Na FOLHA: Ministros, deputados e senadores do PT já consideram provável o afastamento de Dilma

por MÔNICA BERGAMO, da folha: 

Ministros, deputados e senadores do PT já consideram não apenas possível mas provável que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do governo num processo de impeachment ainda neste ano. O clima é de abatimento.

RITO
Pelo monitoramento do PT, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitará pedidos de impedimento, inclusive o de Helio Bicudo. Deputados da Frente Pró-Impeachment, com 280 votos, recorreriam ao plenário e, com maioria simples, votariam pela admissibilidade do impeachment, primeiro passo para o afastamento de um presidente.

HISTÓRIA
Um senador do PT observa que foi a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment de Fernando Collor que "as pessoas começaram a acreditar e tomaram as ruas do país" para derrubá-lo do poder, em 1992. O mesmo poderia acontecer com Dilma Rousseff.

EMPURRÃO
Nesse clima de pressão máxima, o impeachment seria então apreciado na Câmara. Como o voto é aberto, até mesmo parlamentares de oposição que são contra o afastamento se veriam forçados a votar a favor.

24 empresas e 12 bancos entram no risco especulativo

TATIANA FREITASDE SÃO PAULO

A agência de classificação de risco Standard & Poor's retirou o selo de bom pagador de 24 empresas e 12 bancos brasileiros nesta quinta-feira (10), um dia depois de retirar o grau de investimento do Brasil. A decisão mostra como a piora da economia do país afeta a vida das companhias.

Com a perda do grau de investimento, as empresas devem encontrar mais dificuldades no acesso a mercados e crédito mais caro.

A Petrobras foi a mais prejudicada, com a sua nota de crédito reduzida em dois níveis. Também estatal, a Eletrobras teve seu rating rebaixado para "BB+", mesmo nível da nota soberana do Brasil, com perspectiva negativa.

Outras empresas da área de energia, incluindo subsidiárias da Eletrobras, e concessionárias de rodovias, como a Arteris, a CCR e a Ecorodovias, também tiveram seu rating rebaixado e perderam o selo de bom pagador.

Para a S&P, setores regulados ficam mais vulneráveis se a qualidade de crédito soberano piora de forma significativa. A agência cita o risco potencial de controle de tarifas e uma deterioração na disponibilidade de crédito.

"Em geral, também são empresas com alto nível de endividamento", afirma Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora. "Se as condições macroeconômicas ficam cada vez mais delicadas, as agências transferem esse risco para as empresas."

Após o rebaixamento de um rating soberano, é natural que haja uma revisão nas notas das companhias, principalmente as estatais.

A S&P também reduziu os ratings de outras seis empresas, com perspectiva negativa: Ambev, Globo, Multiplan, Ultrapar, Votorantim Participações, Votorantim Industrial e Votorantim Cimentos. Mas elas mantiveram nota superior ao rating soberano. Ao todo, 31 empresas tiveram seus ratings rebaixados.

BANCOS

As maiores instituições financeiras do país também deixaram de ser avaliadas como empresas de primeira linha pela S&P. Perderam o grau de investimento Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Safra, Citibank e os estatais Banco do Brasil, Caixa, BNDES e o gaúcho Banrisul. Todos eles tiveram a nota reduzida de "BBB-" para "BB+", assim como o Brasil.

A alteração na nota soberana também foi a justificativa apresentada pela agência. "Nós raramente damos uma nota para instituições financeiras acima do rating soberano", informou.

Para a S&P, em momentos de estresse na nota de crédito do país, as autoridades podem restringir a flexibilidade do sistema financeiro.

A agência também informa que o risco atribuído ao setor financeiro no Brasil reflete ainda a grande presença de bancos estatais no mercado, "o que já causou significativas distorções no sistema nos últimos anos, enfraquecendo a competitividade".

"Se as fracas condições econômicas persistirem em 2015 e a recessão continuar em 2016, a qualidade dos ativos dos bancos e os lucros podem piorar mais que o esperado, aumentando o risco de insucesso, especialmente entre os médios e os pequenos." Os bancos Pan e BTG, que já não tinham grau de investimento, foram rebaixados.

O crédito secou

Por Lauro Jardim, de veja.com

 

VINICIUS TORRES FREIRE

A travessia: a ponte caiu

"NÃO É CATASTRÓFICO". O aumento do descrédito do governo e de suas empresas "não é catastrófico", disse a presidente Dilma na reunião em que discutiu com seus principais ministros a degradação recente da economia, de acordo com o que foi vazado para jornalistas.

Adjetivos ficam ao gosto do freguês. O que estão pensando os donos do dinheiro grosso, videntes e demiurgos de catástrofes?

Considere-se um termômetro sintético e "pop" da febre da catástrofe: o dólar. Nas previsões mais amenas, para em R$ 4 no final deste ano e em R$ 4,30 no fim de 2016. Há piores. Para ficar no mais simples, dólar mais alto implica inflação maior, se nada mais mudar.

Os economistas do Itaú, por exemplo, até moderados, acreditam agora que a inflação de 2016 caia apenas a 6,5% (de 9,5%). O Banco Central esperava que sua campanha de alta de juros levasse a inflação a 4,5%; os povos dos mercados, até faz pouco, acreditavam em 5,5%, o que já estaria "bom ruim". Agora, é ruim, ruim.

Com inflação ainda alta assim, a queda da taxa "básica" de juros, "os juros do BC", de curto prazo, fica para as cucuias das calendas, para o início de 2017. Isto posto e o conjunto da obra, o pessoal do Itaú previa ontem que o PIB deve encolher mais, 2,8% em 2015 e 1,2% em 2016.

Nesse caso, no triênio de 2014-2016, o PIB per capita, a produção ou a renda da economia por cabeça, cairia 6,2%, perto dos 6,4% do triênio de hiperinflação e desgoverno terminais de Sarney, 1988-1990. O que seria catastrófico? Chegar ao ponto do triênio de Collor, 1990-1992, quando o PIB per capita encolheu 8,4%?

Sim, o futuro depende bem de acaso, previsões são o que sabemos e, enfim, o que há de vir depende de não entregarmos os pontos.

O futuro é incerto, mas convém considerar que é muito grande o risco de descrédito ainda maior do país, de rebaixamentos da nota de crédito por outras dessas empresas de avaliação de risco de calote. Isto significa altas maiores de juros no mercado e altas extras do dólar. Quem vai se arriscar a ficar com títulos da dívida brasileira e reais, que assim perderiam valor, para simplificar a coisa? Logo, é possível esperar desvalorizações maiores.

As taxas de juros de curto e longo prazo continuavam ontem sua viagem nas estrelas, caminho que tomaram de vez desde 22 de julho, quando o governo reduziu sua meta de superavit primário do equivalente a 1,1% do PIB para 0,15% (trata-se da diferença entre receita e despesa, afora o gasto com juros. Em dinheiro, uma redução da "poupança" de R$ 63 bilhões para R$ 9 bilhões).

Para quem não acompanha essas coisas, grosso modo essa decisão passou a ideia de que a dívida do governo continuaria a subir sem limite. Como se sabe, quem mais precisa, quem deve mais, paga juros mais altos. E assim foi. A taxa real de juros de curto prazo (um ano, "ex ante") subiu de 7,4% em 22 de julho para 8% quando o governo anunciou o Orçamento deficitário e passava ontem dos 9%.

Por falar em previsão e déficit, macroeconomistas do Itaú ora acreditam em deficit primário de 1% do PIB em 2016. No Orçamento "transparente" de roto, o governo previa déficit de 0,5% do PIB, mas vai "construir uma solução" que dê em superávit de 0,7%. Do número que sair dessa loteria é que depende o tamanho do desastre. Ou da catástrofe.

Riscos do passado (editorial)

Embora não se imaginasse que uma decisão como essa fosse tomada por estes meses, não chegou a constituir surpresa a iniciativa da agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) de retirar o selo de bom pagador do Brasil. Trata-se de desfecho quase lógico para a sequência de erros dos governos Dilma Rousseff (PT).

O corte da nota de crédito apenas tornou oficial uma situação já estabelecida na prática: aos olhos dos investidores, o Brasil se tornou um país pouco confiável, algo tão vexatório quanto preocupante. Quem ainda se dispõe a trazer dinheiro para cá cobra juros cada vez maiores como forma de compensar os riscos assumidos.

O raciocínio também se aplica a empresas. Nesta quinta-feira (10), um dia depois de rebaixar o país, a S&P diminuiu a classificação de 31 companhias brasileiras; 24 delas perderam o grau de investimento, incluindo Eletrobras e Petrobras –a petrolífera sentirá efeitos especialmente danosos, pois se encontra pressionada por gigantesca dívida.

Para piorar, a S&P não só passou o país e essas estatais para a categoria considerada especulativa mas também carimbou as notas com perspectiva negativa, indicando a possibilidade de novos rebaixamentos –o grau especulativo dessa agência se divide em 12 níveis, e o Brasil, ao menos por ora, está no mais elevado deles.

Defensores do governo poderão lembrar que companhias de classificação de risco, como a norte-americana S&P, perderam parte de sua credibilidade por não terem antevisto a crise de 2008 nos EUA.

Será, de todo modo, um argumento retórico; o fato é que investidores levam em conta tais avaliações antes de dar destino a seus recursos. Muitos deles têm limitações estatutárias para escolher países considerados especulativos por duas das três grandes agências.

Por enquanto, Moody's e Fitch parecem não ter intenção de retirar do Brasil o atestado de bom pagador, mas nada impede que venham a fazê-lo. A gestão Dilma não se cansa de dar motivos para isso.

A S&P, por exemplo, mencionou a apresentação pelo governo de um Orçamento deficitário para 2016. A projeção de rombo de R$ 30,5 bilhões foi, de fato, demonstração cabal de que o Planalto não tem um plano para estancar a deterioração das contas.

A tentativa do Executivo de transferir ao Congresso a tarefa de achar uma saída foi um desastre. Além de isolar ainda mais a presidente, evidenciou o quanto o governo tropeça na falta de coordenação entre os ministros da área econômica. Surpreende que ainda tenham força setores que defendem a ampliação dos gastos públicos.

Enquanto a administração Dilma Rousseff parece não saber o que fazer diante da crise, as condições se deterioram e consolida-se a expectativa de recessão até 2016. O país retrocede a um tempo que se acreditava superado, quando o risco de calote do governo dominava o cenário econômico.

HÉLIO SCHWARTSMAN

Encrenca federal

SÃO PAULO - O Brasil sob Dilma 2 está ficando muito parecido com o Oriente Médio: quem aposta no pior cenário nunca perde dinheiro.

A sucessão de trapalhadas políticas da presidente, com destaque para a apresentação de uma proposta orçamentária com deficit primário para 2016, foi finalmente recompensada com a retirada do selo de bom pagador pela Standard & Poor's (S&P). Como esperado, a manhã de ontem foi de muito nervosismo nos mercados, com dólar e juros subindo fortemente e a Bolsa despencando.

Se há um lado bom no rebaixamento, é que, ao nos brindar com o gostinho do que acontecerá caso o governo e o Congresso deixem que o mercado proceda ao ajuste em vez de eles mesmos o operarem, oferece uma chance para que os atores políticos se mexam e algo aconteça.

É claro que ninguém gosta de cortar aposentadorias e programas sociais. Mas, insisto, se o governo não apresentar um projeto coerente e crível que faça com que o Estado brasileiro caiba no PIB, o mercado deverá lançar o dólar e os juros nas alturas e lá mantê-los, o que inviabilizará o controle da inflação e aprofundará ainda mais a recessão. Obviamente, quem mais perde nesse cenário são os mais pobres, que acabariam ficando não só sem os benefícios mas também sem seus empregos.

O caminho para resolver a encrenca fiscal é conhecido. Passa por uma combinação de cortes de despesas (inclusive as obrigatórias) e aumento de impostos. A dificuldade para fazer passar um plano com essas características é que ninguém mais acredita no governo, que, diga-se, deu todos os motivos para a desconfiança.

O fato, porém, é que algo precisa ser feito já, ou os efeitos da crise serão piores do que o estritamente necessário. A urgência implica que não dá para excluir o Planalto das negociações. Qualquer iniciativa para afastar a presidente levaria meses, durante os quais as coisas se deteriorariam ainda mais.

Dilma tenta reagir e procura substituto para Mercadante

MARINA DIASDE BRASÍLIA

Um dia após o rebaixamento do Brasil pela agência internacional de classificação de risco Standard & Poor's, a presidente Dilma Rousseff começou a cogitar mudanças no coração do seu governo, indo em busca de um substituto para o chefe da Casa Civil, o petista Aloizio Mercadante.

O ministro foi um dos principais defensores da ideia de apresentar ao Congresso uma proposta de Orçamento com previsão de deficit de R$ 30,5 bilhões, movimento que ampliou desconfianças do mercado sobre o governo e precipitou a perda do selo de bom pagador que o país tinha.

Dilma busca um nome que atue como espécie de "primeiro-ministro" e que não seja filiado ao PT. Segundo assessores, ela percebeu que precisa fazer um movimento de impacto, com ressonância política, para tentar sair da grave crise que paralisa o governo.

Ela cogita até alguém de fora da política, mas com receptividade na base aliada e na oposição, tentativa de melhorar a governabilidade e evitar novas derrotas no Congresso.

Não é a primeira vez que se especula sobre a saída de Mercadante. O ex-presidente Lula defendeu há meses para Dilma sua substituição por Jaques Wagner, hoje na Defesa.

O PMDB, do vice, Michel Temer, também já pediu a saída de Mercadante, alegando não ter bom entendimento com ele, que é considerado voluntarista e centralizador.

Segundo relatos de interlocutores, a própria Dilma avalia que ele falhou em negociações estratégicas no início de seu segundo mandato.

Uma das principais reclamações de aliados de Temer é que as discussões para distribuição de cargos paravam quando chegavam na Casa Civil. Recentemente, a indicação para uma vice-presidência da Caixa gerou atrito entre o vice e Mercadante.

Ministros ouvidos pela Folha dizem, porém, que Mercadante não sai do governo. Deve ele ser transferido para outra pasta na reforma que Dilma promete. Em agosto, o Planalto anunciou a redução de dez ministérios e o corte de cargos comissionados.

Além disso, ponderam os auxiliares de Dilma, a presidente já mudou de ideia outras vezes sobre a situação de Mercadante e nada impede que isso aconteça novamente, ainda mais em um momento de instabilidade.

A ideia é que o novo ministro da Casa Civil consiga "passar segurança ao meio político" e montar uma estrutura burocrática que ajude o governo a melhorar a gestão e a relação com os aliados.

No Congresso, as movimentações pelo impeachment da presidente ganharam força com o recrudescimento da crise econômica a partir da perda do selo de bom pagador pelo Brasil.

Dilma enfrenta processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pedem a cassação de seu mandato, e a análise das contas de 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que também serve de munição para quem defende o impedimento.

GUSTAVO PATU

A menos ruim das hipóteses

BRASÍLIA - "O ritmo lento do ajuste fiscal contribuiu para a formação de uma grande e crescente dívida", escreve a tradicional agência de classificação de risco que acaba de rebaixar a nota do Brasil.

Estamos em 3 de setembro de 1998, há quase exatos 17 anos, a agência é a Moody's e o governo que procrastina os reparos no Orçamento é o do tucano FHC, em campanha pela reeleição. O país não contava com o selo de bom pagador: estava sendo rebaixado de investimento inseguro para ainda mais inseguro.

Um pacote de dezenas de medidas havia sido editado meses antes, incluindo invencionices como redução de gastos administrativos, suspensão de reajustes salariais e cortes de bolsas de estudo. Uma das poucas providências a sair do papel foi a elevação "temporária" –em vigor até hoje– da alíquota máxima do Imposto de Renda, de 25% para 27,5%.

Enquanto a Bolsa de Valores desaba, o governo se diz surpreso com o rebaixamento, que considera precipitado. O Planalto fala em um pacto pelo ajuste fiscal, mas o reequilíbrio das contas só virá no ano seguinte, após uma disparada do dólar.

A alíquota da CPMF, o tributo "provisório" sobre a movimentação financeira, é praticamente duplicada. Até o final da administração tucana seria introduzida ainda a Cide sobre a gasolina e outros combustíveis. É prometida uma reforma tributária, que não vai para a frente.

A experiência ensina que:

1) o governo subestima riscos e adia ajustes o quanto pode; só se move quando o dólar dispara;

2) cortes de gastos administrativos, venda de imóveis e outras miudezas são conversa fiada;

3) aumento temporário de imposto é conversa fiada;

4) as opções mudaram pouco em duas décadas: IR, CPMF, Cide;

5) um acordo político mínimo em torno de mais um aumento da carga tributária já é uma perspectiva otimista para o cenário atual.