Justiça determina expulsão de mais 500 famílias de colonos de área demarcada no Pará

Após reunião realizada na última sexta-feira (12) entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF), uma comissão foi formada para que a reintegração de posse aconteça de forma pacífica. A atenção na área é latente.

No dia 1º de dezembro, cinco colonos ficaram feridos em conflito com indígenas. Duas sentenças da Justiça Federal em Paragominas determinam a retirada de todos os não-índios da região.

No final de novembro, o MPF enviou recomendação ao Incra pedindo o reassentamento urgente dos colonos, mas, uma semana depois, o conflito ocorreu.

O superintendente do Incra em Belém, Nazareno de Souza Santos, explicou que o órgão tentou reassentar cerca de 40 famílias em uma área que é próxima à terra indígena, mas que elas se recusaram a seguir para o acampamento. Agora, o órgão estuda outras possibilidades.

A procuradora do MPF no Pará, Nathália Mariel, explicou que, após intimação, as famílias terão 30 dias para sair de forma voluntária. Ela ressaltou que a situação de cada uma deve ser estudada.

A Terra Indígena Alto Rio Guamá, com pouco mais de 279 mil hectares, é uma das mais antigas da Amazônia e teve o território reconhecido em 1945 pelo então governador do Pará, Magalhães Barata.

Em 1988, durante o processo de demarcação federal, o ministro da Reforma Agrária à época, Jader Barbalho, dividiu a terra dos Tembé, Timbira e Kayapó em duas partes, criando vilas agrícolas no meio do território indígena e abrindo espaço para a invasão de vários pontos.

Em 1993, a divisão feita por Barbalho foi anulada e a Terra Indígena Alto Rio Guamá teve a demarcação definitiva homologada pelo Governo Federal em toda a sua extensão.