Solução para reserva legal no Brasil -- Quando pensamos em reserva legal temos evidenciado um grande problema e uma discussão em diversos níveis, porém as alternativas desconsideram aspectos importantes e a solução legal trará ainda mais problemas se for vista somente por um prisma.
Quando consideramos que todas as áreas rurais terão que ter no mínimo 20% da sua área coberta com florestas e outras formas de vegetação nativa conforme o Código Florestal, devemos entende - lá de tal modo que haja de fato um beneficio a preservação do ambiente e não prejudique os trabalhadores que produzem alimentos.
Apesar de o tema ser bastante complexo e delicado em conversa com um agricultor do interior do Paraná mais especificamente em Arapongas (cidade próxima a Londrina) ele nos apresentou argumentos que são bastantes simples e razoáveis..., acredito que disseminar a sua idéia inovadora, além de trazer os benefícios que a lei preconiza em relação a melhoria ambiental, ainda produzirá melhoria social e distribuição de renda.
Vamos observar que lei determina que TODOS (todas as áreas rurais) devem ter no mínimo 20% de área coberta com florestas e outras formas de vegetação nativa; não considerando se tais áreas são ou não produtivas... então, se tivermos uma área produtiva está deverá deixar esses mesmo 20% sem produzir, deixando de contribuir com a produção, emprego (direto e indireto) e os impostos tão necessários para a manutenção do Estado e investimentos nos mais diversos setores como habitação, saúde, segurança, etc. etc.
E aquela propriedade que não produz e consequentemente não gera emprego nem impostos também teriam tal área coberta por floresta, nesse momento já podemos verificar um prejuízo para toda a sociedade, pois perdeu se 20% de área efetivamente produtiva e aquela não produtiva o proprietário não teve renda alguma; portanto a idéia do referido agricultor é que os que não conseguem ter renda sejam custeado para manter a vegetação de floresta como veremos a seguir.
Todos sabem que em algumas propriedades rurais não conseguem auferir renda pelos mais diversos motivos, terra imprópria para cultura, solo necessitando de altos investimentos que inviabilizam a cultura, declividade; temos exemplos de terras com grande concentração de rochas que são utilizadas para pastagem e que os benefícios inexistem, mas continuam sendo exploradas pela criação bovina.
A solução é OFERECER aos proprietários de áreas impróprias para cultura e produção de alimentos uma renda anual para que os mesmos tenham em suas áreas florestas e outras formas de vegetação nativa, e como tais áreas são em numero extremamente grande em nosso país será feito um cadastro com os proprietários que se interessem dentro de alguns aspectos técnicos como inclinação, tipo de solo, haverá uma limitação máxima inicial para que uma quantidade maior de proprietários possa participar inicialmente.
De onde virá os recursos, mais uma dúvida das autoridades e da população em geral, virá dos próprios impostos arrecadados sem prejuízo aos cofres públicos. Parece ser difícil entender num primeiro momento, mas vejamos já que não teremos diminuição da arrecadação, melhor esclarecendo devemos considerar que se houver cumprimento implementação da lei florestal e todos os que efetivamente produzem tiverem a sua área de produção reduzida em 20% consequentemente haverá diminuição de 20% nos impostos arrecadados desde o plantio, sementes, adubos, combustível, insumos, e até empregos e consequentemente menos consumo de toda essa cadeia produtiva... os que produzem continuarão produzindo e com isso não deixarão de contribuir com impostos e com a economia rural.
Deste modo será destinado como sugestão 60% da renda média do município calculada por área para aqueles que aderirem e mantiver florestas e outras formas de vegetação nativa em sua propriedade, sendo que o Estado ainda terá os outros 40% de impostos de toda cadeia produtiva. Hoje contribuímos com cerca de 36% de impostos sobre o que produzimos, sem contar com os fatores climáticos e pragas que não temos controle.
Assim sendo facilmente podemos concluir que se não houver diminuição da arrecadação nem da produção dos que atualmente tem áreas produtivas, o que se arrecada com eles pagará aos que não geram renda nem alimentos é menos prejuízo do que diminuir toda a cadeia de produção. Além de com isso conseguir área reflorestada ainda maior do que os 20% de cada proprietário. Seria como um arrendamento de área não produtiva, para plantar floresta.
Facilmente podemos entender que assim como temos exemplos de sucesso na preservação de mananciais com a remuneração tal idéia pode ser implementada sem a diminuição de arrecadação, sem a diminuição de áreas produtivas e ainda resolvendo as questões ambientais e remunerando aqueles que porventura não tivessem consequindo ter renda com sua propriedade.
Evidente que deve haver uma regra ou lei que autorize tal situação, podendo ficar a cargo dos municípios e estado com auxilio das mais diversas entidades como igreja, sindicatos, ONGs, cooperativas e as próprias secretarias municipais e estaduais implementar e fiscalizar.
Importante ainda ressaltar que estamos tratando somente da reserva legal, não resta duvida que quanto às áreas de preservação permanente deva ser prioridade em todas as propriedades assim como a efetiva conservação do solo pelos meios técnicos mais diversos ex. curva de nível, plantio direto, caixa de decantação de água, etc..
Os benefícios seria realmente enorme para todos, para o governo que continuaria a manter a arrecadação, para os proprietários de terras que não conseguem obter renda que passariam a ter uma renda fixa anual, para a produção de energia, pois certamente diminuiria a quantidade de matéria acumulada nos rios e consequentemente contribui para aterrar as hidrelétricas alem de dificultar e encarecer o tratamento de água...etc etc etc....
Outro ponto importante que se deve observar é quanto ao agronegócio, temos um exemplo local de uma granja que investiu aproximadamente 2 milhões de reais na construção e equipamentos e R$ 0.00 em conservação de solo. Creio que deveria haver uma cobrança e fiscalização por algum órgão competente.
Estou à disposição para dar maiores informações assim como espero que haja interesse por podermos no mínimo discutir e apresentar tais idéias a que possa implementa-la.
Solução para reserva legal no Brasil -- Quando pensamos em reserva legal temos evidenciado um grande problema e uma discussão em diversos níveis, porém as alternativas desconsideram aspectos importantes e a solução legal trará ainda mais problemas se for vista somente por um prisma.
Quando consideramos que todas as áreas rurais terão que ter no mínimo 20% da sua área coberta com florestas e outras formas de vegetação nativa conforme o Código Florestal, devemos entende - lá de tal modo que haja de fato um beneficio a preservação do ambiente e não prejudique os trabalhadores que produzem alimentos.
Apesar de o tema ser bastante complexo e delicado em conversa com um agricultor do interior do Paraná mais especificamente em Arapongas (cidade próxima a Londrina) ele nos apresentou argumentos que são bastantes simples e razoáveis..., acredito que disseminar a sua idéia inovadora, além de trazer os benefícios que a lei preconiza em relação a melhoria ambiental, ainda produzirá melhoria social e distribuição de renda.
Vamos observar que lei determina que TODOS (todas as áreas rurais) devem ter no mínimo 20% de área coberta com florestas e outras formas de vegetação nativa; não considerando se tais áreas são ou não produtivas... então, se tivermos uma área produtiva está deverá deixar esses mesmo 20% sem produzir, deixando de contribuir com a produção, emprego (direto e indireto) e os impostos tão necessários para a manutenção do Estado e investimentos nos mais diversos setores como habitação, saúde, segurança, etc. etc.
E aquela propriedade que não produz e consequentemente não gera emprego nem impostos também teriam tal área coberta por floresta, nesse momento já podemos verificar um prejuízo para toda a sociedade, pois perdeu se 20% de área efetivamente produtiva e aquela não produtiva o proprietário não teve renda alguma; portanto a idéia do referido agricultor é que os que não conseguem ter renda sejam custeado para manter a vegetação de floresta como veremos a seguir.
Todos sabem que em algumas propriedades rurais não conseguem auferir renda pelos mais diversos motivos, terra imprópria para cultura, solo necessitando de altos investimentos que inviabilizam a cultura, declividade; temos exemplos de terras com grande concentração de rochas que são utilizadas para pastagem e que os benefícios inexistem, mas continuam sendo exploradas pela criação bovina.
A solução é OFERECER aos proprietários de áreas impróprias para cultura e produção de alimentos uma renda anual para que os mesmos tenham em suas áreas florestas e outras formas de vegetação nativa, e como tais áreas são em numero extremamente grande em nosso país será feito um cadastro com os proprietários que se interessem dentro de alguns aspectos técnicos como inclinação, tipo de solo, haverá uma limitação máxima inicial para que uma quantidade maior de proprietários possa participar inicialmente.
De onde virá os recursos, mais uma dúvida das autoridades e da população em geral, virá dos próprios impostos arrecadados sem prejuízo aos cofres públicos. Parece ser difícil entender num primeiro momento, mas vejamos já que não teremos diminuição da arrecadação, melhor esclarecendo devemos considerar que se houver cumprimento implementação da lei florestal e todos os que efetivamente produzem tiverem a sua área de produção reduzida em 20% consequentemente haverá diminuição de 20% nos impostos arrecadados desde o plantio, sementes, adubos, combustível, insumos, e até empregos e consequentemente menos consumo de toda essa cadeia produtiva... os que produzem continuarão produzindo e com isso não deixarão de contribuir com impostos e com a economia rural.
Deste modo será destinado como sugestão 60% da renda média do município calculada por área para aqueles que aderirem e mantiver florestas e outras formas de vegetação nativa em sua propriedade, sendo que o Estado ainda terá os outros 40% de impostos de toda cadeia produtiva. Hoje contribuímos com cerca de 36% de impostos sobre o que produzimos, sem contar com os fatores climáticos e pragas que não temos controle.
Assim sendo facilmente podemos concluir que se não houver diminuição da arrecadação nem da produção dos que atualmente tem áreas produtivas, o que se arrecada com eles pagará aos que não geram renda nem alimentos é menos prejuízo do que diminuir toda a cadeia de produção. Além de com isso conseguir área reflorestada ainda maior do que os 20% de cada proprietário. Seria como um arrendamento de área não produtiva, para plantar floresta.
Facilmente podemos entender que assim como temos exemplos de sucesso na preservação de mananciais com a remuneração tal idéia pode ser implementada sem a diminuição de arrecadação, sem a diminuição de áreas produtivas e ainda resolvendo as questões ambientais e remunerando aqueles que porventura não tivessem consequindo ter renda com sua propriedade.
Evidente que deve haver uma regra ou lei que autorize tal situação, podendo ficar a cargo dos municípios e estado com auxilio das mais diversas entidades como igreja, sindicatos, ONGs, cooperativas e as próprias secretarias municipais e estaduais implementar e fiscalizar.
Importante ainda ressaltar que estamos tratando somente da reserva legal, não resta duvida que quanto às áreas de preservação permanente deva ser prioridade em todas as propriedades assim como a efetiva conservação do solo pelos meios técnicos mais diversos ex. curva de nível, plantio direto, caixa de decantação de água, etc..
Os benefícios seria realmente enorme para todos, para o governo que continuaria a manter a arrecadação, para os proprietários de terras que não conseguem obter renda que passariam a ter uma renda fixa anual, para a produção de energia, pois certamente diminuiria a quantidade de matéria acumulada nos rios e consequentemente contribui para aterrar as hidrelétricas alem de dificultar e encarecer o tratamento de água...etc etc etc....
Outro ponto importante que se deve observar é quanto ao agronegócio, temos um exemplo local de uma granja que investiu aproximadamente 2 milhões de reais na construção e equipamentos e R$ 0.00 em conservação de solo. Creio que deveria haver uma cobrança e fiscalização por algum órgão competente.
Estou à disposição para dar maiores informações assim como espero que haja interesse por podermos no mínimo discutir e apresentar tais idéias a que possa implementa-la.
Abraços cordiais e obrigado e aguardo contato
Paulo Garcia – 43 8407 2856 / 43 84070389
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