Na FOLHA: Enquanto economia afunda, PT e a esquerda vão às ruas contra o "ajuste fiscal" de Dilma

Investimento público afunda; mercado vê recessão em 2016

A desaceleração nos gastos do governo e do setor privado deve contribuir para que a economia brasileira tenha dois anos seguidos de retração, algo que não ocorre desde o pós-crise de 1929.

A atividade econômica deverá cair 2,01% neste ano e 0,15% em 2016, segundo projeções dos economistas consultados pelo Banco Central na pesquisa semanal Focus.

A única vez em que foi registrada duas quedas seguidas no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro foi nos anos de 1930 e 1931, de acordo com série histórica com início em 1901 organizada pelo Ipea (órgão de pesquisa econômica do governo).

Nas projeções, estão embutidas perspectivas de retração para a indústria nestes dois anos. No setor de serviços, espera-se que a queda deste ano seja seguida por uma estagnação no próximo. O setor agropecuário, por outro lado, deve registrar dois anos de crescimento.

Em relação a 2015, todos os economistas consultados preveem retração (entre 0,9% e 3%). Para 2016, as estimativas variam entre queda de 1,2% e alta de 1,8%.

Indústria e serviços estão entre os setores mais devem reduzir investimento. Mas os gastos do governo também afetam a perspectiva.

GASTOS DO GOVERNO

Dados levantados pela Folha mostram que os pagamentos feitos pela União em contratos para realização de obras e compra de equipamentos caíram 37% nos primeiros sete meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2014.

O valor total desembolsado pelo governo nesse tipo de aquisição chegou a R$ 20,8 bilhões entre janeiro e julho. No ano passado, a União havia gasto R$ 33,1 bilhões com pagamento de obras, compra de máquinas e outras aquisições de bens, o que é tecnicamente chamado de investimento.

O montante do gasto efetivo em 2014 era 32% superior ao que havia sido registrado no mesmo período de 2013.

Além da queda nos valores realizados neste ano, o gasto ainda inclui uma parcela expressiva de dívidas de anos anteriores, o que é conhecido na linguagem orçamentária como restos a pagar.

Na média dos últimos três anos, o governo usava 77% dos recursos que tinha entre janeiro e julho para pagar dívidas do ano anterior. Em 2015, esse percentual subiu para 88%.

No ano passado, nos sete primeiros meses, o governo já havia executado –ou seja, se comprometido efetivamente a pagar por compras e obras já realizadas– R$ 6,6 bilhões do orçamento de investimento do ano. Em 2015, esse valor chegou a apenas R$ 3,9 bilhões.

A análise dos 20 principais itens de gastos de 2014 mostra quedas significativas nas áreas de defesa, saúde, educação e agricultura.

Na defesa, os programas de compras de novos equipamentos e as obras para recebê-los, que no ano passado puxaram os desembolsos do governo, tiveram queda de 75% neste ano.

De acordo com o levantamento, não houve queda nos gastos das obras para a Transposição do São Francisco (Eixo Norte), que teve 39% mais desembolsos no período, e para os Jogos Olímpicos, com 27% a mais.

Em relação aos gastos, o Ministério da Fazenda informou –utilizando um critério diferente do existente no sistema oficial de gastos– que a queda foi de 31% (de R$ 47 bilhões para R$ 32,3 bilhões) no período e que, por esse critério, 73% foi para pagar a dívida dos anos anteriores.

BRASIL EM CRISE

Grupos que vão às ruas na quinta se dividem sobre defesa de Dilma

Com a promessa de levar só para as ruas de São Paulo mais de 60 mil pessoas, os organizadores dos atos que acontecerão na quinta (20) para se contrapor às manifestações do último domingo (16) estão rachados.

O grupo ligado a Guilherme Boulos, líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Seme Teto) e colunista da Folha, defende que a manifestação passe ao largo da defesa da presidente.

Para eles, os alvos devem ser o ajuste fiscal, a Agenda Brasil –pacote acertado entre o governo e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)– e as "pautas conservadoras" da Câmara dos Deputados, presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Somos contra o golpismo e saídas à direita, mas não podemos ter a visão de que o dia 20 é 'Viva Dilma'", disse Boulos nesta segunda (17). "Não defendemos um governo indefensável do ponto de vista da economia." Grupos que fazem parte da organização, mas têm vínculos históricos com o PT, como a UNE e a CUT, adotaram tom mais ameno em relação ao governo.

O manifesto assinado por mais de 20 movimentos e sindicatos à frente do ato não cita o impeachment e centra em críticas ao ajuste fiscal promovido pelo governo.

Apesar da tentativa de parte da organização de descolar o ato do PT, o partido faz o movimento contrário. Os comerciais de rádio e TV da sigla que irão ao ar nesta terça (18) convocarão as pessoas a ir para as ruas. Ônibus estão sendo contratados para levar a militância, e políticos prometem marcar presença.

PLANALTO

Para evitar dar munição à oposição, assessores de Dilma defendem que o Planalto se distancie dos atos. Ministros disseram à Folha temer que partidos adversários aproveitem para vincular o governo às manifestações caso algo "fuja do controle''.

O sinal amarelo acendeu para o governo após a repercussão negativa de fala do presidente da CUT, Vagner Freitas, na semana passada, de que, se for preciso, os movimentos sociais irão às ruas "com arma na mão" para preservar o mandato da petista.

O governo espera novas reações contrárias ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no ato da quinta.

Na reunião da coordenação política do governo desta segunda, Dilma disse ver com naturalidade as críticas, mas afirmou que os movimentos não entendem a complexidade da crise econômica mundial e do Brasil e que o trabalho do ministro é importante.

HÉLIO SCHWARTSMAN

Legítimo, mas inoportuno

SÃO PAULO - Faz partes das liberdades retóricas que o PT classifique o impeachment como golpe. Objetivamente, porém, não é. O afastamento do presidente da República por crimes de responsabilidade está previsto na Constituição, e a lei n° 1.079 define o que são esses delitos. Como esse diploma é de 1950, não dá para chamá-lo de casuísta.

As disposições da 1.079 são variegadas. Entre os 65 crimes listados, estão incluídos desde condutas muito específicas, como declarar guerra sem a autorização do Congresso, salvo em caso de invasão, até tipos bastante abertos, como "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo", ou "negligenciar a arrecadação das rendas impostos e taxas".

A imprecisão é tanta que não parece absurdo afirmar que todo presidente inevitavelmente comete algum crime de responsabilidade, mas é só quando sua popularidade e a economia estão na lona que alguém se lembra de tentar afastá-lo. E isso não chega a ser uma surpresa. O impeachment, afinal, é uma figura meio ambígua. Surgiu na Inglaterra medieval como um procedimento penal capaz de atingir autoridades, mas evoluiu para um mecanismo emergencial de revogação de mandato em repúblicas presidencialistas. Benjamin Franklin, quando propôs que os EUA o adotassem, disse que era uma maneira melhor que o assassinato de remover líderes detestáveis ("obnoxious").

É claro que o fato de o impeachment em princípio não ferir a democracia não significa que devamos usá-lo. A razão é muito simples. Dilma já parou de perpetrar os desatinos econômicos que cometeu em seu primeiro mandato e a crise ainda vai piorar bem antes de melhorar. Qualquer governo que substituísse o atual agora teria curtíssimo prazo de validade. Faz mais sentido deixar que o PT colha os resultados que plantou e preservar as futuras lideranças para um momento de retomada.

VINICIUS TORRES FREIRE

"Contra a direita e o ajuste fiscal"

DEPOIS DA OPERAÇÃO água na fervura de Dilma Rousseff, a semana começa com fogo tucano pesado e prossegue com protestos da esquerda contra "o golpismo" e "a direita", que ora dita a política econômica de Dilma 2, segundo os líderes da manifestação marcada para quinta, 20, em tese a favor do governo.

O próprio governo ontem relutava em dar apoio público a essa manifestação de movimentos sociais contra o "golpismo", "golpe" que, no entanto, foi esfriado na semana passada pela ação de parte da elite, da "rentista" em particular, em tese "de direita" (o pessoal do Planalto teme tumulto nas ruas).

Essa balbúrdia sem fim impede o início de qualquer reflexão mais organizada sobre o que será da economia. Que, porém, vai temperar a semana.

Sairão números ruins de desemprego. Pior ainda, em termos de imagem e boataria popular, o governo pode confirmar que tão cedo não terá dinheiro para pagar a antecipação do "13º" de aposentados e pensionistas, um sinal de que a ruína deixada por Dilma 1 é tamanha que o governo se arrisca a queimar o fiapo de popularidade que lhe resta, mexendo com idosos e seus tantos dependentes.

Quanto ao tiroteio político, o tucano da cabeça mais branca, Fernando Henrique Cardoso, soltou ontem manifesto pela renúncia de Dilma. Os cabeças-brancas são em tese os tucanos menos imoderados. Fica-se a imaginar o que devem fazer a partir de agora os cunhistas do senador Aécio Neves.

Como Aécio, o senador José Serra foi à passeata de domingo, embora os dois não costumem viajar juntos. Mas Geraldo Alckmin dizia ontem que não vai se juntar "às ruas", para nova frustração das Ilhas Maurício, um apelido de bairros paulistanos onde moram líderes das manifestações de anteontem (sim, Maurício de "mauricinho", o apelido-pai do "coxinha").

Os planos individuais de poder ainda parecem dividir os tucanos. No entanto, as dissidências intestinas do governismo são também consideráveis, ressalte-se.

O mote das passeatas do dia 20 é "Contra a Direita e o Ajuste Fiscal". Em tese, seriam a favor da presidente. Mas os líderes da "manifestação da esquerda" e seu manifesto dizem que se trata de um grito contra o "golpismo", mas não a favor de Dilma 2.

O manifesto detona a política econômica, o ataque a direitos trabalhistas e sociais, juros altos. Quer imposto sobre "grandes fortunas, dividendos e remessas de lucro, além de uma auditoria da dívida pública". Rejeita aumentos de água, luz e serviços básicos, cortes na Previdência. Reivindica redução da jornada sem redução de salários. Querem "Petrobras 100% estatal". Etc. Enfim, rechaça, sem nomeá-la, a "Agenda Brasil" do PMDB-Senado, ora o programa informal, espumante e flutuante de Dilma 2.

Bate em Eduardo Cunha, presidente da Câmara, sua "Casa de Intolerância", sua "pauta conservadora". "A saída é pela Esquerda, com o povo na rua, por Reformas Populares!", diz o manifesto.

Em resumo, trata-se de ataque ao provisório arranjo de parte da elite política e econômica para dar um fiapo de sobrevida a Dilma 2. O movimento parece liderado pelo MTST (os sem-teto), pela UNE, por variados movimentos sociais menos notórios, pela CUT e tem o apoio do PSOL.