Governo elimina carência de 24 meses para pagamento de equalização de juros do PSI
SÃO PAULO (Reuters) - O governo eliminou a carência de 24 meses para o pagamento dos valores de equalização das taxas de juros no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, em um ajuste por conta das chamadas pedaladas fiscais.
Agora os pagamentos dos subsídios e subvenções econômicas passam a ser devidos no primeiro dia após a apuração dos valores a serem pagos. O cálculo dos valores é realizado semestralmente, nos dias 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano.
Com a decisão, o governo atende a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), que ao julgar as pedaladas --atrasos nos repasses da União a bancos públicos pelo pagamento de programas e subvenções-- avaliou que a instituição da carência de 24 meses evidenciou a realização de operação de financiamento entre o BNDES e o Tesouro Nacional, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que também foram feitos ajustes na metodologia de apuração e atualização dos valores devidos.
A portaria ainda define o índice de atualização entre a data de apuração e a data do efetivo pagamento dos valores da equalização para apenas TJLP, contra TJLP mais 1 por cento ao ano anteriormente, usando o mesmo já adotado na correção da equalização do Plano Safra 2015/2016 para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
(Por Camila Moreira, em São Paulo; reportagem adicional de Marcela Ayres, em Brasília)
0 comentário
![Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/certificados-sanitarios-nacionais-informatica-tecn-UFNaM.png)
Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA
![Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/71bcaadd1f997855bb955dc3deeae68a.jpg)
Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel
![Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/wall-st-placa-guilherme-dorigatt-9iBkT.jpg)
Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia
![Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ibovespa-b3-dXsTn.jpg)
Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba
![Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/8fcabcce60027d59094bf7fb6f83ba3b.jpg)
Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene
![Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/7025890b2bf5854f47c4991197afb5d5-1U16g.jpg)
Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024