Instalação de comissões mistas de MPs de ajuste fiscal fica para quinta-feira
Publicado em 17/03/2015 17:23
![LOGO REUTERS (16408)](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/889cbdb17e83852d1f15bad78243c190.gif)
BRASÍLIA (Reuters) - A instalação prevista para esta terça-feira das comissões mistas responsáveis pela análise prévia das medidas provisórias 664 e 665, editadas pelo governo como parte do esforço para sanear as contas públicas, foi cancelada por falta de acordo, segundo a Secretaria de Comissões Mistas do Congresso Nacional.
A previsão era de que as duas comissões fossem instaladas nesta terça-feira, quando também seriam eleitos os presidentes e designados os relatores de cada medida provisória.
De acordo com um parlamentar, o bloco comandado pelo PMDB na Câmara dos Deputados não teria sido levado em conta para o cálculo da proporcionalidade nessas duas comissões para a definição das presidências, o que teria irritado o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A instalação foi remarcada para a quinta-feira. As medidas provisórias alteram as regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.
As medidas precisam ser analisadas primeiro pelas comissões mistas, formadas por deputados e senadores, e apenas após a aprovação de um parecer nestas comissões é que podem seguir para o plenário da Câmara.
Uma vez aprovadas pelos deputados, as MPs são encaminhadas ao Senado. Se não forem alteradas pelos senadores, as medidas provisórias seguem para sanção presidencial. Caso sofram modificações, precisam passar mais uma vez pelo plenário da Câmara.
Todo o trâmite tem o prazo limite de 120 dias a partir da edição das MPs, ou perdem a validade.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Fonte:
Reuters
0 comentário
![Governo confirma contenção de gasto e vê déficit fiscal de R$28,8 bi em 2024, limite da banda de tolerância](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/1e0b0ddde148a1389db3b3d682594d08.jpg)
Governo confirma contenção de gasto e vê déficit fiscal de R$28,8 bi em 2024, limite da banda de tolerância
![Wall St encerra em alta com retorno de investidores às megacaps](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/5cc2796dc8ea20049cf758fdadb694e8.jpg)
Wall St encerra em alta com retorno de investidores às megacaps
![Dólar cai ante real em dia favorável para as moedas emergentes](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/2022-01-28t132742z-1-lynxmpei0r0l0-rtroptp-4-busin-6WLrw.jpg)
Dólar cai ante real em dia favorável para as moedas emergentes
![Arrecadação de junho teve alta real de 11%, mas ganhos ainda estão abaixo do necessário, diz secretário da Receita](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/fe729e09d4323754366f026f7e66b6c5.jpg)
Arrecadação de junho teve alta real de 11%, mas ganhos ainda estão abaixo do necessário, diz secretário da Receita
![Ibovespa tem alta modesta com Embraer e Petrobras minando efeito positivo de Wall Street](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/305b4767785d48c3bf52bb9da5951a74.jpg)
Ibovespa tem alta modesta com Embraer e Petrobras minando efeito positivo de Wall Street
![Taxas futuras de juros caem em dia positivo para emergentes e de confirmação de cortes de gastos no Brasil](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/juros-bzsmB.png)
Taxas futuras de juros caem em dia positivo para emergentes e de confirmação de cortes de gastos no Brasil