Mapa se compromete com R$ 1 bi para o seguro agrícola para o clima

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta terça-feira (15) que o seguro agrícola para o clima poderá alcançar R$ 1 bilhão em 2016, cobrindo 20 milhões de hectares. Parte dos recursos poderá vir da venda dos estoques de milho e café pela União.

A informação foi divulgada pela ministra durante coletiva de imprensa nesta manhã, na qual fez um balanço da gestão de 2015 e apresentou perspectivas para 2016.

Kátia Abreu disse que o Orçamento de 2016 deverá trazer R$ 850 milhões para o seguro agrícola, sendo que R$ 400 milhões já estão previstos para esse fim e R$ 350 serão deslocados da rubrica de Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que não foi utilizada integralmente em 2015. Esses valores, segundo a ministra, foram negociados com a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) no Congresso Nacional e tem apoio do relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Para alcançar R$ 1 bilhão, o Mapa estuda formas viáveis de alocar crédito sem prejudicar as políticas de ajuste fiscal. Por isso, deverá pedir um crédito suplementar ao Tesouro Nacional, mediante a venda de grãos armazenados.

“Para alcançarmos nossa meta, precisaremos de crédito suplementar de R$ 1,5 milhão. Estamos pensando em como ajudar o país, porque não adianta só querer recursos e não viabilizar. Nessa busca por uma fonte, vimos que a venda de estoques que temos atualmente complementaria esse valor com folga”, disse a ministra.

Estoques

Kátia Abreu esclareceu que o Brasil não tem necessidade de manter grandes estoques de alimentos por longos períodos de tempo, uma vez que não apresenta risco de insegurança alimentar. A Secretaria de Política Agrícola do Mapa passará a adota a estratégia de comprar estoques de alimentos apenas para regular preços, assinalou.

“Nossa produção nacional é muito grande. Para que manter grandes estoques se não temos risco de falta de alimentos? Pretendemos vender nos momentos adequados, eliminando inclusive a despesa anual de R$ 200 milhões que a União tem em manter esses estoques”, argumentou a ministra.

O secretário de Política Agrícola, André Nassar, comemorou a recuperação da credibilidade do seguro agrícola em 2015, o que permitirá a retomada do crescimento do programa no próximo ano.

“Nosso cálculo é de que o seguro rural de clima deveria ser capaz de atender 30 milhões de hectares, que é metade da área rural plantada no Brasil. Com R$ 1 bilhão para o programa, conseguiremos alcançar 20 milhões de hectares, ou seja, dois terços dessa demanda”, explicou o secretário.

Pré-custeio

Kátia Abreu afirmou ainda que o Mapa trabalha para oferecer crédito de pré-custeio aos produtores rurais em 2016. “Não podemos deixar o pré-custeio falhar, vamos lutar por ele.”

André Nassar disse que o pré-custeio é uma das principais metas da Secretaria de Política Agrícola para 2016 e que já começou a tomar as providências para isso. “Essa ferramenta fará parte dos recursos disponíveis. Faremos ajustes para ter dinheiro novo no momento certo, que é de março até junho, no máximo”, ressaltou o secretário.