Na VEJA: E depois de mais de 16 anos, imprensa livre volta ao Parlamento venezuelano

A foto é emblemática e muito significativa para a mudança que está em curso na política venezuelana: depois de mais de 16 anos afastada da Assembleia Nacional, a imprensa livre voltou nesta terça-feira a cobrir o trabalho dos parlamentares e até mesmo a antes vetada rede americana CNN en Español está transmitindo ao vivo de dentro do salão principal.

Jornalistas, cinegrafistas e técnicos da imprensa cobrem a posse dos novos deputados(Twitter/@AbreuReport/VEJA.com)

A imagem foi publicada no Twitter do fotojornalista independente Christopher Abreu, que está trabalhando na cobertura da posse dos novos deputados. Sob o jugo chavista, somente "jornalistas" de veículos estatais podiam acompanhar as sessões.

Apesar do clima tenso nas ruas, com manifestações contra e a favor do governo de Nicolás Maduro, o ambiente dentro da Assembleia Nacional é de tranquilidade. Apesar de estarem com trajes formais, como manda o protocolo, muitos dos deputados opositores eleitos estão com o boné com as cores da bandeira venezuelana - um dos símbolos da luta contra as forças chavistas.

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Protestos - Grupos defensores do chavismo - a claque contratada por Maduro - e da oposição começaram a se reunir no centro de Caracas para acompanhar a posse dos deputados escolhidos nas eleições legislativas de 6 de dezembro. Dezenas de soldados da polícia e da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) cercaram a sede do Legislativo e monitoram os grupos para que eles não se encontrem, já prevendo acidentes.

Os deputados eleitos tomam posse hoje, marcando o fim da hegemonia parlamentar chavista dos últimos quase 17 anos, depois de a oposição ter obtido em 6 de dezembro uma maioria de 112 deputados frente às 55 cadeiras que serão do governo. O juramento para os próximos cinco anos de legislatura será um ato emoldurado por um clima de tensão. Pressionado pela população contrária ao seu governo e pela derrota acachapante nas urnas, Maduro disse nesta segunda ter dado ordens aos agentes de segurança para que garantam a instalação pacífica do Legislativo.

O deputado eleito Henry Ramos Allup, um de seus mais combativos opositores, será o novo presidente da AN. Ramos Allup disse confiar que a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) vai manter a ordem em uma jornada em que garantiu que pretendem juramentar os 112 deputados opositores e não acatar a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que aceitou impugnações devido a uma suposta fraude no estado do Amazonas, no sul do país. O TSJ suspendeu a eleição no Estado, o que deixou a oposição com 109 deputados e o chavismo com 54.

Sob gritos de "liberdade", novo Parlamento venezuelano toma posse

"Esta não é a Assembleia Nacional da oposição, mas a da solução aos problemas do país", disse o político opositor Henrique Capriles, ex-candidato à Presidência do país

Depois de quase 17 anos dominada por deputados chavistas, a Assembleia Nacional da Venezuela, nesta terça-feira, libertou-se. E ironicamente, a presidência da sessão que empossou o novo Parlamento, com maioria opositora, coube a um deputado chavista, Héctor Rodríguez. Como o parlamentar mais velho - Rodríguez tem 75 anos -, ele foi designado para presidir a sessão e anunciar o novo presidente, Henry Ramos Allup, e a nova mesa diretora da Casa legislativa.

Rocio San Miguel, analista política e diretora da associação civil Control Ciudadano, que defende a democracia e o Estado de Direito, disse que "a vontade popular prevaleceu" e a Venezuela precisa agora se preparar para a provável tempestade política que se aproxima do horizonte. Em sua avaliação, "a mesa está posta para um confronto político entre os poderes Executivo e Legislativo". Com Nicolás Maduro à frente da Presidência e a oposição controlando o Parlamento, a queda de braço institucional e política é praticamente inevitável. Para a analista, a saída para a oposição é manter a calma - não cair nas provocações chavistas - e trabalhar com a Constituição "como aliada". "Com maioria na Assembleia, a oposição tem agora força política e constitucional para promover mudanças reais", disse Rocio.

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Em entrevista pouco antes do início da sessão de posse, o governador do Estado de Miranda e líder opositor, Henrique Capriles, disse que o momento não é confronto, mas de diálogo. "Esta não é a Assembleia Nacional da oposição, mas a da solução aos problemas do país", disse. "Estamos comprometidos com um caminho de paz e progresso. Precisamos trabalhar por soluções. Inflação de mais de 200% e violência galopante são os problemas mais imediatos. Estou aqui como convidado, muito feliz de participar desse novo capítulo da história da Venezuela", disse.

Maduro contra-ataca - Justamente no dia da posse dos novos deputados, Maduro eliminou mediante decreto a faculdade do Parlamento para nomear os diretores do Banco Central (BC), um dos órgãos que a oposição tentaria mudar para tentar recolocar a economia do país nos trilhos. Fazendo uso dos poderes especiais que lhe confere a chamada "Lei Habilitante", Maduro se atribuiu o direito de designar o presidente e os diretores do órgão que comanda a política monetária do país, segundo o texto publicado nesta terça no jornal oficial.

A reforma de 18 artigos da lei do BC foi realizada em 30 de dezembro, um dia antes do final do prazo que deu poderes especiais para que Maduro governasse por decreto em diversos temas desde março de 2014. A oposição promete derrubar o decreto de Maduro e propôs alterar essa regra a fim de enfrentar a crise econômica, refletida em uma inflação de mais de 200%, contração do PIB e escassez de produtos básicos.

Deputados impedidos - Dos 167 deputados eleitos (112 opositores e 55 governistas), 163 foram empossados. Os quatro parlamentares impedidos não receberam suas credenciais de deputados, pois o Superior Tribunal da Venezuela suspendeu os resultados das eleições em seções eleitorais no Estado do Amazonas. Com isso, três deputados opositores e um deputado indígena ligado ao governo, apesar de presentes na Assembleia, não puderam assumir suas cadeiras. A oposição está recorrendo da decisão do Superior Tribunal.

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Os novos deputados tomam posse nesta terça-feira. O dia no país é de manifestações contra e a favor do governo nas ruas, troca de acusações e com risco de violência

Poucas horas antes da posse dos novos deputados, a sala principal da Assembleia Nacional da Venezuela estava limpa, sem quaisquer alegorias chavistas que antes "decoravam" o Parlamento. Em uma foto divulgada no Twitter do deputado opositor eleito Miguel Pizarro, além do ambiente limpo, republicano, é possível notar a ausência mais ilustre: o enorme quadro do caudilho Hugo Chávez que assombrava a Assembleia Nacional foi retirado do púlpito.

A nova Assembleia Nacional da Venezuela toma posse nesta terça-feira, agora dominada por opositores do governo de Nicolás Maduro. Em vez de um cerimonial calmo, o dia no país é de manifestações contra e a favor do governo nas ruas, troca de acusações de ataques à democracia e com risco de violência. Pela primeira vez em 17 anos, os rivais da autointitulada "revolução bolivariana" controlarão a Assembleia Nacional. Os novos congressistas opositores prometem usar seu poder para fazer grandes mudanças, enquanto a situação liderada por Maduro pretende manter a firmeza e impedir qualquer retrocesso na "revolução" iniciada por Hugo Chávez.

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Na semana passada, o Tribunal Supremo suspendeu a posse de três legisladores da oposição, em resposta a um pedido de partidários dos socialistas, que acusaram a oposição de manipular as eleições legislativas de 6 de dezembro. A decisão poderia eliminar a maioria de dois terços da oposição, necessária para tomar decisões importantes, como a destituição de altos funcionários ou realizar uma reforma constitucional.

O novo presidente do Congresso, Henry Ramos Allup, reiterou na segunda-feira a promessa de tomar o juramento de todos os legisladores e disse que Maduro deveria avaliar a possibilidade de renunciar para salvar a Venezuela de uma crise política. Ramos Allup é um político experiente, que começou a carreira antes da era de Chávez. A Venezuela é muito dependente do petróleo, que está em queda livre nos mercados internacionais. O país sofre com a inflação de três dígitos e a recessão econômica mais profunda do mundo.

(Da redação)