Fala Produtor - Mensagem

  • Carlos Mello palmeira das missões - RS 18/08/2008 00:00

    MP 432 – Urgente !!! - Apelo dos pequenos agricultores que não se enquadram no Pronaf (acima de 4 módulos e até 8 módulos fiscais, por exemplo):

    Srs. deputados e senadores, por favor não votem esta MP 432. Pois como ela está, a proposta vai mais tirar crédito do produtor do que aumentar o financiamento. Só vai conseguir financiamento quem já está bem financeiramente e que já vinha tendo crédito, ou seja, a alta escala de produção, com raras exceções. O crédito agrícola brasileiro já era e vai ser mais do que nunca dirigido para grandes produtores; ou seja, como diz a senadora Ideli Salvati (PT-SC) “A maior corrupção é aquela na qual um governo participa para a concentração de terra e renda”.

    Esta MP 432 vem ao encontro dos interesses de banqueiros, tanto é que o grande elogiador é o presidente da Febraban, Sr. Ademiro Viam. Contempla também os interesses do Ministério da Fazenda e de politiqueiros aplaudidos pelo grande capital. Isto é Lamentável !!!!!

    IMPORTANTE : Esta pequena escala de produção que acima me refiro, caso não venha a ter carências nas parcelas que vinham sendo prorrogadas, vai para a inadimplência já e agora em 15 de agosto. Ou seja: para o cartório de protesto. E, isto é lamentável depois de esperarmos mais de quatro anos para solucionar nossos problemas causados pelo câmbio e clima desfavoráveis. Portanto precisamos de carência nestas parcelas antigas e/ou acumuladas, e que, pelo fato de serem pouco diluídas, vão continuar não dando capacidade para buscarmos custeios e investimentos plenos para estas propriedades, o que há muito não têm.

    É urgente também liberar nossas garantias que estão sub-avaliadas pelo Banco do Brasil. Caso contrário, nem nossos filhos vão ter como financiar, e aí é o caos total. Mas é o que vocês negociadores e técnicos do governo estão proporcionando e/ou avalizando. Não é??

    Prefiro pensar que por vocês desconhecerem esta realidade, por isso é que estão avalizando esta MP 432. Do contrário, tenho que pensar que é irônico e tremendamente covarde este aval, e pior do que isto: esconde interesses inconfessáveis. Portanto acredito que é pura desinformação da real necessidade desta escala de produção rural.

    É humanamente inaceitável que sente-se numa mesa de negociação para reestruturar dívidas de um produtor com 10.000 ha e, use-se esta mesma normativa de reestruturação para um produtor de 100 ha, por exemplo. É muito contrastante a nossa pobreza rural com a expansão do agronegócio da alta escala.

    Alternativa para substituir o FRA : O Governo e/ou o Sistema de Crédito Oficial cometeu uma ilegalidade perante a lei agrícola brasileira e/ou o manual de crédito rural, tendo em vista que estes agricultores que aderiram ao alongamento foram, ao longo destes últimos anos, deixados fora dos financiamentos oficiais. Portanto, a geração de renda suficiente ao pagamento da responsabilidade foi nos tirada (e isto é ilegal), e assim além de inviabilizar o programa de alongamento, nos levou a um novo endividamento, que é com o setor privado. Portanto, em tese e também apoiado na nossa legislação, o mínimo que o governo tem que fazer para redimir-se da ilegalidade é trazer estes passivos que encontram-se fora do crédito oficial para as normativas do crédito rural e recompô-los para dentro da capacidade de pagamento destes agricultores.

    A união já confessou-se ciente do problema e/ou da ilegalidade cometida. Tanto que legalizou-se o FRA para tal fim, só que mostrou-se um programa totalmente ineficaz. Portanto temos que buscar uma alternativa que viabilize o saneamento destes passivos, levando em consideração a capacidade de pagamento destes pequenos agricultores.

    OBS. : Tenho convicção, e acredito que os senhores também, que isto aqui relatado e/ou demandado é apenas parte da catástrofe que nos representa esta MP 432.

    Fico à disposição. Qualquer dúvida ou explanação, não deixem de me contactar.

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    Carlos Mello - Coordenador executivo

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    Produtor rural (100 hectares)

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    14/08/2008

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