Governo busca maneira para evitar que Lava Jato pare obras da Petrobras

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal busca maneiras de evitar que os desdobramentos da operação Lava Jato paralisem obras da Petrobras, uma vez que muitas companhias investigadas pela Polícia Federal ainda têm contratos com a estatal, disse nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Em entrevista a jornalistas, no Rio de Janeiro, ele admitiu que vê um risco "muito sério" com a possibilidade de paralisação de obras, que poderia afetar o crescimento de produção da estatal.

Para Braga, um dos desafios importantes no momento é "encontrar uma regra de transição jurídica" para que a petroleira não seja prejudicada e não haja um prejuízo maior ainda para o país.

Depois de deflagrada a Operação Lava Jato, algumas obras tocadas por empresas citadas como suspeitas na investigação, como Iesa e Galvão Engenharia, foram interrompidas. As empresas se queixam de não receber pagamentos devidos da petroleira, que argumenta que as contratadas descumpriram contratos.

"Se não encontrarmos uma solução jurídica que não interrompa o ritmo de investimento em obras, o prejuízo será gigantesco, porque nós não teremos como substituir as empresas sem que as obras sejam paralisadas e desmobilizadas", afirmou.

Segundo Braga, a legislação brasileira tem soluções jurídicas para essa questão, como acordo de leniência, termo de ajustamento de conduta, dentre outras que podem ser encontradas.

Ele ressaltou que se, as obras atuais forem interrompidas por conta das investigações, a curva de produção projetada para a companhia não será alcançada.

Para ele, isso teria graves e sérios impactos para o programa energético brasileiro.

GRAÇA FICA

O ministro disse também não ver razão ou indício para afastar presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, ou qualquer outro membro da diretoria, por conta do escândalo de corrupção, que teria envolvido também propina a políticos.

"Eu não tenho nenhum conhecimento de nenhum envolvimento e nenhum indício de envolvimento da doutora Graça Foster com nenhum malfeito nem na Petrobras, nem na diretoria de Gás e Energia e na secretaria nacional de óleo e gás, que ela exerceu no ministério", afirmou Braga.

Segundo o ministro, ele conhece a executiva há 16 anos e tem a melhor percepção em relação à executiva do ponto de vista de ético e profissional.

Questionado sobre a posição exposta pela própria Graça Foster, de que sua permanência poderia atrasar o andamento das investigações, o ministro reafirmou que não vê razão para afastar qualquer membro da atual diretoria.

Braga declarou ainda que esteve recentemente com a Graça Foster e que ela não voltou a manifestar a posição de que teria que se afastar para que não atrasasse o andamento das investigações.

Em nota nesta sexta-feira, a Petrobras reafirmou que a manifestação do Ministério Público Federal do Paraná --que resultou na prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, nesta semana-- não apontou, em momento algum, que os atuais diretores receberam propina.

A Petrobras disse que, antes de publicar tal posicionamento, obteve a concordância formal do MPF sobre o conteúdo da nota divulgada. "A companhia tem sido reconhecida como vítima pelo Poder Judiciário e reitera que manterá seu empenho em continuar colaborando efetivamente com as autoridades para a elucidação dos fatos."

SETOR ELÉTRICO

Em relação ao setor elétrico, Braga admitiu que o Brasil está entrando em 2015 com menos água nos reservatórios das hidrelétricas e que o regime de chuvas "aparentemente será muito próximo" ao de 2014, sendo que o ritmo hidrológico no Sul e no Norte está melhor que no ano passado.

No entanto, o ministro afastou a possibilidade de um racionamento de energia elétrica.

"Nosso sistema elétrico está suficientemente robusto e nós temos energia na base térmica e energia de matrizes alternativas, que estão cada dia mais entrando no nosso sistema, para dizer que nós não teremos racionamento, mais uma vez, no ano de 2015, em que pese todas as dificuldades climáticas", afirmou o ministro.

Entretanto, admitiu que o país necessita de uma "legislação diferenciada" para poder reduzir atrasos nas obras ligadas ao setor elétrico e destacou que o governo estuda atualmente propostas para otimizar essas obras.

"A legislação brasileira tem superposições nas diversas esferas do pacto federativo que muitas vezes dificultam o cumprimento dos prazos contratuais de linha de transmissão, de geração, de subestação, etc", afirmou.

O objetivo é implementar ações para que não haja dificuldades de implementar obras estruturantes e estratégicas.