Fala Produtor - Mensagem

  • Carlos Mello palmeira das missões - RS 09/08/2009 00:00

    Dívida Rurais Fora dos Bancos – URGENTE !!!

    Uma alternativa para substituir o FRA – Fundo de Recebíveis do Agronegócio

    (Limitada a produtores com até 8 módulos fiscais)

    I - O Governo e/ou o Sistema de Crédito Oficial cometeu uma ilegalidade perante a lei agrícola brasileira e/ou o manual de crédito rural, tendo em vista que estes agricultores que aderiram ao alongamento foram ao longo destes últimos anos deixados fora dos financiamentos oficiais. Portanto, a geração de renda suficiente ao pagamento da responsabilidade foi nos tirada (e isto é ilegal), e assim além de ineficaz o programa de alongamento, nos levou a um novo endividamento, que é com o setor privado. Portanto, em tese e também apoiado na nossa legislação, o mínimo que o governo tem que fazer para redimir-se da ilegalidade é trazer estes passivos que encontram-se fora do crédito oficial para as normativas do crédito rural e recompô-los para dentro da capacidade de pagamento destes agricultores.

    A união já confessou-se ciente do problema e/ou da ilegalidade cometida. Tanto que legalizou-se o FRA para tal fim, só que mostrou-se um programa totalmente ineficaz. Portanto temos que buscar uma alternativa que viabilize o saneamento destes passivos, levando em consideração a capacidade de pagamento destes pequenos agricultores.

    II - O governo e/ou o Banco do Brasil deve comprar estes passivos e recompô-los juntamente com os passivos bancários ( trazê-los para as normativas do crédito rural ). Sendo ele, governo, o garantidor e subsidiário destes papéis. Isto aqui é solucionável com a criação de um fundo garantidor para estas operações.

    Tais passivos devem ser os acumulados até os dias de hoje. Ou seja: safras 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 – Junto às cooperativas, multinacionais, firmas agropecuárias, peças e insumos agrícolas – inclusive e principalmente óleo diesel – nosso maior insumo.

    Estas propriedades precisam de custeios e investimentos urgente !!!!!

    É humanamente inaceitável que sente-se numa mesa de negociação para reestruturar dívidas de um produtor com 10.000 ha e, use-se esta mesma normativa de reestruturação para um produtor de 100 ha, por exemplo.

    É muito contrastante a nossa pobreza rural com a expansão do agronegócio da alta escala.

    Nossos problemas fora dos Bancos são muito mais graves que neles. Para quem está fora do crédito oficial desde o primeiro alongamento da safra 2003/2004, a situação é muito difícil e tornou-se insustentável. Precisamos urgentemente de um financiamento para sanar estes passivos fora dos Bancos acumulados até os dias de hoje. Pois na safra 2007/2008 tem agricultores que perderam até 100% - estiagem, granizo e geada precoce (15/04), que desimou as lavouras com soja de variedades mais tardias aqui em nosso estado, o Rio Grande do Sul, e como estavam fora dos custeios oficiais, não tiveram Proagro !!!

    Para completar todas estas dificuldades e catástrofes relatadas e/ou demandadas neste documento, temos agora, e pontualmente na safra 2008/2009, Estado de Emergência na maioria das regiões produtoras gaúchas (mais de duzentas cidades), além, é claro, de uma crise global e/ou de crédito na qual estes agricultores estão totalmente inseridos e incrivelmente desamparados.

    OBS. : Não tem pauta de negociação nenhuma para este pessoal que está com Dívidas Fora dos Bancos e com total incapacidade de pagamento!!!! Pois são justamente estes agricultores que precisam urgentemente de um financiamento ou uma ajuda para sanar seus passivos fora do sistema bancário (firmas de agroinsúmos, multinacionais, cooperativas e postos de combustíveis – óleo diesel).

    É fundamental e urgente que nos dêem condições para produzirmos e/ou mantermos no campo, ou pelo menos não nos tirar condições. E isto passa necessariamente e urgentemente por uma reestruturação de nossos passivos tanto dentro como fora do sistema bancário. Precisamos de apoio e sustentabilidade para podermos continuar a trabalhar no campo sem sermos tratados como um agronegócio de alta escala e sim como um agronegócio que corresponda ao tamanho de nossa escala de produção ou propriedades !!! Temos que saber também que todas as nossas perdas fizeram parte de projetos e planos de governo !!!

    Temos que achar uma alternativa urgente para substituir o FRA (vai atender principalmente os agricultores que realmente perderam renda). Pois para quem estava ou está com restrições de limite e/ou incapacidade de pagamento junto ao Banco do Brasil tornou-se impossível esta ou qualquer operação de crédito. O Fundo de Recebíveis do Agronegócio, além de referir-se somente às safras 2004/2005 e 2005/2006, seus juros eram caríssimos, e os passivos concentrados em poucas parcelas (quatro) – temos que ter parcelas que não impactem na capacidade de tomarmos novos Créditos Oficiais.

    Fico à disposição. Qualquer dúvida ou explanação, não deixem de me contactar.

    Carlos Mello

    Pequeno Agricultor

    Palmeira das Missões

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