"Pedalada" por si só não é motivo de impeachment, diz Cunha

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira que a existência das manobras fiscais condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conhecidas como “pedaladas”, não configuram por si só um motivo para um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o deputado, que tem a prerrogativa de aceitar ou arquivar pedidos do gênero contra a presidente, é necessário comprovar que Dilma cometeu crime de responsabilidade para iniciar um processo de impedimento. “O fato de existir a pedalada necessariamente não quer dizer que tenha havido o ato da presidente da República em relação ao descumprimento da lei. São duas coisas distintas”, disse Cunha a jornalistas, ressalvando que falava “em tese”. “O fato por si só de ter a pedalada não significa que isso seja a razão do pedido de impeachment. Tem que configurar que há atuação da presidente num processo que descumpriu a lei. É diferente, então é isso que tem que ser analisado.”

Cunha recebeu na quarta-feira um novo pedido de impeachment apoiado pela oposição que inclui a recomendação do TCU ao Congresso para que rejeite as contas do governo em 2014 e a denúncia do Ministério Público junto ao TCU de que as chamadas pedaladas fiscais teriam continuado em 2015. Pouco depois de receber a peça, em declaração à imprensa, o presidente da Câmara criticou a maneira como o governo vem conduzindo suas contas e afirmou que “a pedalada já está virando motocicleta, saiu da bicicleta e foi para motocicleta”.

O novo pedido, segundo Cunha, foi encaminhado à assessoria técnica, mas uma cópia dele será levada para leitura do presidente no fim de semana. O deputado disse que tratará do tema com “cautela”. “Não dá para você tirar essa conclusão precipitada, tem que ter muita cautela com relação a isso. Tenho procurado me comportar com cautela”, garantiu.

Ele também disse que fará uma análise “célere” e “isenta”, mas ponderou que levará o tempo necessário para formar sua convicção para responder o pedido.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)