Com mira na Lava Jato, Raquel Dodge quer imprimir atuação discreta na PGR e evitar vazamentos

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Indicada pelo presidente Michel Temer para comandar o Ministério Público Federal pelos próximos dois anos, a subprocuradora Raquel Dodge quer imprimir um comando discreto à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas com resultados concretos especialmente no combate à corrupção e para a operação Lava Jato, disse uma fonte próxima a ela à Reuters.

Na área criminal, Dodge pretende focar sua gestão para conduzir e concluir investigações contra parlamentares e demais autoridades com foro privilegiado que eventualmente estejam abertas há muito tempo no Supremo Tribunal Federal (STF).

A falta de um final --seja para, por exemplo, denunciar, pedir a condenação ou até mesmo absolver por falta de provas-- é uma das principais queixas que deputados e senadores fizeram nos últimos meses a interlocutores de Dodge da atual gestão de Rodrigo Janot, que deixa o comando do Ministério Público Federal (MPF) no dia 17 de setembro.

A reclamação de autoridades com foro privilegiado, feita reservadamente também por advogados de defesa, é que haveria investigações em aberto sem diligências requeridas.

"Isso colide com a presunção de inocência", afirmou a fonte ligada a Dodge, ressalvando que falava em tese porque, até a posse dela e a verificação da situação do gabinete de Janot, não é possível confirmar se essa situação de fato existe.

Na linha do que espera ser uma atuação efetiva, a equipe da futura chefe do MPF --que ainda terá de ter seu nome sabatinado e aprovado em votação secreta do Senado-- quer definir critérios claros para saber o que será alvo de apuração ou não.

Uma das ideias em debate é criar uma espécie de "cronograma de investigação" para que se avalie a situação de todas as autoridades com foro a fim de evitar críticas de que a PGR estaria sendo "seletiva" com seus alvos.

As linhas de atuação da subprocuradoria à frente do órgão têm sido discutidas ao menos desde outubro do ano passado por um grupo de apoiadores, segundo uma fonte.

A expectativa é que ela convide para sua equipe procuradores com atuação criminal com quem atuou em Brasília quando ainda era procuradora regional da República. Fazem parte desse grupo a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República na Primeira Região, Raquel Branquinho, e os procuradores regionais Alexandre Camanho, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Espinosa Bravo, José Alfredo de Paula Silva.

A indicada a nova chefe do MPF já disse publicamente que manterá e, após avaliação, poderá até reforçar as equipes das forças-tarefas da Lava Jato que atuam em Brasília e também em Curitiba. Mas, por afinidade, a expectativa é que outros procuradores da confiança dela --como os cotados para sua equipe-- integrem seu núcleo duro e essas áreas mais sensíveis da PGR.

"DIGITAIS"

Raquel Dodge deverá fazer mudanças de procedimento na forma de investigação da Lava Jato e dos demais casos criminais. Ela discute criar uma cadeia de custódia de documentação, mecanismo que permite verificar as "digitais" das versões de documentos internos da PGR e que poderá aferir qual foi a versão "vazada" publicamente.

Em sua ideia de efetividade, a subprocuradora também já se manifestou publicamente a favor de divulgar os termos de delações premiadas apenas após o recebimento de uma denúncia criminal contra determinada pessoa implicada na colaboração. Janot adota uma linha mais liberal, com a liberação das informações logo após o acordo de delação ter sido homologado e com a abertura de inquérito contra investigados.

A avaliação de procuradores que devem compor o núcleo duro de Raquel Dodge é de não revelar os termos da colaboração logo após o inquérito, mas perseguir a busca de provas robustas para ter uma denúncia mais contundente seria melhor.

Ainda assim, a nova chefe do MPF tem mandado recados pelos seus interlocutores sobre quem considera que essas mudanças na forma de investigar seria uma espécie de condescendência com os políticos.

Durante a disputa para integrar a lista tríplice --ela ficou em segundo na categoria, vencida por um aliado de Janot, Nicolao Dino--, ela chegou a ser acusada reservadamente por adversários de contar com o apoio da cúpula do PMDB, diretamente implicada na Lava Jato.

Por ora, interlocutores dela se esquivam de comentar casos concretos de investigação, como a do próprio Temer e a que envolve parlamentares, e dizem que vão esperar o que receberão das mãos de Janot.

"Não querem ser investigados, não cometam crimes", tem repetido Raquel Dodge a pessoas próximas. Aliados dela lembram ainda o fato de que sua carreira no MPF, que este ano completa 30 anos, foi marcada pela atuação na área criminal, tendo como um dos feitos comandar a equipe que conseguiu a prisão do então governador de Brasília, José Roberto Arruda, o primeiro a ser detido no exercício do cargo em 2010.

Nessa ocasião, o MPF usou instrumentos de apuração como delação premiada e ação controlada, que têm sido criticados por investigados atualmente.