PF prende senador Delcídio do Amaral por tentar atrapalhar investigação da Lava Jato

O senador Delcídio Amaral (PT­MS), líder do governo na Casa, foi preso na manhã desta quarta­feira (25) pela Polícia Federal. A operação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato.

Também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades, e o advogado Edson Ribeiro, que atuou para o ex­diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O STF também autorizou a prisão do chefe de gabinete do senador e buscas na casa do petista em Mato Grosso do Sul.

Delcídio havia sido citado por Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. A conversa foi gravada por um filho de Cerveró.

É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante. Nesse tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.

O Senado deve ter que confirmar a prisão de Delcídio. A Constituição estabelece que em casos de prisão em flagrante "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão". 

Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.

Delcídio é investigado no STF por cobrar comissão por emendas liberadas no Senado

1. Inquérito apura se candidato do PT ao governo do Mato Grosso do Sul pôs à venda o posto de suplente em sua chapa ao Senado nas eleições de 2010 – e se, já eleito, cobrava comissão de empresas pelas emendas que conseguia aprovar

Na coluna RADAR, de VEJA.COM:

Corre em segredo de Justiça, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), um inquérito que apura se Delcídio pôs à venda, por 5 milhões de reais, o posto de suplente em sua chapa ao Senado nas eleições de 2010 - e se, já eleito senador, ele cobrava comissão de empresas pelas emendas que conseguia aprovar (as emendas destinam dinheiro do governo federal para obras nos estados).

O nome de Delcídio surgiu na Operação Uragano, da Polícia Federal, que desmontou, em 2010, a máfia instalada na prefeitura de Dourados (MS). O senador não era alvo daquelas investigações. Mas, diante das menções ao seu nome em escutas feitas pela PF, o material foi enviado à Procuradoria Geral da República, uma vez que Delcídio tem direito a foro privilegiado. O procurador-geral, Rodrigo Janot, considerou que havia indícios suficientes para o início de uma investigação e encaminhou o caso ao STF, em setembro do ano passado. No mês seguinte, o ministro Luís Roberto Barroso concordou com os argumentos e determinou a instalação do inquérito. "Presentes os elementos indiciários mínimos da ocorrência do fato e de eventual autoria por pessoa com foro por prerrogativa de função perante esta Corte, determino o prosseguimento do inquérito", afirmou ele em sua decisão.

Procurada pela reportagem de VEJA.com, a assessoria de Delcídio afirmou que, durante a Operação Uragano, todos os depoentes inocentaram o senador quando interrogados. Sua campanha credita a acusação à articulação de adversários políticos.

Comissões - Um dos diálogos que integram o inquérito, reproduzido no parecer de Janot, mostra uma conversa entre Jorge Hamilton Torraca, então diretor de Obras de Dourados (MS), e Eleandro Passaia, que era secretário de Comunicação e delatou o esquema na cidade. Ambos falam sobre a comissão cobrada em empreendimentos feitos com recursos federais.

"O Delcídio não sabe que é 10%, por que ele quer só cinco? Ele é bonzinho demais"?, pergunta Passaia. "Não", diz Torraca, antes de iniciar uma explanação sobre a dificuldade de obter comissões altas em determinados tipos de obras.

"Aquelas casas que a Engepar está fazendo para o PAC [sic] dá 2% só porque não compensa, o custo não dá. (...). Estou numa briga para dar quatro, 5%. Já emenda de asfalto e drenagem dá para dar até dez sem problema nenhum", diz Torraca.

A conversa continua com uma menção ao então prefeito Ari Artuzi, que chegou a ser preso e morreu no ano passado: "A prefeitura vai pagar. Então, teoricamente, foi dividido e acertado esse negócio. Aí tem umas emendas do Delcídio..." "Aí o Delcídio fica com cinco e o Ari com cinco?", pergunta Passaia. Torraca confirma: "É." O colega prossegue: "De todos os 35 milhões?". Resposta: "Agora, é", diz o diretor de Obras.

Como aponta o inquérito, a comissão de 5% para o petista também foi mencionada em outra conversa: entre o empresário Eduardo Uemura, influente na prefeitura local, e Eleandro Passaia. No diálogo travado em 29 de junho de 2010, eles comentam que Delcídio teria reclamado por não ter recebido 75 000 reais cobrados de uma emenda de 1,5 milhão de reais destinada à compra de máquinas. Passaia também afirma que Delcídio e o então prefeito dividiram os 10% de comissão sobre uma obra de drenagem cujo valor era de 35 milhões de reais.

Suplência - Em outro diálogo, Uemura disse que Delcídio negociou por 5 milhões de reais uma vaga de suplente em sua chapa. O próprio Uemura teria participado das negociações para que sua mãe, Helena Uemura, assumisse o lugar, mas as tratativas não avançaram por causa do valor considerado alto. Na conversa, Uemura afirma que a suplência era valiosa porque o petista deixaria o Senado para assumir um ministério ou se candidataria ao governo de Mato Grosso do Sul neste ano - a segunda hipótese se confirmou. "E se ele não for ministro?", indaga o interlocutor. O empresário responde que "ele tira na obra", o que aparentemente significa que o dinheiro pago pela suplência seria compensado com desvio de dinheiro de obras.

Delcídio discutiu rotas e só aguardava HC de Cerveró para fuga de ex-diretor

Cerveró: rotas de fuga em debate

Nas gravações em que foi flagrado e que o levaram à prisão, o senador Delcídio Amaral discutiu possíveis maneiras para a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Nas conversas gravadas ele discutia em detalhes com o filho de Nestor Cerveró e o advogado do ex-diretor que rotas deveriam ser usadas na evasão.

O plano seria implementado tão logo fosse concedido habeas corpus para livrar Cerveró da cadeia.

Senado terá de votar prisão de Delcídio

Preso no exercício do mandato, o futuro do senador Delcídio Amaral dependerá agora de seus colegas de Senado.

A Justiça tem 24 horas para enviar os autos da prisão à Casa. Os senadores avaliarão o material e farão uma votação para decidir se a prisão será mantida.

Delcídio Amaral está preso! É senador do PT! É líder do governo! Tentou atrapalhar investigação! Adeus, Ibiza!

(por FELIPE MOURA BRASIL, EM VEJA.COM):

"Escrevi aqui no dia 17:

“Fernando Baiano disse que Nestor Cerveró repassou sua parte da propina pela compra da refinaria de Pasadena ao senador petista Delcídio Amaral. As férias de Delcídio em Ibiza terão sido as suas últimas?”

Siiiiiiiiiiim!

Delcídio (PT-MS), que também é líder do governo Dilma no Senado, foi preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava atrapalhar investigações da Operação Lava Jato.

Também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades; e foram autorizadas as prisões do chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, e do advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, que está viajando.

Segundo a coluna Radar, de VEJA, o senador foi flagrado em gravações discutindo em detalhes com o filho e o advogado de Nestor Cerveró possíveis rotas de fuga para o ex-diretor da Petrobras.

O plano seria implementado tão logo fosse concedido habeas corpus para livrar Cerveró da cadeia e Delcídio negociava até uma “mesada” para bancar a permanência do comparsa no exterior.

Pelo fato de Cerveró ter nacionalidade espanhola, o destino final cogitado era a Espanha; e o MPF descreve até o avião que seria usado na fuga: um Falcon 50.

Segundo a Folha, o objetivo de Delcídio era evitar a delação premiada de Cerveró, cujo filho Bernardo gravou a conversa.

“É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante. Neste tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento”, diz o jornal.

Zavascki convocou uma reunião extraordinária do STF para debater o caso.

O Senado terá de fazer uma votação a respeito, porque a Constituição estabelece que em casos de prisão em flagrante “os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

Delcídio, como VEJA revelou em outubro, era um dos presentes à reunião de líderes do PT e do PMDB na casa de Renan Calheiros no fim de junho, uma semana depois que a Lava Jato prendeu os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez.

Na ocasião, Lula chamou de “arbitrários” o juiz Sergio Moro e os demais responsáveis pela operação.

“O país foi sequestrado pelo Moro. Temos de reagir no Supremo Tribunal Federal”, concordou José Sarney, o ex-­presidente cuja filha, Roseana, é investigada no caso.

O objetivo da reunião, segundo a revista, era “encontrar um jeito de restaurar a velha ordem da impunidade para os poderosos da República que a Lava-Jato ameaça contrariar pela primeira vez em nossa história”.

Foi exatamente a tentativa de “restaurar a velha ordem da impunidade” que levou Delcídio à cadeia.

Em julho, este blog revelou em primeira mão que, enquanto o desemprego no Brasil atingia o maior índice da série histórica, o senador petista curtia balada no balneário de Ibiza, na Espanha.

Agora, PT e governo estão em pânico porque, finalmente, Delcídio dançou de verdade".

Felipe Moura Brasil ⎯ https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

Na Veja: Polícia Federal prende senador Delcídio do Amaral e o banqueiro André Esteves

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. A ação foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeitas de que o senador estivesse obstruindo as investigações sobre o escândalo do petrolão. Também foram presos o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e Diogo Ferreira, chefe de gabinete do petista. A PF ainda cumpre mandados de busca no Congresso Nacional como desdobramento das investigações da Lava Jato. Os policiais atuam em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Mato Grosso do Sul

Esta é a primeira vez que um senador é preso no exercício do mandato. Delcídio é acusado de tentar coagir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, indicado por ele na petroleira, a não dar detalhes sobre o esquema de corrupção na Petrobras. O senador chegou a oferecer meios para que o ex-dirigente fugisse do país. Cerveró chegou a negociar um acordo de delação premiada, mas não obteve sucesso. Conforme revelou a colunista Vera Magalhães no radar on-line, o senador foi flagrado em gravações discutindo possíveis rotas de fuga para o ex-diretor da estatal.

Nas investigações, o nome de Delcídio Amaral foi citado pelo delator Fernando Baiano, que afirmou à força-tarefa da Lava Jato que o líder do governo teria recebido até 1,5 milhão de dólares em propina na negociação da refinaria de Pasadena, no Texas. O dinheiro sujo teria sido utilizado na campanha de Delcídio ao governo do Mato Grosso do Sul, em 2006.

Citações contra o líder do governo já haviam sido feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, mas o procurador-geral da República Rodrigo Janot não viu indícios suficientes para pedir a abertura de investigação contra o parlamentar. Em depoimento, Costa ainda indica que o ex-diretor da Área Internacional da petroleira, Nestor Cerveró, autoridades ligadas ao PMDB e o operador do partido no escândalo do petrolão, Fernando Baiano, podem ter embolsado até 30 milhões de dólares em propina na compra de Pasadena. O próprio Delcídio foi diretor de Gás e Energia da Petrobras.

A prisão - Delcídio Amaral chegou pouco antes das 8h30 na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde dará os primeiros esclarecimentos sobre o caso. No Supremo, o ministro Teori Zavascki convocou uma sessão extra e secreta da 2ª Turma do STF para discutir as prisões. Há um mandado de prisão também contra um advogado. Esta ação não se trata de uma nova fase da Operação Lava Jato centrada em Curitiba, na 1ª instância do Judiciário.

Leia a notícia na íntegra no site Veja.com