Ministro do STF autoriza investigação de 47 políticos na Lava Jato

No G1 - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (6) autorizar a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato.

A informação foi dada a partir das 20h25, depois de um dia de intensa ansiedade nos meios políticos de Brasília. Uma assessora do Supremo leu os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos. São os seguintes:
PP
- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (RS)
- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Renato Balestra (GO)
- Deputado Lázaro Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)
PMDB
- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)
PT
- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS)
- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)
PSDB
- Senador Antonio Anastasia (MG)
PTB
- Senador Fernando Collor (AL)

Arquivamentos
Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.
Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das suspeitas arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.
Dilma e Palocci
A presidente Dilma Rousseff é citada em um depoimento de delação premiada, mas o procurador-geral informou que não tem competência legal para investigá-la.
No caso do Antonio Palocci, o ministro decidiu, conforme o pedido da Procuradoria Geral, remeter o caso para a primeira instância da Justiça Federal no Paraná.
Em depoimento em delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Dilma é citado como suposta beneficiária de contribuições para a campanha eleitoral de 2010. O doleiro afirmou que Palocci teria pedido a ele recursos para a campanha.
21 inquéritos
Conforme a assessoria do STF, os 47 políticos serão investigados em 21 inquéritos instaurados no tribunal. Para o ministro Teori Zavascki, há indícios de ilicitude e não foram verificadas "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".
Zavascki destacou, porém, que a abertura de investigação não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente nos em que os indícios foram obtidos por meio de depoimentos feitos com base em delação premiada.
“Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador", afirmou o ministro, ao deferir os pedidos do procurador-geral.
Em relação aos arquivamentos, o ministro argumentou que, conforme entendimento "pacífico" do Supremo, a Corte não pode recusar pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral.

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Fernando Baiano e Vaccari também estão na lista de investigados, confirma STF

Depois de divulgar a lista com os nomes dos políticos envolvidos na Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que outros dois nomes devem ser incluídos à lista, o do tesoureiro do PT, João Vaccari, e Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, também estão na lista de investigados da Operação Lava Jato. Vaccari e Baiano são citados como operadores do esquema, em uma petição com Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e mais 29 nomes.

No site Terra - Lava Jato: veja perfil de alguns políticos na lista da PGR

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal Federal (STF), quebrou o sigilo judicial dos processos relativos à operação. Com isso, a lista elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com os nomes dos políticos que agora serão investigados, veio à tona e entre eles estão os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (PMDB-PR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTN-AL). 

Confira o perfil de alguns dos que estão na lista do procurador Rodrigo Janot e que agora serão investigados pelo STF.

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
José Renan Vasconcelos Calheiros é o atual presidente do Senado, cargo que já havia ocupado entre 2005 e 2007, quando renunciou após denúncias de corrupção. Natural de Murici, Alagoas, o senador tem 60 anos e iniciou a carreira política como deputado estadual em 1978, pelo MDB, tornando-se deputado federal em 1982. Em 1989, fazia parte do PRN. Tornou-se assessor do então presidente Fernando Collor de Melo, no ano seguinte. Está em seu terceiro mandato como senador. Foi investigado pelo caso de corrupção conhecido como Renangate, sendo absolvido por votação no Senado.

Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Eduardo Cosentino da Cunha, 56 anos, atualmente é deputado federal pelo PMBD do Rio de Janeiro e presidente da Câmara dos Deputados desde 1 de fevereiro de 2015. Nascido na cidade do Rio de Janeiro, filiou-se ao PRN e foi presidente da Telerj durante o governo Collor. Passou ainda pelo PPB antes de filiar-se ao PMDB. É deputado federal desde 2003.

 Senador Fernando Collor (PTB-AL)

Fernando Affonso Collor de Mello, 65 anos, é senador por Alagoas desde 2007. Natural do Rio de Janeiro, Collor iniciou a carreira política em 1979, na Arena, quando foi nomeado prefeito de Maceió pelo então governador Guilherme Palmeira. Foi ainda deputado federal pelo PDS em 1982 e governador de Alagoas pelo PMDB em 1986. Em 1989, foi eleito presidente da República na primeira eleição por voto direto após o Regime Militar (1964/1985), sendo o mais jovem presidente da história do País. Em 27 de maio de 1992, foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade de Collor sobre diversas denúncias de corrupção. O processo de impeachment foi aberto na Câmara dos Deputados em outubro daquele ano, impulsionado pela presença do povo nas ruas, como no movimento dos Caras-pintadas. Em 29 de setembro de 1992, por 441 a 38 votos, a Câmara votou pelo impeachment do presidente, que renunciou antes de ser condenado. Perdeu os direitos políticos por 8 anos.

Senador Edison Lobão (PMDB-MA)
Edison Lobão, 78 anos, atualmente é senador pelo Maranhão, Estado pelo qual foi governador entre 1991 e 1994. Foi eleito senador pela primeira vez em 1986, repetindo o feito em 2002. Passou pelo extinto PFL e pelo DEM antes de se filiar ao PMDB. Foi Ministro de Minas e Energia de 21 de janeiro de 2008 a 31 de março de 2010, no governo Lula, e durante todo o primeiro mandato de Dilma Rousseff. É natural de Mirador (MA).

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Natural de Curitiba, Gleisi Hoffman, 49 anos, foi eleita senadora em 2010. Com a saída de Antonio Palocci, em 7 de junho de 2007, foi indicada Ministra-chefe da Casa Civil, deixando o cargo em fevereiro de 2014. Passou pelo PC do B, antes de se filiar ao PT em 1989. Foi citada pelo doleiro Alberto Youssef em delação premiada, que afirmou que a campanha política de Gleisi Hoffmann nas eleições de 2010 recebeu R$ 1 milhão.

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Luiz Lindbergh Farias Filho, 45 anos, é natural de João Pessoa (PB) e atualmente senador pelo Estado do Rio de Janeiro. Destacou-se pela primeira vez no cenário político em 1992 na condição de presidente da União Nacional dos Estudantes, sendo um dos líderes do movimento caras-pintadas. Foi duas vezes prefeito de Nova Iguaçu e duas vezes deputado federal antes de ser eleito senador. Passou por PC do B e PSTU antes de entrar para o PT.

Senador Romero Jucá (PMDB-RR)
Nascido no Recife, Romero Jucá, 60 anos, está, atualmente, em seu terceiro mandato consecutivo como senador por Roraima, Estado pelo qual foi governador entre 15 de setembro de 1988 e 31 de dezembro de 1990. Passou pelo PSDB, onde foi vice-líder do governo Fernando Henrique Cardoso, antes de filiar-se ao PMDB. Entre março e julho de 2005, foi Ministro da Previdência Social, mas, por conduta suspeita de corrupção com empréstimos bancários irregulares, foi exonerado poucos dias depois. Em 2006, foi escolhido líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cargo que também ocupou na gestão da presidente Dilma Rousseff.

Ministro do STF diz que não há nada a investigar sobre Dilma

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki entendeu que não há nada contra a presidentes Dilma Rousseff que motive uma investigação no processo sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, informou nesta sexta-feira a assessoria do Supremo.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator do caso investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mencionou em depoimento que teria sido solicitado dinheiro para a campanha presidencial de Dilma, sem mencionar qual delas.

"Não há nada que arquivar da presidente Dilma Rousseff", afirmou Zavascki, relator do caso no STF, em decisão, citando artigo da Constituição Federal que diz que a presidente "não pode ser responsabilizada por atos estranhos ao exercício de suas funções".