OMC avalia reclamação do Brasil sobre barreira da Indonésia ao frango em 28/10

O Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) avaliará, no próximo dia 28, o pedido do governo brasileiro para instalação de painel para investigar as barreiras impostas pela Indonésia à importação de carne de frango brasileira, informou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

O mercado da Indonésia é fechado à importação de carne de frango brasileira e, desde 2009, o governo do Brasil busca negociar a abertura ao produto. O Brasil já havia solicitado consultas à Indonésia no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias, mas não houve indicação por parte do país asiático de abertura à negociação.

O governo brasileiro considera que as medidas questionadas pela Indonésia para bloquear a compra de carne de frango brasileira se opõem a regras internacionais firmadas em acordos sobre tarifas, medidas sanitárias, barreiras técnicas ao comércio e licenciamento à importação. 

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