O FIAgro é uma importante fonte de crédito e de fortalecimento do setor produtivo, por Arnaldo Jardim

Recursos do Fundo poderão ser utilizados na aquisição de imóveis rurais, no encarteiramento de títulos creditórios do agro ou na compra de valores mobiliários

O Setor Agro impulsiona o País, um seguimento onde temos vantagens competitivas em relação a outros países. No ano de 2020, a produção agropecuária contribuiu com 26,6% do Produto Interno Bruto. Em 2021, os dados projetam resultado positivo e, para 2022, espera-se uma safra recorde de 289 milhões de toneladas.

Para manter esse forte ritmo de crescimento, é necessário continuar investindo em pesquisa agropecuária, na abertura de novos mercados, bem como na infraestrutura de armazenagem e escoamento da produção.  O mais importante, entretanto, são novos instrumentos de financiamento para reduzir a dependência do setor em relação a recursos do sistema oficial de crédito, cada vez mais caros e escassos.

Foi exatamente para isso que os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAgro) foram criados: para aproximar o mercado de capitais do agronegócio e canalizar recursos de investidores para as atividades agropecuárias  – um financiamento mais barato, com prazo mais acessível e com garantias mais executáveis.

Recursos do FIAgro poderão ser utilizados na aquisição de imóveis rurais, no encarteiramento de títulos creditórios do agro, como o CRA, ou na compra de valores mobiliários (ações e obrigações) e cotas de sociedades, financiando, desse modo, as mais diversas atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial.

Além de ampliar as fontes de recurso, o Fiagro surge ainda como uma excelente opção de investimento, em especial para o pequeno investidor, que não tinham acesso a esses ativos e agora poderão usufruir dos ganhos de um dos setores que mais cresce na economia brasileira. A entrada de mais investidores aumentará a liquidez, a transparência e a segurança jurídica para o Agro.

A Lei 14.130/2021, que instituiu os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, foi um projeto de minha autoria, cuja elaboração contou com a participação ativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e recebeu contribuições de entidades representativas do Sistema Financeiro e Setor Produtivo.

Sua aprovação recorde – 5 meses entre a apresentação da proposta e a sanção presidencial-, só foi possível graças a uma convergência política e um censo de urgência que uniu o Legislativo, o Executivo e o Setor Produtivo em prol do Agro que é um patrimônio nacional.

Atualmente, segundo o Ministério da Economia, há 31 fundos registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a maior parte lastreados em imóveis rurais, CRAs e LCAs, e cujos valores de emissão ultrapassam 7 bilhões de reais.

O Fiagro está se transformando rapidamente em uma importante fonte de crédito para o agronegócio e, portanto, um instrumento de fortalecimento da atividade agropecuária.

Com mais recursos, mais empregos e mais renda, nosso setor agroindustrial poderá crescer ainda mais e continuar a ser o polo dinâmico da retomada econômica.