Justiça do RS suspende liminar que proibia cobrança de royalties da RR2 na moega
São Paulo, 12 de Agosto de 2015
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul suspendeu a liminar anteriormente proferida em 1ª Instância a respeito da cobrança dos royalties da tecnologia Intacta RR2 PRO® na comercialização dos grãos. Confirma-se, portanto, que a cobrança de royalties pelo uso da tecnologia Intacta RR2 PRO® é regular e legal.
Assim, reforçamos que o sistema de remuneração da tecnologia está em operação em todo o Brasil, com teste e cobrança dos royalties no momento da comercialização dos grãos (moega) para os agricultores que tenham utilizado a tecnologia sem pagar pelo seu uso.
Aproveitamos para esclarecer alguns pontos sobre o sistema de remuneração da tecnologia Intacta RR2 PRO®:
• A tecnologia Intacta RR2 PRO® é protegida por direitos garantidos na Lei de Propriedade Industrial e, portanto, os royalties devem ser pagos a cada vez que a tecnologia é utilizada. O direito a royalties sobre o uso de tecnologias em sementes salvas e reservadas já foi devidamente reconhecido pelo próprio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
• No sistema de remuneração da tecnologia Intacta RR2 PRO®, apenas o agricultor que usa sementes não regularizadas paga os royalties na comercialização dos grãos (moega). O agricultor que usa sementes certificadas ou sementes salvas de acordo com a lei (reservadas legais) e que já pagou os royalties não paga na comercialização dos grãos, portanto não existe cobrança em duplicidade.
• Desde o lançamento da tecnologia não houve aumento no royalty da tecnologia Intacta RR2 PRO® na comercialização dos grãos, que sempre foi de 7,5% sobre o volume de grãos. Não é possível comparar esse valor com o que era praticado para a tecnologia de primeira geração (RR1), porque Intacta RR2 PRO® oferece benefícios exclusivos como a proteção contra as principais lagartas da cultura e potencial aumento da produtividade.
• O uso da tecnologia Intacta RR2 PRO® é uma escolha do agricultor. Cabe a cada produtor avaliar quais variedades e tecnologias disponíveis no mercado melhor atendem as suas necessidades.
• O sistema de remuneração da soja está em funcionamento há mais de 10 anos no Brasil, fomentando investimentos em inovação e ampliando as opções de sementes e biotecnologias disponíveis para os agricultores brasileiros.
Monsanto do Brasil
Entenda o caso lendo mais:
4 comentários
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Paulo Roberto Vielmo Nova Esperança do Sul - RS
Alguém me responda por favor: qual o valor cobrado pela Monsanto pela tecnologia RR2 por saca de semente salva pelo produtor?
Abelardo fachini Pelotas - RS
Por que ninguém reclama do preços dos insumos, que estão nas alturas??. Parece que só enxergam a Monsanto... Eu sempre falo pro meu filho, se você não gosta não compra. É o cliente que manda no mercado...
Ainda bem que as empresas de fora desenvolvem tecnologia já que as nossas não fazem... A empresa põe o preço que ela quiser. Paga quem quer. Eu não compro Prêmio porque o preço é um absurdo, mas vejo todo mundo comprando pra matar a lagarta. Eu penso que essas ações são jogada política para alguns se promoverem.José augusto Toledo - PR
A Lei de Cultivares diz claramente que um agricultor pode salvar semente para seu próprio uso. Registrando o campo no Ministério da Agricultura. Isso está claro, mas poucos fazem. A lei também diz claramente que uma empresa que seja detentora de uma patente pode cobrar pelo uso dos benefícios da sua patente. Se você não quer pagar então não use!!!. E peçam para a Embrapa desenvolver variedades RR. Mas vocês sabem por que a Embrapa está quebrada??? Justamente porque nós, agricultores, compramos a soja uma vez e depois salvamos seguidamente. Qual empresa sobrevive assim???. É por isso que a Embrapa também quer desenvolver variedades intacta...
Todos nós agricultores precisamos admitir que a intacta é uma beleza. É uma beleza aplicar menos inseticidas. E na minha lavoura a produtividade foi maior que as RR. O agricultor que reclama da Dilma e do PT e depois compra semente pirata está sendo hipócrita. Se você não concorda com a lei, então deve pressionar os deputados para mudá-la. Esse é o caminho. Quem reclama das multinacionais não enxerga o outro lado..... Vocês já imaginaram se estivéssemos ainda plantando convencional, morrendo nas doenças, carpindo roças na enxada, pouquíssimas opções da Embrapa para se plantar!!!! Imaginem isso. Eu me lembro muito bem como era sofrido e eu produzia bem menos que hoje. É bem verdade que as multinacionais ganham muito dinheiro conosco, mas no capitalismo é assim mesmo. Ninguém faz caridade nos negócios. Essa liminar do Neri não tinham nem pé nem cabeça. Vamos ser sinceros. Qualquer pessoa minimamente informada sabe como funcionam os créditos da monsanto e que a cobrança na moega é apenas sobre sementes salvas ilegais ou piratas. Que é crime. Se você paga o adubo toda vez que utiliza, paga o herbicida toda vez que utiliza, paga o imposto da terra todo ano, paga a taxa de armazenagem todo ano. Qual é a diferença de pagar o benefício da intacta toda vez que utiliza. Se querem mudar isso, então é preciso mudar a lei.Temos muita gente subvertida pela Revolução Cultural em curso. O amigo José Augusto está com a razão. Temos muito "capitalista" defendendo SOCIALISMO com o dinheiro dos outros... Analisando-se o panorama diário trazido pela midia às nossa casa, vemos que o clamor para ter mais (+) Estado é grande. Parabéns pela sua análise José Augusto.
jose schaffer toledo - PR
Vamos aplaudir a Monsanto!!! eles conseguem tudo... fazem os agricultores de refem e vem com um papinho mole que o agricultor pode optar por essa ou aquela tecnologia.... isso repete o ocorrido com a soja convencional, aos poucos não tem mais variedades e somos obrigados a engolir a tecnologia deles... como também acontece no milho.. e quando acontece alguma coisa na produção, eles não se responsabilizam por nada.. são sempre os agricultores que estão errados.. "não fazem refugio", e coisas assim... cobram por uma coisa e não são responsáveis??? ou não assumem??? tiram uma coisa que está disponivel na natureza, coisa que nem foram eles que fizeram, e dizem que a variedade está protegida pela leis de patente.. e ainda vem gente dizer que pode haver quebra de protocolo com a China, esquecendo-se das demais sementes ou outras variedades que não tem a tecnologia, elas não vão para a China? será que quando eles compram seus carros, casas, sapatos, cuecas, que devem ser coisa produzida no primeiro mundo, eles ficam pagando royalties cada vez que usam?!!! e como ficam os prestadores de serviço que colhem pra fora.. terão 7,5% da sua porcentagem descontada na balança??? isso é justo?? mas,sim, a Monsanto deve ser uma boa empresa, pois tem tanta gente a defendendo... a minha esperança é que ela me ajude no oleo diesel, pague os funcionarios, talvez ate o seguro das colhedeiras..., olha, sou da opinião do falecido Brizola: multinacional tinha que ser banida do pais ou seguir à risca as nossas condições... O Brasil é dos brasileiros, compramos nossas terras, pagamos... aí vem uma empresa de fora que nem paga aluguel nos sugar??!!! temos a Embrapa, o Iapar e muitos pesquisadores competentes.. Por isso peço a todos aos meus colegas agricultores que se manifestem, e peçam a Deus que ilumine os passos do advogado Néri Perin para que ele bote ordem na casa e os coloquem no seu devido lugar, porque sem nós, agricultores, eles não existem...
Sr. José, isso para mim é como o enigma da esfinge. Embora eu ache mais fácil o produtor querer, ao longo do tempo, e é assim não por que a Monsanto quer, ficar na varanda da casa tomando café, terere, chimarrão, ou água, do que ficar correndo atrás de lagarta. É caro? É. Mas isso por que ao longo do tempo, ninguém vai querer plantar sem a tecnologia. A Monsanto tem culpa? Pois não sei se Embrapa e todos os institutos de pesquisa estatais que não produzem tecnologia nenhuma, não custam mais caro aos brasileiros? Quanto à tecnologia, é coisa fácil, encontrada ai na natureza, é só pegar o gene certo da bactéria e colocar na soja, no milho, no arroz, coisa simples. Não sei como a Embrapa e o Iapar não tiveram essa idéia antes da Monsanto! Isso é sempre assim, quando a gente vai ver, mais da metade da cobrança são impostos que nosso governo impõe ás empresas que geram riqueza e tecnologia, mas os certos são sempre esses deputadozinhos de porta de zona, que por baixo dos panos, roubam tranquilamente os produtores. Sr. José, fiz uma busca no google para saber quanto de imposto o governo cobra sobre o lucro da Monsanto, em uma busca rápida não encontrei nada, em compensação todos os artigos listados na primeira pagina são dedicados a demonizar a empresa. Por que não temos acesso à essas informações? Não será nosso governo socialista que não quer que saibamos quem são verdadeiramente os exploradores?
Fiquei pensando aqui, esses pilantras, em vez de tentar negociar de uma maneira normal, sensata, apelam ao sentimentalismo dos produtores, entrando com uma ação na justiça, que eles sabem que não vai dar em nada, conseguem uma liminar e vão prá torcida contar vantagem, os heróis que desafiam o capitalismo estrangeiro. Logo depois, quando essas liminares são derrubadas mais falação, "o imperialismo é muito forte", "é o poder economico oprimindo o povo brasileiro, a luta continua companheiros", ou seja, em vez de resolver de vez o imbróglio, investem ainda mais na falsa luta, os falsos heróis.
Sr. Rodrigo, após a aprovação da lei autorizando a comercialização dos materiais OGM, a Monsanto usou muitas variedades BRS da Embrapa para "grudar" o gene RR nas mesmas e, cobrou mais do que o dobro de royalty que a Embrapa cobrava por ser a detentora do cultivar. Uma das coisas que NINGUÉM fala é o destino do patrimônio das empresas sementeiras que a Monsanto comprou da Cargill, Agroceres. Aqui neste rincão uma unidade da Agroceres foi vendida, por leilão de cartas propostas e, bem ninguém sabe, ninguém viu. Agora a cereja do bolo, a Fazenda Santa Rita no município de Santo Antonio da Platina, uma unidade da Agroceres, com uma estrutura de dar inveja a qualquer brasileiro, também foi vendida neste mesmo processo de carta proposta. Quem foi o vencedor? O DEPUTADO FEDERAL ABELARDO LUPION. Nada contra, ele tem todo o direito de consumir o que quiser, mas ele e outros parlamentares é que votaram a favor da liberação da comercialização dos materiais OGM em território nacional em tempo recorde, segundo alguns especialistas.
continuação... Acho que a sociedade deveria cobrar uma postura de nossos políticos, seguindo uma velha frase:
"À MULHER DE CÉSAR NÃO BASTA SER HONESTA, DEVE PARECER HONESTA" !!!