Marcondes.

(Com Estadão Conteúdo)

Lula diz à PF que filho não o informou de negócios com lobista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento à Polícia Federal no âmbito da Operação Zelotes, que investiga um esquema de venda de Medidas Provisórias, e afirmou que seu filho mais novo, Luís Cláudio Lula da Silva, não o informou de que havia sido contratado por 2,5 milhões de reais pelo lobista Mauro Marcondes Machado. O lobista está preso junto com a mulher, Cristina Mautoni, suspeito de participação no esquema.

Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010, que estão sob suspeita de terem sido compradas no esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram da prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas. Luís Cláudio Lula da Silva recebeu da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Os sócios da consultoria já foram denunciados. O filho de Lula prestou depoimento e é alvo de um novo inquérito que investiga sua relação com a empresa de lobby. Perícia da PF identificou que o trabalho que Luís Cláudio diz ter prestado se resume a cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikipedia.

Segundo a transcrição da PF, Lula disse "que não houve qualquer contato do Luís Cláudio quando da contratação por parte da Marcondes e Mautoni". Também afirmou que não sabe desde quanto o seu filho e o casal se conhecem e que nunca indicou "potenciais clientes" a ele. Segundo o petista, "ao que sabe", Luís Cláudio foi contratado para produzir estudos na área de esporte. O depoimento foi prestado à PF no dia 6 de janeiro e tem dez páginas.

O ex-presidente também foi questionado pela PF sobre um arquivo encontrado no computador da empresa de Marcondes, no qual estava registrada a seguinte mensagem: "A MP foi combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o governador Eduardo Campos (morto em 2014)". "Combinação nesse tipo é coisa de bandido", reagiu o petista, acrescentando que não ocorreu a transação mencionada. Lula também enfatizou que não recebia lobistas e que "tanto ele quanto seus parentes jamais exerceram lobby ou consultoria empresarial". O petista alegou que nunca obteve "benefício decorrente" dessa atividade.

Ele afirmou que participou de uma reunião, a pedido de Eduardo Campos, à qual o ex-governador de Pernambuco levou o dirigente da Fiat na América Latina Cledorvino Belini. O ex-presidente afirmou que, no encontro, foram esclarecidos os benefícios da instalação de uma fábrica da montadora em Pernambuco. A partir dessa reunião, contou, as discussões transcorreram dentro dos setores técnicos dos ministérios.

MP aponta crime de extorsão em compra de medida provisória no governo Lula

O Ministério Público Federal concluiu que houve crime de extorsão nas investigações sobre a supostacompra de medidas provisórias para beneficiar as empresas MMC Automotores, representante da Mistubishi, e CAOA, que fabrica veículos da Hyundai.

A investigação do Ministério Público e da Polícia Federal apurava a compra da medida provisória 471 no governo do ex-presidente Lula. Os inquéritos sobre o caso são um desdobramento da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - cuja nova fase foi deflagrada nesta segunda-feira. De acordo com os investigadores, empresas do setor negociaram pagamentos a lobistas, um deles alvo da operação da PF, para conseguir do Executivo um "ato normativo" que prorrogasse incentivos fiscais de 1,3 bilhão de reais por ano.

Segundo os procuradores da República, o principal investigado pela extorsão "falava em nome de parlamentares". Trata-se de Halysson Carvalho, que foi preso nesta segunda-feira. De acordo com as investigações, ele encaminhou um e-mail à MMC, exigindo o pagamento de 1,5 milhão de dólares para não entregar um dossiê sobre o caso à imprensa.

A extorsão foi motivada por falta de pagamento da propina inicialmente negociada pelo consórcio SGR/Marcondes & Mautoni, que tinha expectativa de receber 32 milhões de reais. "Robusta prova documental demonstra que a MMC pagou 17,4 milhões de reais ao consórcio, mas a CAOA não pagou sua parte", diz a decisão da Justiça.

Ainda não está claro para quem Halysson pediu o dinheiro. O Ministério Público tem duas hipóteses: a primeira é que ele falava em nome de parlamentares; e a segunda é que ele foi contratado pela SGR "para extorquir a MMC". Os representantes da defesa de Halysson não foram encontrados nesta segunda-feira para comentar as acusações.

Lula diz que compra de MP é “coisa de bandido” e que não sabia de negócio do filho Luís Cláudio

O Estadão revela conteúdo do depoimento que Lula deu à PF na investigação de pagamentos a seu filho, oitiva realizada no dia 6 de janeiro, da Operação Zelotes. De acordo com o documento, o petista afirmou que Luís Cláudio não sabia que havia sido contratado por R$ 2,5 milhões pelo lobista Mauro Marcondes. Lula “fez questão de registrar” que não recebia lobistas e que “tanto ele quanto seus parentes jamais exerceram lobby ou consultoria empresarial”. O ex-presidente ressaltou que “realiza conferências no Brasil e no exterior, sempre em defesa do interesse nacional, e que tomou como decisão de honra não interferir na gestão do novo governo”. Sobre a prática de compra e venda de Medidas Provisórias, Lula disse se tratar de “coisa de bandido”.