Polêmica sobre cancelamento de resoluções do Conama é exagerada, diz especialista
Publicado em 01/10/2020 12:41
e atualizado em 01/10/2020 13:23
Regras foram revogadas porque o Código Florestal, que é uma lei, já trata do tema e se sobrepõe ao Conama, que tem apenas resoluções
Maurício Fernandes - Advogado com atuação em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Por: Aleksander Horta
Fonte:
Notícias Agrícolas