Os produtores rurais de todo o País estão ansiosos e apreensivos com a votação do novo Código Florestal, marcada para hoje, 11/05/2011. A sua vida, seu futuro e de sua família dependem disso. Será que finalmente vai acontecer, depois de tantos adiamentos, e quase um ano à espera de ser votado? Não será uma votação
à toque de caixa, como dizem os ambientalistas. Nem tampouco uma questão que tenha sido pouco debatida ou discutida. Mais de dois anos atrás, a pedido do próprio governo Lula, formou-se uma comissão parlamentar com o objetivo de estudar o Código Florestal vigente, que não estava mais adequado à realidade, nem sendo
aplicado. Que propuzesse soluções, formulasse um projeto, que foi o relatado pelo deputado Aldo Rebelo. Ficou pronto há um ano atrás e foi aprovado, na sequência, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Falta ser votado pelo Legislativo, começando por esta Casa. Ninguém melhor do que o deputado Aldo Rebelo conhece bem a realidade do campo, do meio rural, deste Brasil, além de sua própria experiência de origem. E ele cumpriu bem a missão que lhe foi confiada, como parlamentar e como cidadão brasileiro, com um trabalho profundo, profícuo, sério e responsável. Visitou 22 estados, todos os biomas, e realizou mais de 70 audiências públicas e debates por este país afora, sempre cheias de pessoas interessadas na questão, de produtores rurais, técnicos, trabalhadores rurais a ambientalistas, cientistas, pesquisadores, etc. Conversou com vários segmentos da sociedade, por onde passava. Um trabalho que não merece ser desrespeitado por ninguém, agora. Seu projeto também é preservacionista. É uma tentativa de equilibrar a necessidade de preservação do meio ambiente com a da produção de alimentos, de energias limpas, de uma maneira sustentável economica e socialmente. Porque não podemos esquecer que o homem também faz parte do meio ambiente, e que suas necessidades devem ser contempladas, em harmonia com a natureza, que o produtor rural, na sua grande maioria, gosta e preserva. Ela faz parte do seu trabalho, precisa dela. Se cometeu erros no passado, foi mais por ignorância do que por má fé. Claro que há os desmatadores ilegais, que cometem crimes e têm de ser punidos exemplarmente, mas não dá, de maneira nenhuma, de taxar
toda uma categoria importante para o país de devastadora, tratando os produtores rurais como criminosos, por causa de alguns, quando a maioria é, na essência, preservacionista. É, no mínimo, injusto ou, pelo menos, preconceituoso o tratamento. Um dos pontos que ainda causam polêmica diz respeito às áreas consolidadas de APP de beira de córregos. Antigamente, nas fazendas, quando ainda nem havia energia elétrica, as casas eram construídas perto dos córregos ou riachos, exatamente por causa da proximidade da água, para buscá-la, em áreas hoje consideradas APPs. Se, por um lado, elas são consideradas áreas consolidadas e teriam de ser respeitadas, até porque se forem consideradas ilegais, teriam também de ser destruídas as mansões em áreas de APP no Lago em Brasília, por ex, e em tantos outros lugares, por outro lado, seria bom mesmo que se preservasse córregos ou rios com uma margem de segurança mínima de lavouras que usam muito herbicidas e inseticidas, como por exemplo, soja e/ou algodão. De qualquer jeito, confiamos no bom
senso dos deputados desta casa, na condução destes debates, e nas melhores soluções para estes pontos polêmicos. Por último, ainda faltaria discutir a situação dos produtores que já averbaram suas RL em Cartório, os menos de 10% de produtores. Poderiam ser desaverbadas, à luz do novo Código Florestal? Se aprovado, e
estamos confiantes, teremos finalmente um Código Ambiental, adaptado à nossa realidade que será respeitado pelos produtores rurais que o aplicarão na sua atividade. As leis são feitas para serem
aplicadas. Para isso, têm de ter a aceitação e compreensão de quem vai colocá-las na prática, que são os produtores rurais. Muitos críticos ao projeto, se esquecem deste detalhe importante. Qualquer
lei perderá sua eficiência se fôr contra os interesses também de quem vai pô-la em prática. Um abraço, Nádia Vilela
Os produtores rurais de todo o País estão ansiosos e apreensivos com a votação do novo Código Florestal, marcada para hoje, 11/05/2011. A sua vida, seu futuro e de sua família dependem disso. Será que finalmente vai acontecer, depois de tantos adiamentos, e quase um ano à espera de ser votado? Não será uma votação
à toque de caixa, como dizem os ambientalistas. Nem tampouco uma questão que tenha sido pouco debatida ou discutida. Mais de dois anos atrás, a pedido do próprio governo Lula, formou-se uma comissão parlamentar com o objetivo de estudar o Código Florestal vigente, que não estava mais adequado à realidade, nem sendo
aplicado. Que propuzesse soluções, formulasse um projeto, que foi o relatado pelo deputado Aldo Rebelo. Ficou pronto há um ano atrás e foi aprovado, na sequência, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Falta ser votado pelo Legislativo, começando por esta Casa. Ninguém melhor do que o deputado Aldo Rebelo conhece bem a realidade do campo, do meio rural, deste Brasil, além de sua própria experiência de origem. E ele cumpriu bem a missão que lhe foi confiada, como parlamentar e como cidadão brasileiro, com um trabalho profundo, profícuo, sério e responsável. Visitou 22 estados, todos os biomas, e realizou mais de 70 audiências públicas e debates por este país afora, sempre cheias de pessoas interessadas na questão, de produtores rurais, técnicos, trabalhadores rurais a ambientalistas, cientistas, pesquisadores, etc. Conversou com vários segmentos da sociedade, por onde passava. Um trabalho que não merece ser desrespeitado por ninguém, agora. Seu projeto também é preservacionista. É uma tentativa de equilibrar a necessidade de preservação do meio ambiente com a da produção de alimentos, de energias limpas, de uma maneira sustentável economica e socialmente. Porque não podemos esquecer que o homem também faz parte do meio ambiente, e que suas necessidades devem ser contempladas, em harmonia com a natureza, que o produtor rural, na sua grande maioria, gosta e preserva. Ela faz parte do seu trabalho, precisa dela. Se cometeu erros no passado, foi mais por ignorância do que por má fé. Claro que há os desmatadores ilegais, que cometem crimes e têm de ser punidos exemplarmente, mas não dá, de maneira nenhuma, de taxar
toda uma categoria importante para o país de devastadora, tratando os produtores rurais como criminosos, por causa de alguns, quando a maioria é, na essência, preservacionista. É, no mínimo, injusto ou, pelo menos, preconceituoso o tratamento. Um dos pontos que ainda causam polêmica diz respeito às áreas consolidadas de APP de beira de córregos. Antigamente, nas fazendas, quando ainda nem havia energia elétrica, as casas eram construídas perto dos córregos ou riachos, exatamente por causa da proximidade da água, para buscá-la, em áreas hoje consideradas APPs. Se, por um lado, elas são consideradas áreas consolidadas e teriam de ser respeitadas, até porque se forem consideradas ilegais, teriam também de ser destruídas as mansões em áreas de APP no Lago em Brasília, por ex, e em tantos outros lugares, por outro lado, seria bom mesmo que se preservasse córregos ou rios com uma margem de segurança mínima de lavouras que usam muito herbicidas e inseticidas, como por exemplo, soja e/ou algodão. De qualquer jeito, confiamos no bom
senso dos deputados desta casa, na condução destes debates, e nas melhores soluções para estes pontos polêmicos. Por último, ainda faltaria discutir a situação dos produtores que já averbaram suas RL em Cartório, os menos de 10% de produtores. Poderiam ser desaverbadas, à luz do novo Código Florestal? Se aprovado, e
estamos confiantes, teremos finalmente um Código Ambiental, adaptado à nossa realidade que será respeitado pelos produtores rurais que o aplicarão na sua atividade. As leis são feitas para serem
aplicadas. Para isso, têm de ter a aceitação e compreensão de quem vai colocá-las na prática, que são os produtores rurais. Muitos críticos ao projeto, se esquecem deste detalhe importante. Qualquer
lei perderá sua eficiência se fôr contra os interesses também de quem vai pô-la em prática. Um abraço, Nádia Vilela