O produtor rural e suas lideranças representativas - Onde estão e o que fazem? Por Valdir Fries

Temos aí prestes a ver aprovado a alteração de uma Lei que defende e beneficia em muito os obtentores e multiplicadores das cultivares, e por outro lado, devem comprometer muito a renda do produtor com a alteração custos a serem pagos pelos “ROYALTIES”. 

Pontuo entre aspas a palavra “royalties” porque embutido a eles, com a criação dos GRUPOS MULTIDISCIPLINARES DE CULTIVAR, parte dos recursos será para o obtentor da tecnologia, e parte do que se arrecada devera ser destinado para a pesquisa, seja ela feita através de instituições públicas, universidades e ou empresas privadas, tudo com um só objetivo, tentar salvar determinadas empresas nacionais de pesquisadores e certos multiplicadores de cultivares.

Ou seja, junto aos pagamento de royalties estaremos nós produtores financiando a pesquisa do que iremos voltar comprar pagando na hora de comprarmos esta nova cultivar fruto de pesquisa por nós financiada… Um novo imposto chamado de “royalties” criado dentro da lei de proteção de cultivares (PL 827/2015 que altera a Lei 9456/97).   

Em todo momento, em oportunidades, tenho repetido que o produtor rural deve se unir em torno de seus Sindicatos, Federações e Confederação Nacional de Agricultura com objetivo de cobrar mais ação dos representantes em benefício do setor agropecuário.

Por força da lei, nós produtores rurais somos obrigados a contribuir financeiramente com recursos destinados para a CNA, para que esta utilize tais recursos na manutenção da estrutura própria e em partes dos recursos sejam redistribuídos para os Sindicatos Rurais e Federações Estaduais.

O Sistema legal de eleger os representantes de nossas Federações e principalmente dos representantes da Confederação Nacional, na CNA mais especificamente, o sistema de escolha indireta, faz com que se perpetue na Direção da Entidade um verdadeiro “cartel” já pré-estabelecido, sem qualquer chance de se alterar o quadro das lideranças que representam e ou deveriam representar o produtor rural.

Na falta de acesso de participação direta do produtor, e este ao ver determinadas ações destes dirigentes que lá estão na CNA, o produtor rural busca outra forma de se organizar, e acaba criando associações de produtores e ou criadores de diversos segmentos da produção agropecuária, que tem, por sua vez, estatutos formalizados de forma mais democrática. Nas associações, o produtor associado tem por direito o voto e os deveres com as contribuições para financiar os custeios de uma estrutura e ações de quem fica ao dispor do interesse de todos os demais.

Muitas das associações têm SIM obtido bons resultados, inclusive a APROSOJA, e como toda associação de produtores e criadores têm até certo ponto, respeitado suas normativas de atividades e objetivos para qual foram criadas.

Nos casos de associações, produtores rurais e Criadores até certo ponto tem tido resultado, porém a falta de acompanhamento e participação de grande maioria de seus associados (principalmente quando estas associações aumentam seus territórios de abrangência e consequentemente quando um numero expressivo de associados acabam aderindo à estas), os próprios produtores e criadores associados, por sua vez acabam por deixar de participar diretamente de reuniões e assembleias que tratam da efetiva comprovação das normas, e objetivos dos trabalhos realizados pelos seus lideres.

Exemplos na pratica, nos mostra o que aconteceu na CNA, onde recursos da entidade foram utilizados para contratar pessoas de destaque do cenário esportivo e cultural para promover “campanhas” … Campanhas a interesse de quem???

Além do mais, quando necessário a participação de integrantes da direção da Confederação Nacional da Agricultura, que lá estão para nos representar, em muitos casos, ao invés de se fazerem presente em Audiências Públicas e reuniões técnicas para se debater as leis e normativas pertinentes ao AGRONEGÓCIO BRASILEIRO (em especial ao setor de produção), vimos lá, representados por “assessores” muitos deles ligados direta e ou indiretamente a parlamentares, que por sua vez tem interesses e objetivos obscuros.

A falta de participação direta de nós produtores rurais, seja junto aos Sindicatos, Federações Estaduais, CNA e até mesmos nas ASSOCIAÇÕES, acabamos por deixar de questionar e buscar maior  clareza em determinada ações e decisões tomadas pelos nossos dirigentes.

Cito aqui um exemplo do que acontece hoje, em pleno debate de uma Lei (PL 827/2015), que tem por objetivo alterar a Lei de Proteção de Cultivares (LEI 9456/97), que trata principalmente da cobrança dos ROYALTIES das novas tecnologias, mais especificamente as transgênicas, vimos nos representar pela CNA no decorrer dos debates em reuniões e audiências públicas junto a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, NADA MAIS QUE UM ASSESSOR E OU JÁ EX ASSESSOR PARLAMENTAR, que sabe-se lá se plantou um pé de soja ou de milho, e se é que conhece ao menos a tecnologia empregada.

Por outro lado, muitos em nosso meio, já questionam o porque de certas ações de dirigentes de associações.

A APROSOJA por exemplo, com toda a participação ativa de seus representantes legítimos que estiveram presentes em audiências e reuniões de debates em relação á alteração da Lei que vem em muito beneficiar os OBTENTORES de tecnologia, em meio a apresentação do texto do relator Nilsom Leitão, relatório este que devemos questionar em muito os termos do conteúdo, até porque da forma que esta, as alterações vem em muito prejudicar o produtor rural brasileiro, motivos estes que deveriam levar as lideranças a pedir alterações e complementações de tal texto, para que não sejamos penalizados num futuro próximo…

Quais dos nossos dirigentes de entidades representativa esta cuidando de buscar  e fazer com que aconteça determinadas alterações em beneficio dos produtores rurais?

Por outro lado, vimos dirigentes de entidade Sindicais e também ASSOCIATIVAS de produtores rurais cada vez mais próximos de empresários. Viajando e participando  juntamente com dirigentes de grupo de empresas Multinacionais de OBTENTORES de determinadas tecnologias. Seja em viagens e ou em ações nacionais e ou internacionais, o que acaba gerando mesmo é desconfiança, diante de certas decisões tomada.

Tenho aqui registrado a minha preocupação em relação a determinados pontos que envolvem a alteração da Lei de Proteção de Cultivares, tenho aqui registrado as causas e efeitos que uma Lei que pode comprometer a renda e a autonomia de nós produtores rurais Brasileiro.

Sendo assim, quero alertar você produtor que cobre do seu representante, seja ele presidente de sindicato, dirigente de federação ou membros titulares da Confederação Nacional da Agricultura e ou ASSOCIAÇÕES, para que estes ao menos tomem conhecimento do texto, e que busquem através dos Deputados de cada Estado da Federação propor as mudanças necessárias, do contrário, as consequências quem vai pagar será sempre você produtor rural.

Lanço um desafio…

Quantos dos nossos representantes de sindicato, federações e da própria Confederação Nacional de Agricultura que ao menos tomou conhecimento do texto apresentado pelo relator da Comissão Especial que trata da alteração de uma Lei, talvez esta, uma das leis que atinge diretamente o setor produtivo e os custos de produção? Alguém pode responder?