Senado aprova MP que libera máquinas agrícolas de emplacamento e cobrança futura de IPVA
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 673, que dispensa de licenciamento e emplacamento máquinas agrícolas como tratores, colheitadeiras, retroescavadeiras e pulverizadores. A MP foi aprovada sem modificações em relação ao texto da Câmara e será enviada para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O texto também impede a cobrança futura de IPVA e outras taxas sobre o maquinário, de modo que os veículos sejam cadastrados com registro único a partir de 2016, sem qualquer cobrança de impostos ou taxas.
Quando a matéria foi votada na Câmara, os deputados rejeitaram dispositivo que pretendia retirar do texto a exigência para que motorista profissional de caminhões e ônibus fosse convocado pelo Departamento de Trânsito (Detran) para fazer curso preventivo de reciclagem, a fim de evitar que tivesse a carteira suspensa por acúmulo de pontos. Com isso, ficou estabelecido que o motorista poderá fazer curso e evitar ter a carteira suspensa.
A matéria estende aos operadores de máquinas de construção ou de trator as mesmas regras definidas para a categoria dos motoristas profissionais – como direito a horas-extras, jornada máxima e período de descanso.
Os senadores também mantiveram no texto a aplicação das regras de tempo ao volante para o condutor de caminhões que transportam máquinas agrícolas e aos operadores dessas máquinas.
A MP foi editada em abril, logo após o governo vetar outro projeto aprovado pela Câmara sobre assunto semelhante. Na época, a edição da medida provisória fez parte da negociação do governo com o Congresso para que o veto da presidenta Dilma Rousseff não fosse derrubado e um novo texto apreciado pelo Legislativo em termos mais favoráveis ao desejado pelo governo.
2 comentários
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Lindalvo José Teixeira Marialva - PR
Cadê o João Batista??!!!. Estou aqui em Verona, na italia, e queria falar que o soja está indo bem por aqui..., algumas lavouras estão sendo cultivadas por aqui... Falar um pouco sobre a infra-estrutura de estradas, ferrovias e outros meios de primeiro mundo, onde o dinheiro publico não é roubado de forma vergonhosa e escandalosa como em nosso Brasil...
Lindalvo, ninguém dá notícias dele...Meus comentarios pedindo informes, foram publicados dois dias depois bem distante dos primeiros...O misterio continua...
Esta ausência do Sr. João Batista deve ter suas razões, pois durante toda sua vida mostrou um profundo respeito pelo seu público. Na minha humilde condição de seu "exército de admiradores", rezo para que suas circunstâncias sejam prontamente resolvidas.
SENHOR JOÃO... VIDA LONGA PARA O SENHOR !!!
victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG
Tira com a mão esquerda, devolve com a direita.. .Não vejo vantagem nenhuma...E o João Batista? Saiu? Tiraram ele? Que saco! Acabaram com aquele esquema ! Estava demorando, é só aparecer um que raciocina e defender o produtor, para dar um "cala boca" nele...Este negócio de ler a notícia tá monótono, quero ver fazer a noticia, igual ao João Batista faz... O Joaquim Barbosa, obrigaram ele a se aposentar... Na minha opinião parece que "calaram" a voz do produtor rural aqui neste espaço...
Senhor Victor, eu também acho falta do nosso amigo João Batista! Todos nós sabemos que aqui no Brasil a imprensa come nas mãos dos poderosos, se falar mais do que eles querem, a casa cai! A tal da concessão passa pelos interesses políticos, estes por sua vez estabelecem critérios nos quais a mídia fica engessada, refém das vontades e comodidades de quem ganha muito as custas da desinformação da massa! Se alguém contestar as condições, eles simplesmente tiram do ar e ponto final.