Sobre Sucessão Familiar dos Pequenos agricultores que estão e/ou estavam fora do Pronaf (Pequenos agricultores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e que estão impedidos de acessar o crédito). Pequenos agricultores: Na minha região, um módulo fiscal equivale a 16 hectares. Portanto 4 módulos fiscais são 64 hectares. É o máximo para enquadramento no Pronaf. No Brasil como um todo acredito que mantém-se os 4 módulos para enquadramento no Pronaf. O que muda é o número de hectares por módulo na região ou município.
DEMANDAS:
Nesta região, um pequeno produtor com 86 hectares, por exemplo, que fez alongamento de dívidas a partir de 2003/2004, tudo autorizado pelo Tesouro Nacional, e que participou da renegociação de dívidas rurais concluída em 2008, este produtor está totalmente fora do crédito rural oficial por capacidade de pagamento de sua matrícula de 86 hectares.
Pois já, a partir dos primeiros alongamentos em 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, ficou fora do crédito rural oficial, pela metodologia do Banco do Brasil. Imaginem agora 2008/2009, com juros e aumento do custo de produção a partir de 2003/2004. Esta matrícula piorou sua capacidade em tomar créditos, apesar de não estar inadimplente junto ao Banco do Brasil e estes alongamentos serem todos autorizados.
Pior que tudo isto:
Sucessão familiar: Foi feito sucessão familiar em cima desta matrícula de 86 hectares. 43 hectares para cada filho, os quais encontram-se em transição agroecológica para produção orgânica. E, apesar de estes filhos estarem com aptidão ao Pronaf (DAP), estão impedidos de acessar o crédito, porque o número da matrícula de suas áreas participou da renegociação de dívidas quando estava fora do Pronaf, e isto, como sabemos, de nada adiantou. Aliás, pelo contrário, piorou e muito a capacidade destas áreas, perante a metodologia de crédito do Banco do Brasil.
Obs.: É urgente que tenhamos uma solução para estas demandas, que acreditamos que seja em nível nacional, e que vêm penalizando drasticamente estes pequenos produtores (matrículas) que negociaram suas dívidas quando estavam fora do Pronaf.
Estas pequenas áreas estão indo para a concentração de terra e renda da alta escala de produção. Temos que fazer alguma coisa urgente.
Estas áreas precisam de custeio e investimento urgentemente.
Sugestão: Acreditamos que uma das saídas poderia ser a diluição das parcelas junto ao Banco do Brasil, de pelo menos as matrículas com áreas de até 8 módulos fiscais ou pelo menos para quem fez sucessão familiar para o Pronaf (DAP).
O número das parcelas e/ou seus valores, devem ser de tal maneira que não impactem na capacidade de pagamento ou tomada de novos créditos.
Devemos ter juros mínimos, carência e bônus de adimplência quando do pagamento das parcelas.
Sobre Sucessão Familiar dos Pequenos agricultores que estão e/ou estavam fora do Pronaf (Pequenos agricultores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e que estão impedidos de acessar o crédito). Pequenos agricultores: Na minha região, um módulo fiscal equivale a 16 hectares. Portanto 4 módulos fiscais são 64 hectares. É o máximo para enquadramento no Pronaf. No Brasil como um todo acredito que mantém-se os 4 módulos para enquadramento no Pronaf. O que muda é o número de hectares por módulo na região ou município.
DEMANDAS:
Nesta região, um pequeno produtor com 86 hectares, por exemplo, que fez alongamento de dívidas a partir de 2003/2004, tudo autorizado pelo Tesouro Nacional, e que participou da renegociação de dívidas rurais concluída em 2008, este produtor está totalmente fora do crédito rural oficial por capacidade de pagamento de sua matrícula de 86 hectares.
Pois já, a partir dos primeiros alongamentos em 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, ficou fora do crédito rural oficial, pela metodologia do Banco do Brasil. Imaginem agora 2008/2009, com juros e aumento do custo de produção a partir de 2003/2004. Esta matrícula piorou sua capacidade em tomar créditos, apesar de não estar inadimplente junto ao Banco do Brasil e estes alongamentos serem todos autorizados.
Pior que tudo isto:
Sucessão familiar: Foi feito sucessão familiar em cima desta matrícula de 86 hectares. 43 hectares para cada filho, os quais encontram-se em transição agroecológica para produção orgânica. E, apesar de estes filhos estarem com aptidão ao Pronaf (DAP), estão impedidos de acessar o crédito, porque o número da matrícula de suas áreas participou da renegociação de dívidas quando estava fora do Pronaf, e isto, como sabemos, de nada adiantou. Aliás, pelo contrário, piorou e muito a capacidade destas áreas, perante a metodologia de crédito do Banco do Brasil.
Obs.: É urgente que tenhamos uma solução para estas demandas, que acreditamos que seja em nível nacional, e que vêm penalizando drasticamente estes pequenos produtores (matrículas) que negociaram suas dívidas quando estavam fora do Pronaf.
Estas pequenas áreas estão indo para a concentração de terra e renda da alta escala de produção. Temos que fazer alguma coisa urgente.
Estas áreas precisam de custeio e investimento urgentemente.
Sugestão: Acreditamos que uma das saídas poderia ser a diluição das parcelas junto ao Banco do Brasil, de pelo menos as matrículas com áreas de até 8 módulos fiscais ou pelo menos para quem fez sucessão familiar para o Pronaf (DAP).
O número das parcelas e/ou seus valores, devem ser de tal maneira que não impactem na capacidade de pagamento ou tomada de novos créditos.
Devemos ter juros mínimos, carência e bônus de adimplência quando do pagamento das parcelas.
[email protected]
Coordenador executivo - Carlos Mello
Pequeno Agricultor
(55) 3742 4461
(55) 8429 9997
Palmeira das Missões – RS