Críticas ao novo Código Florestal indicam desinformação, afirma relator
Publicado em 16/05/2012 13:53
O relator do projeto do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que muitas das críticas feitas ao texto aprovado pela Câmara no mês passado revelam desinformação.
Piau participa de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater os impactos e desdobramentos do novo Código Florestal Brasileiro.
O relator reforçou que a proposta não incentiva desmatamento ou permite anistia, mas apenas consolida a produção em áreas de preservação, o que historicamente já vinha ocorrendo nas últimas décadas.
Em relação aos questionamentos sobre ausência de regras para a recomposição de áreas às margens de rios de largura superior a dez metros, o relator avaliou que estas áreas não ficaram desprotegidas pelo código. Segundo ele, o texto indica que as chamadas APPs para recomposição deverão ser definidas pelos órgãos ambientais que compõem o sistema nacional de meio ambiente conforme as características de cada região. Piau destacou que a diversidade dos biomas brasileiros torna necessária uma discussão regionalizada das regras ambientais.
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Fonte:
Agência Câmara
3 comentários
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sivaldo vasconcelos Campos dos Goytacazes - RJ
somente agora pude disponibilizar o texto integral do projeto, e realmenteb algumas críticas que estão sendo feitas por ambientalistas não tem consistência ou relação com algum artigo. Vou ler mais um pouco pois vou fazer uma palestra sobre o tema. Agora o que me causa estranheza mesmo é o MP federal e os estaduais, bem como IBAMA e orgãos estduais e municipais, que se omitiram ou compactuaram durante 47 anos (o codigo é de 1965) façam qualquer tipo de crítica ( ou seja, na pratica já concederam a tal anistia há 47 anos, que eu considero uma especie de prescrição)
marcelo cotrick vitoria da conquista - BA
O Sr.Mendes Ribeiro provavelmente é um ecotalibã fundamentalista, infiltrado no ministério da agricultura!
Telmo Heinen Formosa - GO
Medida Provisória para regular a largura da mata ciliar? Isto é rizível. Será um prato cheio para o PSOL solicitar a anulação pelo Supremo de uma MP destas por falta de urgência e relevância. Há semanas o Supremo acolheu um pedido destes e me espanta como os nossos correligionarios abordam esta solução com a maior naturalidade... Comprova-se mais uma vez que os politicos nunca conseguem fazer nada tecnicamente lógico.