PF investiga Silval Barbosa (ex-governador do MT) e grampeia ministros Cardozo e Gilmar Mendes

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro do STF (supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, tiveram conversas interceptadas pela Polícia Federal num inquérito que investiga o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB).

Os dois telefonaram para o então governador, em maio de 2014, quando ele foi preso em flagrante após uma busca e apreensão em sua residência ter encontrado uma pistola com o registro vencido.

As informações são da revista "Época", que teve acesso a inquérito que corre no STF e investiga o ex-governador por corrupção devido a um esquema de financiamento ilegal de campanha e lavagem de dinheiro entre empreiteiras, o governo e agentes públicos de Mato Grosso.

No dia da prisão de Barbosa, seu celular, grampeado, recebeu por volta das 17h uma ligação do gabinete de Mendes. Quando os dois entraram em contato, o ministro o questionou sobre o que estava acontecendo e lhe enviou um abraço de "solidariedade".

O ministro taxou a situação como "uma loucura" e disse que iria conversar com o relator do inquérito no STF, ministro Dias Toffoli, sobre o caso.

Pouco tempo depois da ligação de Mendes, o telefone tocou novamente. Desta vez era o ministro Cardozo. Ele perguntou que "confusão" era aquela que estava acontecendo e, ao ouvir as explicações de Barbosa exclamou: "barbaridade".

No final da conversa, Cardozo perguntou a Barbosa sobre a atuação da Polícia Federal e questionou se os policiais o haviam mal tratado. Segundo o então governador, tudo aconteceu dentro da normalidade.

	Pedro Ladeira/Folhapress
	O procurador-geral da República, Rodrigo Janot (à esq.), conversa com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) no STF

JULGAMENTO

Quatro meses depois da troca de telefonemas, a Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, analisou um pedido do Ministério Público, que queria mandar novamente para trás das grades o então chefe da Casa Civil do governo de Mato Grosso, Éder Moraes. Ele é apontado por investigadores como o operador do esquema de que envolve Barbosa e o também ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR-MT).

Votaram pela prisão os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber, pela manutenção da liberdade os ministros Toffoli e Luiz Fux. Como o ministro Luís Roberto Barroso avaliou que não poderia atuar no processo, o julgamento acabou em 2 a 2. Apesar de em casos de empate haver benefício para o réu, os ministros entenderam que seria preciso se convocar alguém da Segunda Turma para um desempate.

Gilmar foi convocado e, segundo "Época", ele avaliou que não era um caso em que ele deveria se dar por impedido e votou pela manutenção da liberdade de Moraes. À revista, o ministro disse que seu voto seguiu critérios de diversos outros casos semelhantes que se discute a prisão de investigados.

Disse também que, por não ser amigo íntimo de Barbosa ou de qualquer outro dos investigados, não haveria motivos para que se desse por impedido de julgar. Ele comentou que o uso da expressão "uma loucura" foram interjeições sem juízo de valor.

Também à revista, Toffoli disse que não conversou com Mendes sobre o processo envolvendo Barbosa ou Moraes.

O ministro Cardozo, por sua vez, disse à Folha que um de seus papéis é o de apurar abusos da Polícia Federal. Como ele havia recebido notícias de eventuais abusos ou arbitrariedades na prisão, e por se tratar de um governador de Estado, fez questão de pessoalmente questionar Barbosa se ele havia sido mal tratado por policiais.

Ele também destacou que o uso da expressão "barbaridade" foi como uma concordância, sem fazer juízo de valor.