Pressionado, Queiroga evita comentar posições de Bolsonaro sobre Covid e defende isolamento

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, evitou se posicionar na CPI da Covid sobre declarações do presidente Jair Bolsonaro a favor do uso da cloroquina como tratamento precoce contra o coronavírus e sobre a ameaça do presidente de editar decreto contra medidas restritivas impostas por Estados e municípios para coibir a transmissão da doença.

O ministro sofreu pressões em diversas ocasiões para que respondesse se concordava com a opinião de Bolsonaro sobre a cloroquina e sobre as medidas impostas por gestores locais para enfrentar a pandemia.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, Renan Calheiros (MDB-AL), e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o lembraram repetidamente que ele estava ali na condição de testemunha e, portanto, obrigado a dizer a verdade e a responder aos questionamentos.

"Eu não faço juízo de valor acerca da opinião do presidente da República", afirmou o ministro quando questionado sobre o uso da cloroquina, recorrendo à mesma afirmação para responder sobre o eventual decreto que Bolsonaro ameaçou editar e também quando questionado sobre declarações do presidente a respeito da China e sobre a eficácia de vacinas.

As esquivas do ministro provocaram algum tumulto na CPI, à medida que Aziz e Renan, entre outros, pressionavam por respostas, enquanto senadores governistas tentavam intervir.

"Presidente, o relator está tentando induzir a testemunha. Isso não é permitido", disse o senador Marcos Rogério (DEM-RO), respondido em seguida pelo presidente da CPI. "Não, senhor! Até minha filha de 12 anos falaria 'sim' ou 'não'", disse Aziz.

Mas pressionado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que o perguntava se as aglomerações promovidas sistematicamente pelo presidente ajudavam na proliferação do vírus, Queiroga respondeu que "toda aglomeração deve ser dissuadida, independente de quem a faça".

Queiroga também reconheceu que o isolamento físico e o uso de máscaras são importantes -- apesar de declarações no sentido contrário de Bolsonaro, para quem o uso de máscara está "enchendo o saco".

Em diversas ocasiões, ainda que tenha se esquivado de perguntas que pudessem indispô-lo com o presidente da República, reiterou que a estratégia do ministério tem a vacinação como principal foco.

"É uma oportunidade de eu reiterar: o isolamento físico é importante, o uso de máscaras é importante. Eu tenho feito isso todos os dias, todos os dias", disse, ante questionamentos do presidente da CPI a respeito das medidas de proteção não farmacológicas.

"Nós precisamos investir fortemente na vacinação da nossa população. Nós temos que orientar a nossa população a aderir às medidas não farmacológicas, que parecem simples, e são simples, mas é necessário um reforço reiterado, como por exemplo o uso das máscaras", afirmou.

O depoimento de Queiroga durou mais do que o esperado e diante de extensa lista de parlamentares inscritos para questionamentos, o comando da CPI decidiu adiar para a próxima terça-feira a fala do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, inicialmente previsto também para esta tarde.

Com isso, a oitiva do ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Fábio Wanjgarten vai ficar para a próxima quarta-feira.

AMEAÇA

Ao evitar responder se concordava com a edição de um decreto por Bolsonaro contra medidas locais de restrição contra a Covid, Queiroga garantiu que a pasta não participou e não foi consultada sobre eventual decreto. Admitiu, no entanto, ter conversado genericamente sobre medidas restritivas com o presidente, que teria externado sua preocupação em "assegurar a liberdade das pessoas" -- preocupação com a qual o ministro disse concordar.

Mais adiante, o ministro defendeu que a adoção de um lockdown nacional não teria o efeito desejado, pois não contaria com a adesão da população. Ele afirmou também ser favorável à adoção de medidas de restrição localmente por Estados e municípios, algo que Bolsonaro critica frequentemente e que, na véspera, classificou de "excrescência".

"Medidas extremas, elas podem ser colocadas em prática dentro de cenários específicos. Num município onde o estado epidemiológico está muito grave, pode-se, eventualmente, ter um fechamento maior, mas, como uma medida nacional... nós temos um país continental, senador, e uma medida como essa não vai surtir o efeito desejado, até porque existe uma dificuldade muito forte de adesão da nossa população. Esse é o meu posicionamento", respondeu ele, ao ser questionado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Ao desviar de pergunta sobre o chamado tratamento precoce e a prescrição de cloroquina contra o coronavírus, o titular da Saúde negou ter recebido qualquer orientação do presidente sobre o tema.

Explicou, ainda, que seu posicionamento dependia de uma análise técnica, e argumentou que, como ministro da Saúde, deverá opinar formalmente em última instância sobre o tema que está sob análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.

Questionado sobre a tese da imunidade de rebanho, afirmou que "a vacinação é a forma adequada de obter a imunização da população".

O ministro opinou, ainda, sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, e disse ser contra a medida.

"O meu temor em relação a isso é o de não termos condições, mesmo com a quebra da patente, de produzir essas vacinas aqui no Brasil e, como o nosso programa de vacinação também está calcado em vacinas como a Pfizer e a Janssen, de isso interferir de maneira negativa no aporte de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações" , afirmou.

No depoimento à CPI, Queiroga também disse que desde que assumiu o ministério, há pouco mais de 40 dias, tem autonomia para tocar a gestão de forma técnica. Ele negou que seu relacionamento com parentes e conhecidos de Bolsonaro interfira em sua atuação. Também garantiu à CPI que sua nomeação não foi condicionada a apoio a qualquer protocolo de tratamento da Covid-19.

"Recebi uma única recomendação do presidente da República: para que todos os recursos públicos que chegassem ao Ministério da Saúde fossem revertidos em políticas públicas para atender nossa sociedade. Não tratei com o presidente acerca de protocolos, acerca de medicamentos, não houve nenhuma conversa dessa natureza e o presidente me deu autonomia para que eu constituísse uma equipe técnica", garantiu.

Na véspera, o ex-ministro Nelson Teich disse à CPI que decidiu pedir demissão do cargo ao perceber que não teria autonomia, inclusive em relação ao uso de cloroquina, um dos motivos principais para decidir deixar o cargo.

(Reportagem adicional de Ricardo BritoEdição de Eduardo Simões, Maria Pia Palermo e Pedro Fonseca)