Oposição quer iniciar impeachment sem a análise das contas de Dilma

Os políticos que se articulam para promover o impeachment da presidente Dilma Rousseff decidiram pôr em marcha o processo que pode levar ao afastamento da petista na próxima terça­-feira (13), sem esperar que o Congresso dê a palavra final sobre as contas do governo. 

Nesta quinta (8), um dia após o TCU (Tribunal de Contas da União) reprovar o balanço de 2014 de Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), disse que o julgamento das contas do governo só deverá ser concluído pelo Congresso no próximo ano.

Adversário do Palácio do Planalto, Cunha indiciou que na terça irá anunciar sua decisão sobre o principal pedido de impeachment recebido pela Câmara, que é assinado pelo jurista Hélio Bicudo, ex­petista, e pelo ex­ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que foi do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A tendência é que Cunha siga a orientação da área técnica da Câmara e mande arquivar a petição. Mas os principais partidos de oposição pedirão a ele que dê sequência ao pedido tendo como base a recomendação do TCU.

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Dilma diz que país vive um clima de 'golpe democrático à paraguaia' 

Na primeira reunião ministerial com sua nova equipe, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta (8) que está em curso no país um "golpe democrático à paraguaia", mas fez questão de destacar, logo em seguida, que o Brasil não é o Paraguai.

O comentário foi feito no encerramento da reunião, fechada à imprensa, realizada na semana em que o governo sofreu duas derrotas em tribunais que podem pôr em risco o segundo mandato de Dilma. Num gesto com os dedos, ela indicou que a expressão "golpe democrático", deveria ser entendida entre aspas, como uma ironia.

Nos últimos dias, o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou as contas da  presidente em 2014 e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu investigação sobre supostas irregularidades na campanha presidencial de Dilma Rousseff. 

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Reuters: Dilma pede a ministros atenção com movimentos pelo impeachment no Congresso

Por Lisandra Paraguassu e Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - Ao reunir sua equipe um dia depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendar a rejeição das contas do governo de 2014, a presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros a atenção da base aliada aos movimentos da oposição no Congresso a favor da abertura de um processo de impeachment, disse nesta quinta-feira o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Há divergências sobre se o parecer do TCU poderá ser votado ainda este ano pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde começa a tramitar antes de ser analisado por deputados e senadores. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que ficará para 2016, mas a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que poderá ser apreciado ainda em 2015.

“A base tem que estar atenta aos movimentos da oposição”, disse Wagner em entrevista coletiva após a reunião.

“Processo cada um pode propor o que quiser. Mas não consigo olhar como elemento de prova um parecer que sequer foi votado. Acho muito difícil se tomar isso como elemento de prova”, acrescentou.

No entanto, existem entendimentos no Congresso de que, mesmo sem passar por votação, o parecer já poderia ser usado como prova para um pedido de impeachment. Essa interpretação justifica a necessidade de atenção com os movimentos no Congresso, já que encurtaria o tempo de manobra do governo.

O ministro defendeu ainda que, mesmo que o parecer do TCU seja confirmado pelo Legislativo, não pode ser usado como fato causador de impeachment neste mandato, já que foram as contas de 2014, último ano do mandato anterior de Dilma, que foram alvo de parecer pela rejeição.

Em um relato da reunião, a primeira ministerial depois da reforma apresentada pela presidente na semana passada, Wagner afirmou que a votação no TCU é uma “página virada” e a disputa agora está centrada no Congresso, a quem cabe a palavra final sobre a aprovação ou rejeição das contas do governo. 

“Vamos fazer a batalha no julgamento que será feito no Congresso Nacional e a batalha definitiva será na Comissão Mista de Orçamento”, disse o ministro.

Durante a reunião, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, deu esclarecimentos aos ministros presentes sobre o parecer do TCU e a defesa apresentada pelo governo e se prontificou a fazer um roteiro de perguntas e respostas para que todos estejam preparados para defender o governo no Congresso.