Senado está pronto para votar PL Combustível do Futuro, diz Rodrigo Pacheco
O projeto de lei Combustível do Futuro PL nº 528/2020 deverá ser votado pelo plenário do Senado nas próximas semanas, após passar por apreciação na Comissão de Infraestrutura, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foi o que o parlamentar disse ao presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) do Congresso Nacional, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), nesta 5ª feira (8/8). Alceu Moreira relatou após o encontro, na Presidência do Senado, que Rodrigo Pacheco considera que a discussão em torno da proposta que assegura regras para a expansão dos biocombustíveis amadureceu bastante e a matéria já está pronta para a votação.
A perspectiva de acelerar a tramitação do projeto era notícia muito esperada pelo setor do biodiesel e coroou o encerramento da V Biodiesel Week, seminário organizado na Câmara dos Deputados, também neste dia 8, pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) com apoio da FPBio. O relator do PL no Senado é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A expectativa de Alceu Moreira e do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que foi relator da matéria na Câmara e participou da reunião com Pacheco, é que os senadores não façam alterações no texto aprovado por maioria pelos deputados. Dirigentes das entidades empresariais Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e Ubrabio, também participaram do encontro.
V Biodiesel Week - A V Biodiesel Week foi muito prestigiada, o que demonstra a relevância conquistada pelo biodiesel na pauta nacional. Participaram dirigentes e gestores de diversos ministérios, como MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, MME – Ministério de Minas e Energia, MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária e MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Secretaria-Geral da Presidência da República, Petrobras, da Embrapa Agroenergia, da ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, da Rede Brasileira de Bioquerosene, da UniVassouras, da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do IBRIESBIO - Instituto Brasileiro de Inteligência em Estratégia Sustentável e Bioeconomia, de empresas e de entidades empresariais do setor de biodiesel (Aprobio e Abiove) e de representantes da agricultura familiar, entre outros.
No seminário, o presidente da FPBio celebrou o avanço da discussão em torno do PL Combustível do Futuro no Legislativo. “Tem sido um trabalho árduo para construir o consenso pelo convencimento”, disse. Alceu Moreira ressaltou que produzir biodiesel irá gerar resultados além da descarbonização do setor de transportes pesados. “A produção se espalhará pelo país, com as usinas de biodiesel figurando como centrais de extensas cadeias produtivas, promovendo a agroindustrialização do interior do país, com geração de muitos empregos e mais renda, produzindo energia renovável, limpa, 100% nacional. Uma forma inteligente de agregar valor à produção agropecuária”, disse.
O deputado Arnaldo Jardim destacou que o biodiesel brasileiro comprova a capacidade do país de “avançar na produção de biocombustível sem prejudicar a produção de alimentos”, e, ainda, impulsiona a cadeia produtiva – e exportadora – de proteínas animais, já que a produção de biodiesel faz aumentar a oferta de farelo de soja, utilizada na ração animal.
O chefe da Embrapa Agroenergia, Alexandre Alonso Alves, disse que será viável “acoplar a agricultura com biorrefinarias” para industrializar vários tipos de produtos e transformá-los em biocombustível. O secretário nacional de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira Lima, representante do ministro Geraldo Alckmin, disse no seminário que a expansão da produção de biodiesel significa “agregar valor à cadeia produtiva” do agronegócio e este é o espírito da política industrial atual. O diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes Jardim Leal, representante do ministro Alexandre Silveira, disse que “o biodiesel se consolida como a grande solução” para promover a descarbonização do setor de transportes pesados, que é um dos mais importantes desafios a serem superados nos esforços contra a mudança climática.
20 anos do PNPB – A V Biodiesel Week abriu espaço para celebrar os 20 anos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), que permitiu ao país se tornar um dos principais players mundiais deste mercado de energia renovável. “O biodiesel representa uma ponte entre a transição energética e a produção de alimentos, promovendo um futuro sustentável inclusivo”, afirmou Vivian Libório de Almeida, diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do MDA, ao lembrar que a cadeia de produção do biodiesel favorece a agricultura familiar.
Também participaram como expositores na V Biodiesel Week o diretor técnico da ANP, Daniel Maia Vieira, o diretor do IBRIESBIO, João Henrique Hummel, Amanda Duarte, da Rede Brasileira de Bioquerosene, e Jorge Boeira, analista de Produtividade e Inovação da ABDI.