Em reunião com a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que ela precisa recompor sua base de apoio na Câmara e sinalizar mudanças na política econômica até março, quando o impeachment voltará à pauta com o fim do recesso do Congresso.
Segundo o relato de participantes do encontro, Lula afirmou que a melhora dos indicadores econômicos é fundamental para barrar a tentativa de afastamento da presidente.
Para Lula, Dilma deve aproveitar o mês de janeiro para conversar com parlamentares, mesmo que seja pelo telefone, e ressuscitar rapidamente o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Criado por ele, o Conselhão reúne empresários e representantes da sociedade civil.
Além de ampliar sua margem de votos na Câmara, o ex-presidente defendeu que Dilma invista na aproximação com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se tornou um dos principais aliados do Palácio do Planalto e fundamental para barrar o impeachment.
O encontro, no Palácio da Alvorada, durou cerca de duas horas. Também estavam presentes o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) e o presidente do PT, Rui Falcão.
No início da reunião, Dilma mandou chamar o ministro Nelson Barbosa (Fazenda), mas Lula vetou, dizendo que não tinha ido ao Alvorada discutir economia, e sim conjuntura política e estratégias para 2016.
Mesmo assim, ele disse que é preciso liberar crédito e reduzir a taxa básica de juros para aquecer a economia. O ex-presidente quer ainda que Dilma atenda os estados, dando aval, por exemplo, para empréstimos externos.
Desde o início do segundo mandato de Dilma, Lula e o PT vêm pressionando por mudanças na política econômica. As cobranças continuaram depois da saída de Joaquim Levy do comando do Ministério da Fazenda.
Descontente com o discurso do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o presidente do PT, Rui Falcão, defendeu, no último dia 28, “uma nova e ousada política econômica para 2016”.
Na reunião desta terça-feira, Lula insistiu para que Dilma vá mais para a rua, viaje o país e mostre obras e realizações do governo.
Lula depõe à PF em investigação sobre venda de medidas provisórias
O ex-presidente Lula prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em Brasília na tarde desta quarta-feira, dentro do inquérito da Operação Zelotes, que investiga uma suposta compra de medidas provisórias em benefício do setor automobilístico. O mesmo inquérito apura os pagamentos feitos à empresa de consultoria de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente. O depoimento foi marcado inicialmente para dezembro, mas foi reagendado para esta quarta.
O pedido para ouvir Lula partiu do delegado da PF Marlon Cajado, que conduz as investigações. O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília não participou da oitiva, mas formulou perguntas e encaminhou ao delegado. O cerne dos questionamentos foi a suposta negociação envolvendo três medidas provisórias. Já foram ouvidos nesse inquérito o filho de Lula e a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.
Em 30 de novembro, o MPF fez a primeira denúncia à Justiça Federal em Brasília dentro da Operação Zelotes. Luís Cláudio ficou fora dessa primeira leva de acusações e passou a ser investigado num segundo inquérito.
Dezesseis pessoas foram denunciadas por envolvimento em negociação para aprovação de medidas provisórias. Entre eles estão o lobista Alexandre Paes dos Santos, a ex-secretária da Câmara de Comércio Exterior (Camex) Lytha Spíndola e o jornalista Fernando Cesar Mesquita.
Dos denunciados, sete estão presos. Foram identificados crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e extorsão. A lista de pedidos do Ministério Público à Justiça inclui o ressarcimento de R$ 879,5 milhões de reparação aos cofres públicos. É a estimativa da Receita Federal com a perda da corrupção.
A LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio, recebeu pagamentos de R$ 2,5 milhões a título de consultoria da Marcondes e Mautoni, cujos donos estão presos preventivamente sob a suspeita de operar a suposta compra de medidas provisórias.
A Zelotes começou com investigações sobre a suposta compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculada ao Ministério da Fazenda. A operação foi dividida em diferentes frentes de apuração.
Relatório da PF aponta "indícios contundentes da prática de crimes cometidos por empresários, lobistas e servidores públicos". Os crimes relacionados são extorsão, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Lobistas são acusados de receber dinheiro da MMC e da Caoa para incluir mudanças em três medidas provisórias sobre redução de impostos para montadoras.P
Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente prestou depoimento para falar da edição das Medidas Provisórias 471/2009 e 512/2010. Segundo o instituto, Lula não é investigado no inquérito e "prestou informações ao delegado Marlon Cajado em Brasília, colaborando, como sempre faz, para esclarecer a verdade".
A nota ainda sustenta que as duas MPs editadas no governo Lula ajudaram a gerar empregos em sete parques industriais na Bahia, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Goiás. "Ambas resultaram de reivindicações e diálogo com lideranças políticas, governadores, sindicalistas e empresários, amparadas em exposições de motivos ministeriais que levaram em conta a geração de empregos, renda, incorporação de tecnologia e arrecadação para os Estados em decorrência dos incentivos federais", diz o texto.
Segundo o Instituto, no depoimento, o ex-presidente negou que a edição das Medidas Provisórias ou qualquer outro ato de seu governo tenha relação com o contrato entre as empresas investigadas e a LFT, empresa de seu filho Luís Claudio Lula da Silva.
Na Reuters: Lula presta depoimento à PF em investigação sobre edição de MPs
SÃO PAULO (Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou nesta quarta-feira depoimento à Polícia Federal em Brasília no âmbito da investigação sobre duas medidas provisórias editadas durante o seu governo, informou o Instituto Lula em nota.
De acordo com a entidade que leva o nome do ex-presidente que governou o país entre 2003 e 2010, Lula esclareceu a edição das MPs 471, de 2009, que prorrogou incentivos à indústria automotiva, e 512, de 2010, que estendeu esses incentivos a novos projetos do setor.
"As duas MPs geraram dezenas de milhares de empregos de qualidade em sete parques industriais na Bahia, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Goiás", disse o instituto, que acrescentou que Lula prestou o depoimento para "esclarecer a verdade" e não falou como investigado nem como testemunha.
A edição das duas MPs entrou no foco da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que apura irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, é investigado na Zelotes por conta de um contrato assinado por sua empresa, a LFT, e o escritório Marcondes e Mautoni, investigado pela Zelotes e que teria feito lobby pela aprovação das MPs.
"O ex-presidente negou que a edição das Medidas Provisórias ou qualquer outro ato de seu governo tenha relação com o contrato entre as empresas Mautoni e LFT", disse o instituto.
(Por Eduardo Simões)